A Câmara Municipal de Palmas aprovou, em primeiro turno, a doação para o Estado do Tocantins da área pública municipal na qual funcionava o Centro de Integração de Criança (Caic), no Jardim Aureny I, e onde será construída uma Escola de Tempo Integral. O Projeto de Lei Complementar é de autoria do Executivo de Palmas e será apreciado, em segundo turno, na próxima sessão ordinária da Casa, prevista para a terça-feira, 8.

Em sua justificativa, o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos) destacou a importância da Instituição de Ensino. “Foi a primeira escola construída em Palmas e funcionou por cerca de 30 anos, até ser desativada em 2019. Desse modo, com a regularização da doação definitiva da área ao Estado, já há previsão para a construção de uma nova escola de tempo integral, justificando-se, assim, o interesse público na doação da área”, apontou.

Assim também, o presidente da Casa, Marilon Barbosa (Republicanos) frisou o benefício para a população com esta doação. “Percebemos o quanto esta doação será boa para Palmas e não nos furtamos em aprovar. A população pode ter certeza que tudo que chegar aqui, que seja bom para Palmas, vamos trabalhar para aprovar”, comentou.

A área tem um total de 24.000,00 m² (vinte e quatro mil metros quadrados) e a nova estrutura contará com 13 salas de aula, além e espaços para música, vídeo, leitura e artes marciais, bem como biblioteca, laboratórios versos, piscina semiolímpica e quadra poliesportiva com 781 m² de área, que atenderá a população local.

O Projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e pela Comissão de Administração Pública, Urbanismo e Infraestrutura Municipal, tal como em seu primeiro turno de apreciação em Plenário. O PL segue para apreciação em segundo turno na próxima sessão ordinária da Casa, prevista para a terça-feira, 8.

Texto: Aline Gusmão

Foto: Fernando Lucas