Câmara de Palmas comemora aniversário de seus servidores do mês de janeiro
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Vereadores e chacareiros debatem pontos da Lei da Revisão do Plano Diretor
Câmara de Palmas realiza sessão solene alusiva ao Dia da Mulher
Legislativo palmense recebe imagem de São José, padroeiro da Capital
Sessão solene marca homenagem às mulheres na Câmara de Palmas
Vereadoras solicitam instalação de delegacias da mulher nos distritos de Taquaruçu e Buritirana
Câmara aprova transferência da sede do legislativo para ato de sucessão do prefeito de Palmas
Vereadores de Palmas debatem ações que visam superar a violência na Capital
Câmara de Palmas lamenta a morte do pai do vereador Tiago Andrino
Legislativo cobra solução para o problema de mau cheiro em setores da região sul da Capital
Vereadores discutem com a sociedade formas de preservação dos recursos hídricos de Palmas
Vereador Folha defende a implantação de compensação financeira para ribeirinhos que preservem mananciais de abastecimento público
Câmara de Palmas promove audiência pública sobre a revisão do Plano Diretor neste sábado
Câmara de Palmas receberá 2ª exposição de maquetes do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Católica
Participação popular marca audiência sobre Plano Diretor realizada pela Câmara de Palmas
Vereadores prestigiam abertura da II Expo Católica, na Câmara de Palmas
No dia Internacional contra a discriminação racial, Câmara de Palmas recebe representantes do Compir
Concurso Público: Câmara de Palmas divulga concorrência e locais de prova
Câmara de Palmas contrata arquiteto Walfredo Antunes para analisar o projeto de Revisão do Plano Diretor
Vereador Milton Neris retorna à Câmara de Palmas após licença médica
PL que proíbe instalação de banheiro “unissex” avança na Câmara de Palmas
Após prestação de contas, Filipe Martins parabeniza ações da Caravana da Juventude sem ideologia de gênero
Câmara de Palmas terá ponto facultativo nesta quinta-feira, 29
Legislativo palmense dá posse à prefeita Cinthia Ribeiro
Vereadores aprovam projeto que prevê criação de áreas para prática de ciclismo em Palmas
Vereador Folha garante apoio a projeto que institui o “Palmas Universitária”
Presidente da Câmara de Palmas implanta novo site e cumpre com compromisso de modernização
Câmara de Palmas lança programa de capacitação para servidores
Servidores avaliam como positivo curso de Libras oferecido pela Câmara de Palmas
Depressão infantil e violência autoprovocada são foco de proposta que tramita na Câmara
Câmara de Palmas aprova fim da taxa de religação de água e energia
Vanda Monteiro apresenta projeto que prevê mais acessibilidade aos deficientes visuais
Câmara de Palmas realiza sessão solene para debater os direitos da natureza
Vereadores recebem secretária Welere Gomes e pedem fiscalização no trabalho dos flanelinhas
Gestão de recursos naturais é tema de debate na Câmara de Palmas
Nota de Pesar
Câmara de Palmas decreta luto e vereadores se solidarizam com Laudecy Coimbra
Comunicado: Missa de sétimo dia de Júnior Coimbra
Câmara de Palmas realiza capacitação para servidores
Divulgado resultado definitivo do concurso da Câmara de Palmas
Câmara de Palmas realiza audiência para prestação de contas do Executivo
Oposição questiona atuação do Executivo e cobra agilidade em serviços de infraestrutura
Após licença médica, Gerson Alves volta aos trabalhos na Câmara
Folha aponta situação crítica de rodovias estaduais
Gestão do SUS será assunto de audiência pública
Atuação de defensores públicos é destacada em sessão solene na Câmara de Palmas
Câmara de Palmas homenageia servidoras pelo mês das mães
Aprovados nos cargos de Vigia e Agente de Segurança participam de avaliação psicológica nesta quarta
Na Câmara, Prefeitura de Palmas apresenta prestação de contas da Saúde
Em virtude do desabastecimento da Capital, Câmara de Palmas cancela transferência do Poder Legislativo para Taquaruçu
Folha propõe que pessoas com deficiência e doenças crônicas disponham de cuidadores
Vereadores derrubam vetos do Executivo em matéria que dispõe sobre o Plano Diretor da Capital
Candidatos aptos aos cargos de Vigia e Agente de Segurança participam de nova etapa do concurso da Câmara de Palmas
Vereadores derrubam veto em projeto que prevê a criação de Áreas de Proteção ao Ciclismo de Competição na Capital
Folha e presidentes de associações de moradores apresentam demandas para a prefeita Cinthia Ribeiro
Câmara de Palmas aprova criação de canil para a Guarda Metropolitana
Presidente da Câmara de Palmas promulga lei que cria Áreas de Proteção ao Ciclismo de Competição
Em reunião, vereador Folha coloca a Câmara à disposição de produtores para legalizar comércio de carnes
Câmara de Palmas elege nova mesa diretora para o biênio 2019/2020
Concurso da Câmara de Palmas tem mais uma fase concluída
Vereadores criticam excessos na segunda fase da Operação Jogo Limpo
Júnior Geo quebra protocolo e dá voz à criança durante sessão na Câmara
Folha retoma os trabalhos da presidência da Câmara de Palmas e fala sobre operação Jogo Limpo
Vereadores cobram explicações de secretário sobre construção irregular na Praia da Graciosa
Câmara de Palmas questiona decreto do Executivo que visa aumentar o valor do terreno no Distrito Industrial de Taquaralto
Câmara convoca secretários do Executivo para prestarem esclarecimentos sobre os quiosques da Capital
Vereadores derrubam decreto que visa aumentar o valor de terrenos no Distrito Industrial de Taquaralto
Membros da CPI do Previpalmas se reúnem pela primeira vez na Câmara de Palmas
Resultado final do concurso público da Câmara de Palmas já está disponível
Membros da CPI do Previpalmas debatem a necessidade de contratação de auditoria externa
Câmara de Palmas convoca Audiência Pública para prestação de contas da Saúde do Município
Câmara de Palmas discute matéria que visa criar o cargo de condutor de ambulância
Vereadores discutem com comerciantes soluções para problemas na praia das Arnos
Vereadores recebem visita de alunos do Colégio Batista de Palmas
Câmara de Palmas aprova pedido de afastamento do secretário Kariello Coelho
Servidores da Câmara de Palmas se mobilizam para Semana Nacional do Trânsito
No dia do trânsito, Câmara de Palmas lança semana de conscientização na Capital
Câmara de Palmas intensifica ações da Semana Nacional do Trânsito
Blitz educativa leva orientações sobre os cuidados no trânsito para motociclistas em Palmas
Por decisão da Justiça, Câmara de Palmas reduz número de servidores comissionados
Comissão de Urbanismo discute regulamentação de aplicativos de transporte na Câmara Municipal
Vereadores derrubam veto da prefeita Cinthia Ribeiro que visa coibir campanha de conscientização em Palmas
Câmara apresenta o cronograma das primeiras oitivas da CPI do PreviPalmas
CPI do PreviPalmas receberá depoimentos de convocados na próxima semana
Vereadores criticam a BRK após concessionária faltar à reunião na Câmara de Palmas
Comissão de Urbanismo da Câmara Municipal abre discussão sobre problema de poluição no lago
Vereadores da Câmara de Palmas prestigiam entrega das obras da Feira da 307 Norte
Depoimentos que seriam ouvidos nesta terça pela CPI do PreviPalmas acontecerão na próxima semana
CPI do PreviPalmas solicita apoio de órgãos estaduais e federais
Vereadores se reúnem com representante do Executivo para discutir orçamento de 2019
AVISO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018
Primeiras oitivas da CPI do PreviPalmas ocorrem nesta terça, 6
CPI ouve ex-prefeito Carlos Amastha e gestor do PreviPalmas
Vereadores aprovam por unanimidade LDO para o exercício de 2019
Membros da CPI do PreviPalmas convocam novas testemunhas
Novas testemunhas prestam depoimento na segunda oitiva da CPI do PreviPalmas
Câmara de Palmas convida para audiência pública com a BRK Ambiental
CPI do PreviPalmas realiza terceira oitiva e vereadores se irritam com respostas vagas dos interrogados
Gerentes da Caixa Econômica Federal prestam depoimento em nova oitiva na Câmara de Palmas
Ex-secretário Christian Zini é ouvido em quinta oitiva na Câmara de Palmas
Reunião da CPI do PreviPalmas não será realizada nesta quinta-feira, 29
Durante CPI, vereadores descobrem rede familiar entre os representantes das empresas que receberam investimentos milionários do PreviPalmas
BRK Ambiental presta esclarecimentos em audiência pública realizada pela Câmara de Palmas
Concurso público da Câmara de Palmas será homologado nesta terça, 11
Câmara de Palmas homologa 16 cargos do concurso público da Casa
Com previsão orçamentária de R$ 1,208 bilhão, LOA de 2019 é aprovada na Câmara de Palmas
Câmara de Palmas aprova nova Planta de Valores Genéricos de Imóveis para 2019
Presidente da Câmara de Palmas convoca aprovados no concurso da Casa
Nova mesa diretora da Câmara de Palmas será empossada na segunda-feira, 31
Vereador Marilon Barbosa toma posse como novo presidente da Câmara de Palmas
Em seu último ato à frente da presidência da Câmara de Palmas, vereador Folha assina ato de nomeação dos concursados
Aprovados no concurso da Câmara Municipal de Palmas começam a tomar posse
Marilon pede transparência à nova diretoria da Câmara de Palmas
Marilon Barbosa recebe presidente da União dos Vereadores do Tocantins
Vereador Lúcio Campelo conclama palmenses a cuidar da saúde mental
Vereadores de Palmas e Governo do Estado debatem regularização fundiária da Capital
Câmara de Palmas cumprirá decisão judicial e não tem interesse em recorrer
Marilon Barbosa visita Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado
Vereadores se despedem da Câmara Municipal após se elegerem deputados estaduais
Presidente da Câmara de Palmas prestigia posse de deputados estaduais
Em sessão extraordinária e solene, Câmara de Palmas empossa novos vereadores
Marilon Barbosa participa de posse do defensor público-geral do Tocantins
Prefeita Cinthia Ribeiro abre o ano Legislativo na Câmara de Palmas
Câmara de Palmas realiza primeira sessão ordinária do ano
Câmara elege Jucelino Rodrigues como terceiro secretário da Mesa Diretora
Andrino propõe criação de Comissão para estudar revisões na Lei Orgânica e no Regimento Interno
Comissões permanentes da Câmara se reúnem e elegem novos membros
Vereadores definem Blocos Parlamentares
Poder Executivo encaminha Projetos de Lei sobre regulamentação da publicidade volante e poluição sonora
Única vereadora na Casa, Laudecy Coimbra explica porque não preside Comissão de Assuntos dos Direitos da Mulher
Vereadores questionam resolução sobre identidade de gênero na rede pública de ensino
Câmara de Palmas realiza 1ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Câmara de Palmas discute aumento de tarifa de transporte coletivo
Filipe Fernandes requer abertura da CPI da BRK
Líderes dos blocos, Freitas e Negreiros, indicarão novos membros da CPI do PreviPalmas
Vereadores membros do Conselho de Trânsito rejeitam aumento da tarifa de transporte urbano e apresentam proposta alternativa
Vereadores defendem realização do evento Palmas Capital da Fé
Vereador Rogério Santos apresenta projeto de lei que cria vaga exclusiva para transporte escolar nos colégios
Sessão ordinária da Câmara é marcada por discussões acerca do “Shopping a céu aberto” em Taquaralto
Câmara de Palmas realizará Audiência Pública em 28/02/2019
Custo do aluguel do prédio da Câmara Municipal de Palmas é tema dos debates
Diogo Fernandes lidera Frente Parlamentar em defesa do comércio
Tiago Andrino apresenta projeto que institui tradução simultânea em Libras na Câmara
Tarifa de transporte coletivo volta à pauta. Proposta alternativa é apresentada ao Executivo
Relatório Financeiro do 3° quadrimestre de 2018 é apresentado pelo Poder Executivo
Vereadores se reúnem com superintendente estadual de Esportes, Juventude e Lazer
Parlamento realiza Audiência Pública para prestação de contas da saúde do Município de Palmas
Vereadores debatem revogação de Portaria que trata de sepultamentos em cemitérios públicos da capital
Homenageadas do dia Internacional da Mulher receberão a Comenda Maria Rosa Castro Sales
CCJ se reune e indica Major Negreiros para relatar Pedido de Instalação da CPI da BRK
Câmara de Palmas escolhe novos membros da CPI do PreviPalmas
Em Sessão Solene mulheres são homenageadas pela Câmara Municipal
Comissão Especializada recebe personalidades femininas. O foco do debate foi o funcionamento ininterrupto da Delegacia da Mulher
CPI do Previpalmas é retomada. Conclusão está prevista para 05/05/2019
Campanha da Fraternidade 2019 é lançada na Câmara Municipal
Câmara Municipal de Palmas de luto
Vereadores se reúnem com Diretora do Fórum da Capital para discutir a CPI do PreviPalmas
Vereadores repudiam aprovação de Projetos de Lei que limitam atuação da Polícia Civil
Frente Parlamentar propõe atualização de Código Sanitário e revisão da tarifa mínima de água
CPI do PreviPalmas decide solicitar devolução de valores à CEF e aprova novas oitivas
Vetos são analisados. Pauta está destrancada
Comissão de Finanças discute Programa especial de Urbanização de Palmas
Cinthia Ribeiro presta contas de um ano de gestão e recebe elogios de vereadores
Vereador Diogo Fernandes apresenta projeto inovador. CPI do PreviPalmas tem novo andamento
CCJR aprova Projeto de Emenda à Lei Orgânica de Palmas
Parlamento Municipal realiza sessão solene em homenagem à OAB-TO
CPI do PreviPalmas se reúne e define novas datas para oitivas
Sessão ordinária debate saúde, tarifa de água e atividades pesqueiras no lago de Palmas
Transporte Coletivo e matrícula em escolas municipais são temas de Projetos que tramitam na Casa
CPI do PreviPalmas prossegue com oitivas de testemunhas
Aprovadas a criação de bancadas em defesa da família
Segurança pública em escolas públicas da capital é discutida em sessão
Câmara aprova alterações no Plano de Cargos e Salários dos Agentes de Trânsito
NOTA DE ESCLARECIMENTO – Licitação para aquisição de flores
Ex-presidente do PreviPalmas afirma que eram necessárias quatro assinaturas para investimentos financeiros
Presidente Marilon esclarece controvérsias e demais parlamentares manifestam apoio à gestão
Aditivos da BRK serão extintos após edição de Decreto Legislativo
Câmara se mobiliza pela Campanha “Maio Amarelo”
Parlamentares debatem a volta do estacionamento rotativo na capital
CCJ aprova decreto legislativo que extingue aditivos da BRK Ambiental
Decreto Legislativo que extingue aditivos da BRK é tema de debates entre parlamentares
Marilon Barbosa propõe que parte de recursos de multas vá para a saúde
Parlamento Municipal recebe Servidores da Saúde para tratar da equiparação salarial
Câmara de Palmas aprova Moção de Repúdio à descaracterização do Dia das Mães
Vereador Moisemar Marinho quer proibição da venda de canudos de plástico
CPI da PreviPalmas aprova oitiva de mais três testemunhas
Diogo Fernandes solicita que executivo encaminhe PL propondo redução da taxa de esgoto
Lúcio Campelo reivindica que recursos previstos para o BRT, sejam remanejados para obras infraestruturantes
Executivo apresenta resultados e metas fiscais do 1º quadrimestre de 2019
Câmara e UVET se mobilizam para debater serviços e tarifas da BRK Ambiental
Agência de Regulação de Palmas apresenta estudos sobre a tarifa de esgoto na Capital
Câmara realiza audiência pública para prestação de contas da saúde municipal
Frente Parlamentar discute situação das feiras e regularização dos produtos de origem rural
Transferência da sede de poderes para Taquaruçu ocorrerá no sábado, 01/06
Lançamento do sinal de TV digital marca a sessão do Legislativo no distrito de Taquaruçu
Diretor de Investimentos do PreviPalmas é ouvido pela CPI
Câmara de Palmas realiza reunião pública para debater Reforma da Previdência
Presidente da Câmara convoca mais cinco aprovados no concurso da Casa
Alteração da Lei Orgânica do Município é aprovada por unanimidade
Rogério Santos comanda sessão solene em homenagem a Pastores Evangélicos
Solidificação da Avenida Palmas Brasil Norte é comemorada por vereadores
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Especialista debate Reforma da Previdência em Palmas
Vereadores requisitam soluções preventivas de combate à queimadas
Sessão Solene alerta sobre conscientização da violência contra os idosos
Parlamento traz à tona debate sobre terceira idade
Frente Parlamentar em apoio à Educação é lançada na Câmara de Palmas
CPI prossegue com oitivas e Presidente prepara relatório final
Nesta Sexta, Câmara de Palmas e outros Municípios discutem tarifas da BRK Ambiental
CCJ debate Saúde Mental na Câmara Municipal
Câmara de Palmas presta homenagem àqueles que lutam na prevenção e conscientização sobre drogas
Parlamento abre espaço para comunidade discutir Lei de poluição sonora
Câmara aprova regulamentação dos carros de som e outras matérias relevantes
CPI do PreviPalmas é concluída. Relatório foi aprovado e aponta irregularidades
Reunião com parlamentares de vários municípios debate serviços e tarifas da BRK Ambiental
CPI vota destaque de Andrino, mas relatório é mantido
Executivo sanciona leis e alterações de normas propostas pelo Legislativo
Executivo Municipal sanciona duas leis do vereador Marilon Barbosa
Câmara retoma os trabalhos legislativos no segundo semestre
Por ordem da presidência, Câmara revoga processo licitatório de terceirização
Vereadores rebatem críticas do Executivo: Regularização fundiária já foi aprovada
Sessão Solene homenageia os 42 anos da Igreja Universal
Comunicado sobre Banco de Imagens da Câmara Municipal de Palmas
Marilon Barbosa recebe presidente da CPI da BRK de Paraíso
Segurança Pública é destaque em sessão da Câmara de Palmas
Irmão Jairo é empossado vereador de Palmas
Relatório da CPI do PreviPalmas está disponível no site da Câmara
Marinho quer redução da carga horária para servidores municipais com deficiência
Frente Parlamentar do Comércio propõe alteração no Código Sanitário de Palmas
Câmara de Palmas recebe Projeto de Lei sobre Refis
Câmara realiza reunião pública em defesa dos animais na sexta, 30
Vereadores discutem liberação de empréstimo para obras na Capital
Parlamento Municipal promove reunião em defesa dos animais
Sessão solene homenageia profissionais de educação física
Queimadas em Palmas são tema dos discursos na Câmara de Palmas
Aprimoramento da segurança da Câmara de Palmas e violência urbana são tema de debates
Câmara realizará Reunião Pública sobre Suicídio e Depressão
IBGE apresenta planejamento do Censo de 2020 na Câmara Municipal
Câmara dá prosseguimento às licitações de serviços pagos com verbas da CODAP
Prestação de contas do Executivo relativo ao 2º quadrimestre de 2019, será em 249
Câmara recebe membros do CRA e estreita laços com Administradores
Neris denuncia condições de aterro sanitário. Base da prefeita alega que licenciamento vale até 2021
Veto da Prefeita é mantido pela maioria e pauta está destrancada
Polícia Civil será homenageada pela Câmara nesta quinta-feira, 19
Polícia Civil é homenageada, pela primeira vez, em sessão solene
Câmara de Palmas convoca procuradores e analista de sistemas
Câmara firma convênio para nova Plataforma de Ouvidoria e Acesso à Informação
Etinho Nordeste e Gerson Alves solicitam licença. Suplentes assumem nesta quarta, 25
Câmara realiza recadastramento de servidores ativos e inativos
Câmara de Palmas debate sobre suicídio e depressão em audiência pública
Adão Índio e Waldson da Agesp são os novos vereadores de Palmas
Executivo faz prestação de contas do 2° quadrimestre. Neris contesta números
Executivo presta contas das ações da saúde referentes ao 2º quadrimestre de 2019
Reunião pública homenageia o Dia da Juventude
Presidente Marilon decide pautar “Lei do silêncio” para a sessão de terça, 01/10
Procuradora toma posse na Câmara de Palmas
MPE se reúne com parlamentares para debater lei do silêncio. Projeto é retirado da pauta
Recadastramento de servidores da Câmara de Palmas segue até dia 23
Marilon Barbosa quer regulamentar uso de agrotóxicos em hortas comunitárias
Câmara realiza reunião pública para discutir pesca, aquicultura e piscicultura
Dia dos nordestinos é comemorado em sessão solene
Câmara autoriza Executivo a contratar financiamento para obras de infraestrutura
Projeto da gestão democrática da educação é debatido no parlamento
Câmara de Palmas funcionará em novo endereço a partir de 2020
Câmara de Palmas homenageia profissionais da odontologia
Projetos de Lei do Executivo chegam ao parlamento para análises e discussões
Parlamentares recebem presidente da ARP para debater redução da tarifa de esgoto
Comissão de Finanças fará reuniões temáticas para definir os rumos da LDO
Frente Parlamentar do Comércio promove reunião e discute estacionamento rotativo da Capital
Câncer de Mama é tema de debates em referência ao “Outubro Rosa”
Audiência para discutir políticas municipais sobre o Conselho Tutelar será dia 28/11
Marilon Barbosa participa de Fórum de Presidentes de Câmara, em Brasília
Primeira reunião temática para a discussão da LDO é promovida pela Comissão de Finanças
Política de Saúde Mental é tema de Audiência na Câmara de Palmas
Comissão de Finanças realiza reunião temática sobre as demandas da Saúde e reflexos na LDO
Executivo compromete-se a apresentar projeto de regulamentação de Aplicativos de Transporte em 30 dias
Câmara de Palmas realiza entrega de títulos de cidadão palmense
Vereador Folha Filho propõe a criação da Polícia Legislativa
Educação é o tema de reunião temática que trata da LDO
Andrino, Laudecy e Rogério Santos reverenciam o “Dia da Consciência Negra”
Situação de risco de refugiados venezuelanos preocupa vereador Filipe Martins
Infraestrutura da Capital é debatida em reunião temática sobre a LDO
Frente Parlamentar em Apoio à Educação discute plano de carreira dos servidores
Violência contra a mulher e coleta de lixo na capital são debatidos em sessão
Servidores Públicos são pauta da última reunião temática sobre a LDO de Palmas
Comissão de Administração Pública convoca Presidente da BRK para esclarecimentos
Direitos da Criança e do Adolescente são temas de Audiência Pública
Vereadores e Técnicos da Câmara e do Executivo tratam sobre emendas à LDO
Em sessão extra, Comissão de Finanças apresentará relatório final da LDO na segunda, 9/12
Rogério Santos cobra divulgação da “Campanha do Laço Branco” no mês de dezembro
Relatório final da LDO é aprovado em sessão extraordinária
LDO é aprovada em sessão extraordinária. Orçamento ultrapassa R$1,3bilhões
Câmara de Palmas promove audiência com a BRK Ambiental
Sessão de encerramento do ano legislativo é marcada por reflexões e agradecimentos
Em audiência pública, BRK Ambiental presta esclarecimentos sobre serviços prestados
Câmara de Palmas fecha ano legislativo com mais de 1300 requerimentos apresentados
Comissão de Finanças abre prazo para emendas da LOA e PPA
Em sessão extra, Câmara recebe a LDO com veto parcial. Matéria foi encaminhada à CCJ
Nota de esclarecimento
LOA e PPA são aprovados. Veto à LDO é rejeitado pelo plenário
NOTA DE PESAR
Protagonismo: Câmara de Palmas aprova e promulga Lei de redução da tarifa de esgoto
Novo prédio da Câmara é finalizado e entregue; mudança ocorrerá ainda em fevereiro
Abertura do ano legislativo de 2020 é marcada por mensagem de otimismo
Câmara dá posse ao vereador Erivelton Santos, em cumprimento a decisão do TRE-TO
Câmara de Palmas convoca Audiência Pública para prestação de contas
Iniciada tramitação do Projeto de Lei que regulamenta o transporte urbano por aplicativo
Poluição no lago de Palmas preocupa parlamentares
CPI da BRK Ambiental será instalada após aprovação em plenário
Câmara de Palmas convoca Audiência Pública para prestação de contas da saúde
Reunião Pública com a BRK discutirá condições da água e esgoto na Capital
Prefeitura faz prestação de contas do 3º quadrimestre de 2019
BRK Ambiental presta esclarecimentos sobre tratamento do esgoto e poluição do lago
Câmara realiza audiência pública para a prestação de contas da saúde municipal
Nota sessão ordinária dia 27 de fevereiro
Em razão da mudança de endereço, atividades parlamentares estão suspensas até o dia 09/03
Na primeira sessão na nova sede, parlamentares exaltam esforço coletivo para a mudança
Nota: Atividades parlamentares serão mantidas sem a presença de público
Nota: Câmara de Palmas referenda decretação da calamidade pública
Nota: Câmara decreta ponto facultativo entre os dias 23 e 27/03/2020
Câmara antecipa folha de pagamento e fortalece economia do município
Nota: Câmara prorroga ponto facultativo até o dia 3 de abril
Vereadores discutem medidas para combate ao novo coronavírus
Vetos são apreciados e urgência de projetos retirados; Pauta está destrancada
Em razão da Covid-19, Câmara de Palmas realizará sessões de forma restrita
Atividades legislativas da Câmara de Palmas estão suspensas por Ato da Mesa Diretora
Parlamentares debatem a reabertura do comércio e o isolamento vertical
Câmara emite Nota de Pesar pelo falecimento da servidora Romana Chaves, vítima de Covid-19
Três Membros da CCJ notificam Mesa Diretora para que contas do ex-prefeito Amastha sejam analisadas
Campelo alerta para dificuldades do transporte público em Palmas durante a pandemia
Frente Parlamentar para Enfrentamento ao Covid-19 se reúne online na terça, 28
Reunião remota marca o início dos debates da Frente Parlamentar da Covid-19
Câmara aprova abertura de crédito extraordinário para combate à Covid-19
Parlamentares criticam declarações da prefeita Cinthia e Diogo Fernandes pede retratação
Requerimento de Gerson Alves para convocação de Secretário de Saúde é aprovado
Câmara de Palmas convoca Audiência Pública para prestação de contas da saúde
Nota Pública: Câmara suspende atividades até o dia 25 de maio
Em razão da Covid-19, atividades Parlamentares permanecem paralisadas até 01/06 e Audiências Públicas são adiadas
Transferência de Poderes para Taquaruçu “por um dia” é cancelada em razão da pandemia
Câmara aprova MP que propôs reajuste salarial de 4,48% ao funcionalismo municipal
Câmara de Palmas firma parceria com TCE para capacitação de servidores
NOTA DE PESAR
Cuidados com a pessoa idosa é tema de reflexão em discurso de Etinho Nordeste
Marilon Barbosa inclui Medidas Provisórias na pauta e ambas são aprovadas
Câmara adia prestação de contas do Executivo para segundo semestre de 2020
Executivo faz prestação de contas do 1º quadrimestre de 2020 sobre Serviços de Saúde
Em razão de decisão judicial, Câmara promove exonerações de servidores
NOTA PÚBLICA
Vereador Jucelino Rodrigues comemora regulamentação do programa “Essa Terra é Nossa”
Câmara derruba veto do Executivo que trata da estrutura organizacional da Casa de Leis
NOTA PÚBLICA
Câmara de Palmas convoca Audiência Pública para prestação de contas do Executivo relativo ao 2º quadrimestre de 2020
Câmara de Palmas convoca Audiência Pública para prestação de contas da saúde
Câmara de Palmas oferta capacitação para servidores do Legislativo Municipal
Prefeitura faz prestação de contas do 2º quadrimestre de 2020
Município presta conta das Ações e Serviços de Saúde do 2º quadrimestre de 2020
NOTA DE PESAR
Vereadores agradecem a votação no pleito de 15 de novembro
Nota Oficial
Câmara rejeita prestação de contas do ex-prefeito Carlos Amastha
Câmara de Palmas aprova LDO 2021 e prorrogação de seu concurso público
Candidatos eleitos em Palmas são diplomados pela Justiça Eleitoral
Câmara convoca vereadores para sessões extraordinárias
Nota de pesar
Vereadores, Prefeito e Vice-prefeito de Palmas tomam posse
Câmara elege nova mesa diretora para biênio 2021-2022
Marilon Barbosa faz balanço de sua gestão na Presidência da Câmara
Presidente da Câmara, Janad Valcari, chega cedo e recebe funcionários no hall de entrada
NOTA DE PESAR
COMUNICADO RECESSO PARLAMENTAR
Câmara Municipal de Palmas homenageia primeira presidente da Casa, Maria da Balsa.
Presidente corta carros, combustível e suspende verba de representação de vereadores
NOTA DE PESAR
Presidente disponibiliza curso de brigadista de incêndio aos servidores da Câmara de Palmas
Câmara de Palmas oferta cursos de aperfeiçoamento aos servidores da Casa
Câmara de Palmas cria novos espaços para servidores e inicia campanha de arrecadação de livros
Após curso de brigadista, servidores da Câmara de Palmas aprendem a lidar com incêndio
Presidente da Câmara de Palmas prestigia posse da nova defensora pública do Tocantins
Professora Janad Valcari recebe lideranças em seu gabinete
Presidente da Câmara de Palmas recebe líderes do Podemos, ressalta medidas e pede apoio em projetos
Câmara Municipal de Palmas promove aperfeiçoamento para servidores
Professora Janad recebe a visita de Kátia Abreu, Ronaldo Dimas e Wagner Rodrigues na Câmara de Palmas
Câmara de Palmas comemora aniversário de seus servidores do mês de janeiro
Câmara Municipal de Palmas faz treinamento e aperfeiçoamento funcional em Processo Legislativo
Abrindo mão de benefícios pessoais legais, presidente da Câmara de Palmas, prof. Janad Valcari, vai economizar R$ 481 mil aos cofres públicos
Câmara de Palmas inicia nova legislatura nesta terça, 09
Câmara Municipal abre Nona Legislatura
Janad Valcari apresenta projeto de construção da sede definitiva da Câmara
Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Palmas registra 10 projetos de lei e 207 requerimentos apresentados
COMUNICADO
Galeria dos Presidentes da Câmara de Palmas resgata a memória do Legislativo municipal
Câmara designa vereadores para comissões permanentes e elege presidentes e vices, nesta tarde, em plenário
Câmara elege presidentes e vice-presidentes das Comissões Permanentes
Câmara suspende sessões por 15 dias e estabelece escala de revezamento de servidores para serviço interno
Presidente Janad Valcari homenageia servidoras pelo Dia Internacional da Mulher
Câmara aprova Projeto de Lei para aquisição de vacinas destinadas ao combate à pandemia do coronavírus
NOTA DE PESAR
Câmara Municipal de Palmas realizará sessões uma vez por semana, às terças-feiras
NOTA DE PESAR
Os vereadores da Câmara Municipal repercutem contratação de sistema digital realizado pela Prefeitura
Vereadores solicitam ampliação do grupo prioritário da vacina contra Covid-19
Câmara de Palmas aprova requerimentos em diversas áreas
Câmara de Palmas aprova requerimento para realização de concurso público do Quadro Geral do Município de Palmas
Vereadores solicitam reabertura de bares e restaurantes no período da noite
Câmara de Palmas retornará com a realização de sessões três vezes por semana
Nota de pesar Maria das Dores Costa Reis
Frente Parlamentar de Enfrentamento à Covid-19 tem sua primeira reunião na Câmara de Palmas
Câmara de Palmas cria Bancada Empresarial e pede a proibição da taxa básica da BRK
Na UPA Sul, Frente Parlamentar da Câmara constata salários atrasados e falta do adicional de insalubridade aos servidores administrativos
Nota de pesar – Márcia Barbosa Castro
Nota de pesar – Sílvio Lira
Câmara apresenta votos de congratulações a pedagogos pelo trabalho prestado no sistema prisional
Câmara de Palmas convoca Audiência Pública de prestação de contas da Saúde para o dia 25 de maio
Contas de Ações e Serviços de Saúde em Palmas são apresentadas em Audiência Pública
Bancada Empresarial inicia seus trabalhos nesta quarta-feira, 26
Câmara de Palmas cancela transferência para Taquaruçu neste 1º de junho
Câmara de Palmas convoca Audiência Pública para prestação de contas do Executivo
Bancada Empresarial da Câmara de Palmas se reúne com empresários para ouvir as demandas da classe
Câmara de vereadores de Palmas realizará I Semana de Arte e Cultura
Em audiência pública na Câmara, Prefeitura de Palmas presta contas aos vereadores
Câmara de Palmas cria Frente Parlamentar do Transporte Público Municipal
Em sessão extraordinária, Câmara de Palmas aprova Projeto de Lei que altera composição do Conselho Municipal de Educação
Bancada Empresarial solicita estudo sobre viabilidade de cobrança escalonada de água por categoria do comércio de Palmas
Câmara de Palmas deve instaurar CPI do transporte Público e da BRK
Semana de Arte e Cultura da Câmara de Palmas oferece espaço seguro para exposição e venda de produtos artísticos
Câmara de Palmas aprova data-base dos servidores do Executivo Municipal
Semana de Arte e Cultura da Câmara de Palmas é finalizada
Câmara de Palmas convoca Audiência Pública para prestação de contas da saúde
Saúde faz prestação de contas na Câmara de Palmas
Nego do Palácio é empossado como vereador de Palmas
Frente Parlamentar do Transporte Público Municipal realiza sua primeira reunião. Audiência Pública ocorre nesta quarta
Câmara de Palmas debate problemas do transporte em Audiência Pública
Vereadores de Palmas fazem balanço do trabalho realizado no primeiro semestre de 2021
Epitácio Brandão Filho é empossado como vereador de Palmas
Nota de pesar – Valdemar Rodrigues Lima
Câmara de Palmas iniciará atividades do segundo semestre nesta terça-feira
Câmara de Palmas retorna do recesso com sessão ordinária e reunião de comissões permanentes
Câmara de Palmas considera prática de atividades e exercícios físicos como atividade essencial
II Semana de Arte e Cultura da Câmara de Palmas tem início na próxima segunda-feira
II Semana de Arte e Cultura da Câmara Palmas tem exposição e venda de produtos de diversos artistas e artesãos de Palmas
Lúcio Campelo assume vaga de vereador na Câmara de Palmas
Servidor da Câmara de Palmas lança livro ‘O Presunçoso do Parque Cesamar’
Câmara de Palmas encerra segunda Semana de Arte e Cultura
Laudecy Coimbra assume liderança de governo e Câmara aprova contas de Raul Filho
Câmara de Palmas convoca Audiência Pública para prestação de contas da saúde
Nota de pesar- Marcélia Belém
Iolanda Castro e Márcio Reis assumem cargo de presidente e vice-presidente em comissões permanentes da Câmara de Palmas
Câmara de Palmas aprova sete novos Projetos de Lei
Exposição na Câmara de Palmas homenageia tocantinenses que fizeram história
Bancada Empresarial reivindica criação de tarifa de água diferenciada para microempresários
Câmara de Palmas realizará Audiência Pública para prestação de contas da saúde nesta quarta-feira
Câmara de Palmas convoca Audiência Pública para prestação de contas do Executivo
Câmara de Palmas aprova Refis 2021 para parcelamento de débitos com o município
Relatório de Prestação de Contas do 2º quadrimestre da saúde é apresentado e debatido em Audiência Pública
Câmara de Palmas realiza terceira Semana de Arte e Cultura até quinta-feira
Planejamento e Finanças prestam contas do 2° quadrimestre na Câmara
Câmara de Palmas fará sessão com homenagem aos nordestinos nesta quinta-feira
Nordestinos que moram no Tocantins são homenageados em Sessão Solene na Câmara Municipal
Vereadores manifestam-se contrários ao reajuste da conta de água em Palmas
Confira o que foi pauta nesta quarta-feira na Câmara de Palmas
Câmara de Palmas homenageia seus servidores com café da manhã e tapete vermelho
No dia dos servidores públicos, presidente da Câmara Janad Valcari concede pagamento de progressões
Câmara de Palmas tem Espaço Natalino para fotos aberto à população
Câmara de Palmas oferece aulão gratuito preparatório para o Enem
Câmara homenageia pioneiros de Palmas com Sessão Solene
Vereadores de Palmas entregam Título de Cidadão Palmense em sessão realizada nesta quarta
Câmara de Palmas discutirá Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 nesta quarta-feira
Comissão de Finanças debate Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Câmara de Palmas aprova LDO 2022 com emendas e suspende data-base de seus servidores efetivos
Vereadores de Palmas participam de Oficina sobre revisão de Marcos Jurídicos, em Brasília.
TCE orienta Câmara de Palmas a cumprir regimento interno. Motivo da saída de Brasão não permite convocação de suplente
Junior Brasão e Rogério Freitas retornam de Licença
Câmara de Palmas encerra ano legislativo com aprovação de Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual
Câmara realiza segundo curso de brigadistas de incêncio
Câmara de Palmas dará início ao Ano Legislativo nesta terça, 8
Visando mais transparência, Câmara de Palmas apreciará apenas os Projetos cadastrados digitalmente
Câmara de Palmas firma parceria com UNITOP para atendimentos na sala médica
Câmara inaugura Galeria de Fotos dos vereadores e homenageia Júnior Coimbra
Câmara inicia o Ano Legislativo 2022
Câmara realiza campanha “Tampinhas do Amor” em prol do Hospital de Amor de Palmas
Câmara de Palmas realizará Audiência Pública para prestação de contas da saúde nesta quarta-feira
Câmara de Palmas convoca Audiência Pública para prestação de contas do Executivo
Câmara de Palmas remarca Audiências Públicas de prestação de contas do Executivo
Dia Internacional da Mulher tem Sessão Solene e apresentações artísticas na Câmara de Palmas
Câmara realiza Audiência Pública para revisão da Lei Orgânica nesta quarta, 9
Câmara de Palmas realiza quarta edição da Semana de Arte e Cultura
Sessão Solene homenageia mulheres na Câmara de Palmas
Câmara Municipal realiza primeira audiência pública para discutir atualizações da Lei Orgânica e do Regimento Interno
Câmara de Palmas encerra 4° edição da Semana de Arte e Cultura
Câmara de Palmas convoca Audiência Pública para prestação de contas do Executivo
Saúde faz prestação de contas na Câmara de Palmas
Prestação de Contas do 3º quadrimestre é apresentada em Audiência Pública
Presidente Janad Valcari é surpreendida com festa de aniversário promovida por servidores da Câmara
Câmara contará com Escola do Legislativo Palmense
Câmara requer crédito especial a mototaxistas de Palmas
Câmara de Palmas aprova projeto do Executivo que Institui o Regime de Previdência Complementar
Câmara realiza sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista
Câmara realiza Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Jornalistas
Câmara Municipal faz homenagem ao Jornalista Salomão Wenceslau
Estudantes aprendem sobre o trabalho dos vereadores de Palmas por meio do projeto “A Câmara vai à Escola”
Câmara de Palmas arrecada mais de 300 mil tampinhas em campanha em prol do Hospital do Amor
Câmara de Palmas realiza Sessão Solene em homenagem às Igrejas
Câmara de Palmas inaugura Sala Médica para atendimento toda quinta-feira
Bancada Empresarial se reúne com ambulantes da capital para tratar de PL que regulamenta atividades da categoria
Presidente da Câmara de Palmas recebe prêmio nacional e está entre melhores parlamentares do Brasil
Alunos colégio estadual Criança Esperança visitam a Câmara por meio do programa “A Câmara vai à Escola”
Câmara de Palmas aprova criação de Polícia Legislativa
Presidente Janad Valcari dá posse para contador após aposentadoria de servidor da Câmara
Após vacância, Presidente Janad Valcari dá posse para Auxiliar de Serviços Gerais na Câmara de Palmas
Nota de pesar – Odir Rocha
Câmara realiza Sessão Solene em homenagem ao Assistente Social nesta quarta-feira, 11
Assistentes Sociais são homenageados em Sessão Solene na Câmara de Palmas
Câmara de Palmas realizará Audiência Pública para prestação de contas do Executivo no dia 25 de maio
Câmara de Palmas terá programação especial em comemoração ao aniversário de Palmas
Câmara realiza homenagem ao aniversário de Palmas e lança programação Taquaruçu Capital por um dia
Câmara de Palmas realizará Audiência Pública para prestação de contas da saúde nesta quarta-feira
Contas da Saúde são apresentadas na Câmara de Palmas
Prestação de Contas do 1º quadrimestre é apresentada em Audiência Pública
Taquaruçu capital por um dia: Câmara de Palmas fará sessão ordinária no distrito
Presidente Janad Valcari recebe alunos do Colégio Militar de Taquaruçu na Câmara
NOTA DE PESAR – FRANCISCO FONSECA DO NASCIMENTO
Câmara de Palmas transfere sua sede para Taquaruçu por um dia e realiza sessão diretamente do distrito
Alunos da Escola Estadual Frederico José Pedreira Neto visitam a Câmara de Palmas pelo projeto “A Câmara vai à escola”.
Câmara de Palmas realiza mais uma edição da Semana de Arte e Cultura até quarta-feira
Câmara aprova data base dos servidores do legislativo
Títulos de Cidadão Palmense serão entregues nesta terça, 21
Câmara de Palmas aprova novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários para servidores do Legislativo Municipal
Câmara de Palmas lota auditório da ATM em solenidade de entrega de Títulos de Cidadão Palmense
Após vacância, Presidente Janad Valcari dá posse para Assistente de Almoxarifado e Patrimônio na Câmara de Palmas
NOTA DE PESAR
Câmara de Palmas elege Folha como presidente no biênio 2023 -2024
Servidores e filhos comemoram o Dia das Crianças na Câmara de Palmas
Após eleições suplentes se preparam para assumir mandato na Câmara de Palmas
Dia do vereador: Café da manhã contou com presença da senadora eleita Prof. Dorinha
Câmara promove ações do Outubro Rosa e comemora aniversariantes do mês
Câmara de Palmas comemora Dia do Servidor Público com café e homenagens
Câmara de Palmas decreta ponto facultativo nos dias 31 de outubro e 1° de novembro
Câmara de Palmas terá aulão gratuito para o Enem neste sábado, 5
Projeto do Executivo que aumentaria a alíquota de previdência dos servidores é rejeitado
Vereadores da Câmara de Palmas aprovam Projetos de Lei importantes nesta quarta-feira
Comissão aprova proposta de atualização da Lei Orgânica Municipal e Regimento interno da Câmara
Câmara realizará audiência pública para discutir Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023
Câmara de Palmas realiza evento Novembro Azul para servidores e comunidade
Vereadores discutem medida provisória após fim do contrato da concessionária do transporte público de Palmas
Legislativo discute LDO em audiência pública
Câmara de Palmas adere ao programa Escola Federativa passando a oferecer cursos gratuitos para servidores
Comissão de Transição de Gestão da Câmara de Palmas realiza primeira reunião
Câmara de Palmas aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023
Câmara de Palmas realiza programação natalina e ação solidária com servidores
Vereador Folha Filho (PSDB) é empossado Presidente da Câmara Municipal de Palmas, biênio 2023-2024
Sob a presidência do vereador Folha, CCJR deliberou sobre 925 matérias entre 2021 e 2022
Câmara empossa Elaine Rocha como vereadora de Palmas
Câmara de Palmas aprova Lei Orçamentária Anual 2023 (LOA) e a revisão do Plano Plurianual 2022-2025
Folha destaca orçamento de R$ 483,4 milhões para atender às prioridades definidas pelos palmenses
Presidente da Câmara recebe o senador Irajá para discutir parcerias institucionais
Câmara de Palmas abre ano legislativo no dia 07 de fevereiro
Câmara terá sessão extraordinária para empossar novos vereadores
Alteração: Câmara realizará duas sessões para posse de suplentes
Presidente da Câmara de Palmas, vereador Folha discute melhorias de mobilidade urbana para a 104 Sul
Major Negreiros é empossado para seu terceiro mandato na Câmara Municipal de Palmas
Josmundo e Nego tomam posse como vereadores na Câmara Municipal de Palmas
Presidente Folha anuncia projeto itinerante Câmara nos Bairros
Folha prestigia aula inaugural do ano letivo de 2023 das escolas municipais de Palmas
Jornalistas devem realizar credenciamento para a abertura do Ano Legislativo da Câmara de Palmas
Presidente Folha convida população para a Sessão Especial de Abertura do Ano Legislativo de 2023
Na abertura do Ano Legislativo da Câmara, autoridades defendem relação harmoniosa entre os poderes
Vereadores recebem representantes da CDL e discutem demandas de lojistas da Capital
Em Assembleia, servidores elegem nova diretoria da COPAD
Nota de Pesar
Câmara elege membros das Comissões Permanentes para o biênio 2023-24
Folha atua para a formação das Comissões Permanentes da Câmara de Palmas
Câmara de Palmas realizará Audiências Públicas para prestação de contas do Executivo nos dias 28 de fevereiro e 1° de março
Câmara de Palmas não terá expediente durante o Carnaval
Prestação de Contas da Saúde será realizada nesta terça-feira, 28
Em audiência pública, Saúde presta contas do terceiro quadrimestre de 2022
Planejamento e Finanças prestam contas do 3º quadrimestre de 2022 nesta quarta, 1º
Major Negreiros assume liderança de governo da prefeita Cinthia Ribeiro
Membros da Escolinha de Futebol Batalhão F.C participam de reunião na Câmara
Executivo apresenta saldo fiscal positivo de 2022 em prestação de contas na Câmara de Palmas
Vereadores aprovam instalação de CPI para investigar contrato da BRK
Após convocação do presidente Folha, Câmara de Palmas aprova CPI para investigar contrato da BRK
Câmara de Palmas aprova criação da Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP)
Dia Internacional da Mulher terá sessão solene nesta quarta-feira, 8
Mulheres recebem homenagens em sessão solene da Câmara de Palmas
Folha recepciona servidoras e promove homenagens pelo Dia da Mulher
Nota de Pesar – procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior
Folha apresenta projetos para aumentar segurança de mulheres em bares e casas noturnas de Palmas
Nota de Pesar – Jornalista Gilson Cavalcante
Campanha da Fraternidade 2023 será apresentada em sessão solene nesta quarta-feira, 15
Câmara aborda temática da fome em Sessão Solene sobre Campanha da Fraternidade 2023
Nota de Esclarecimento
Câmara debate projeto de lei que proíbe linguagem neutra nas escolas de Palmas
Vereadores e segmentos da sociedade debatem PL que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas de Palmas
Câmara de Palmas mantém veto a PL que proíbe a linguagem neutra nas escolas
Presidente Folha ouve demandas dos vigilantes da empresa Cantão
Luta por direitos: Presidente Folha volta a receber vigilantes da empresa Cantão
Quinta-feira Santa será ponto facultativo na Câmara de Palmas
Câmara de Palmas recebe convite para discutir estratégias de fomento à economia da Capital
Câmara de Palmas terá Sessão Solene pelo Dia da Advocacia Jovem na terça, 11
Servidores que atuam na Comunicação da Câmara de Palmas são homenageados pelo Dia do Jornalista
Nota de Pesar – Maria Luiza de Paula Reis
Bombeiros realizam treinamento de vistoria técnica na Câmara de Palmas
Vereador Daniel Nascimento apresenta PL de Prevenção ao Abandono Afetivo de Idosos em Palmas
Vereadores discutem estratégias de fortalecimento econômico com o secretário da Indústria do TO
Em Sessão Solene, Câmara de Palmas faz homenagem à Jovem Advocacia
Vereador Daniel Nascimento participa de Sessão Solene em Homenagem ao Dia da Advocacia Jovem
Concessionárias de automóveis terão que informar sobre isenção tributária para pessoas com deficiência em Palmas
Em entrevista, Folha discute adequação da Lei de Uso do Solo, segurança nas escolas de Palmas e eleições municipais
Nota de Pesar – Tia Naninha do Amor Perfeito
Câmara de Palmas realizará Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais
Vereador Daniel Nascimento apresenta PL da Semana Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional em Palmas
Projeto de Lei do vereador Folha cria o Dia Municipal do Livro Infantil
Vereador Eudes Assis solicita Audiência pública para tratar de obrigatoriedade do Selo SIM para os feirantes e produtores de Palmas
Câmara realiza Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais
Presidente Folha anuncia implantação de acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva
Tapa-buracos: Vereador Eudes Assis apresenta requerimentos para serviços de recapeamento asfáltico na Região Sul de Palmas
Comissão debate a situação da segurança pública em reunião extraordinária na Câmara de Palmas
Vereadora Laudecy Coimbra retorna à Câmara e Executivo tem novo líder no Parlamento
Projeto de Lei do vereador Folha propõe divulgação atualizada de medicamentos disponíveis na rede pública de Palmas
Câmara de Palmas reforça segurança da sede com novos equipamentos de monitoramento
Projeto de Lei do Vereador Daniel Nascimento visa capacitar professores sobre o Transtorno do Espectro Autista
Vereador Folha propõe inclusão da Libras como disciplina curricular nas escolas municipais de Palmas
Câmara de Palmas recebe segunda turma dos Bombeiros para curso de vistoria técnica
Câmara aprova projeto que cria a Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Intestino
Vereador Daniel Nascimento solicita estudo de viabilidade para a construção de uma escola no setor Palmas Sul I
Vereador Folha apresenta requerimento para a realização do Refis 2023 em Palmas
Parlamento Municipal homenageará pioneiros com Sessão Solene
Projeto do presidente Folha propõe criação do Banco de Ideias Legislativas na Câmara de Palmas
Câmara homenageia servidoras pelo Dia das Mães
Metas fiscais do 1º quadrimestre de 2023 serão apresentadas em audiência pública na CMP
Prestação de Contas da Saúde será apresentada no dia 31
Vereador Daniel Nascimento apresenta PL para criação da Semana de Prevenção e Combate aos Malefícios do uso excessivo de Dispositivos Digitais
Vereador Folha propõe instituição do Dia Municipal do Jiu-Jitsu em Palmas
Pioneiros de Palmas contam histórias de luta em Sessão Solene na CMP
Presidente Folha participa da cerimônia de corte do bolo em comemoração aos 34 anos de Palmas
Vereador Folha propõe lei que garante intérprete de Libras em agências bancárias de Palmas
Taquaruçu será a sede do Poder Legislativo de Palmas no dia 1º de junho
Câmara de Palmas abre credenciamento de jornalistas para a Sessão Ordinária Taquaruçu Capital por Um Dia
Prestação de Contas sobre a Saúde de Palmas é apresentada em audiência pública na Câmara
Executivo presta contas das metas fiscais do 1° quadrimestre de 2023, na CMP
Capital por um dia: Câmara de Palmas celebra história e tradição de Taquaruçu pelo 15º ano
Encontro histórico em Taquaruçu: Presidente Folha destaca união de líderes em sessão comemorativa
Presidente Folha dá posse à policial legislativo após abertura de vacância no quadro da CMP
Campanha Preventiva a cerca do desaparecimento de crianças e adolescentes é proposta pelo Vereador Daniel Nascimento
Câmara de Palmas faz exposição com trabalhos manuais de idosos do Projeto Viver Melhor
Vereador Márcio Reis sai de licença e suplente assume vaga na Câmara de Palmas
CMP abre chamamento público para o credenciamento de operadoras de planos de assistência à saúde
Benna Maia é empossado vereador na Câmara de Palmas
Data-base 2023: Câmara de Palmas aprova reajuste de 5% na remuneração dos servidores da CMP
Câmara realiza audiência pública sobre educação bilíngue de surdos na segunda, 19
Audiência pública na Câmara de Palmas apresenta dados do Censo 2022
Câmara de Palmas realizará Sessão Solene em homenagem ao aniversário da Igreja Universal
Implementação de educação bilíngue de pessoas surdas em Palmas deve começar em 2024
Dados preliminares do IBGE apontam crescimento no número de domicílios e de habitantes em Palmas, em 2022
Presidente Folha destaca a importância do trabalho do IBGE para construção de políticas públicas voltadas aos palmenses
Câmara de Palmas firma parceria com IFTO para realização de curso de Libras
Câmara de Palmas convida para reunião que discutirá possibilidade de criação do distrito de Taquaruçu Grande
Servidores da CMP participam de curso sobre Licitações e Contratos Administrativos
Presidente da Câmara de Palmas, vereador Folha participa de audiência pública sobre homicídios na capital
Vereador Daniel Nascimento propõe campanhas destinadas a prevenir e combater as queimadas no Distrito de Taquaruçu.
CMP aprova projeto que autoriza a doação de área para construção da nova sede da Polícia Federal
Comissão parlamentar da Câmara elege membros que vão comandar a CPI da BRK
Vereador Daniel Nascimento apresenta Projeto de Lei para criação do Selo “Escola Amiga do Autista” em Palmas
Igreja Universal é homenageada na Câmara de Palmas por seus 46 anos
Durante reunião em Taquaruçu Grande, presidente Folha destaca benefícios com a criação do distrito da região
Nota de Pesar – ex-governador José Wilson Siqueira Campos
Presidente da Câmara Municipal vereador Folha decreta luto oficial por sete dias, após a morte do ex-governador Siqueira Campos
Vereador Daniel Nascimento apresenta balanço do seu mandato, no primeiro semestre de 2023
Presidente Folha convoca audiência pública sobre loteamentos vendidos sem infraestrutura em Palmas
Câmara de Palmas tem balanço positivo das atividades legislativas no 1º semestre de 2023
Vereador Folha apresenta balanço de suas atividades parlamentares do 1° semestre de 2023
Câmara de Palmas oferece curso gratuito de Libras
Vereador Daniel Nascimento retorna aos trabalhos no segundo semestre de 2023 e apresenta 16 proposições à população de Palmas
Vereador Folha solicita monitoramento por câmeras de vigilância em Taquaruçu
Nota de Pesar – conselheiro Herbert Carvalho
Câmara realizará audiência pública para tratar da lei que regulamenta tecnologia 5G, em Palmas
Vereador Folha solicita doação de área para construção da sede da Associação da Terceira Idade dos Aurenys
Servidores da CMP participam de treinamento sobre novo sistema de gestão pública
Equipe de serviços gerais da Câmara de Palmas recebe capacitação sobre uso correto de produtos
Câmara realizará audiência pública para tratar sobre os loteamentos irregulares comercializados na capital
Pilotos de Kart da capital recebem voto de congratulações na Câmara de Palmas
Vereador Daniel Nascimento apresenta Projeto de Lei de Conscientização sobre as Doenças Autoimunes em Palmas
Inscrições para o curso de Libras da Câmara de Palmas encerram nesta quinta, 10
Criação do Selo “Escola Mais Segura” é proposta pelo Vereador Daniel Nascimento para Palmas
Audiência na Câmara de Palmas debate falta de infraestrutura em loteamentos vendidos na capital
Projeto do vereador Folha institui a Semana Municipal de Combate à Violência Obstétrica
Câmara de Palmas abre novas turmas para curso gratuito de Libras
Câmara de Palmas divulga selecionados para curso gratuito de Libras
Aula Inaugural de Libras da Câmara sensibiliza para desafios da pessoa surda na sociedade
Audiência pública: Presidente da Câmara destaca prioridade em levar tecnologia 5G a distritos distantes de Palmas
Projeto de Lei do Vereador Daniel Nascimento propõe a criação do Programa de Educação Empreendedora nas Escolas da rede Municipal de Ensino em Palmas
Feirantes serão homenageados em sessão solene na Câmara de Palmas
Campanha de conscientização para o descarte correto de medicamentos é proposta do Vereador Daniel Nascimento
Agendamento por telefone para solicitação de transporte de pacientes para serviços de saúde é nova proposta do Vereador Daniel Nascimento
Presidente da Câmara de Palmas participa do Dia D pela Primeira Infância
Câmara de Palmas celebra Dia do Feirante e reconhece papel vital dos profissionais na economia local
Câmara convoca o suplente de vereador Epitácio Brandão para tomar posse
Projeto de Lei do vereador Daniel Nascimento quer incluir no calendário oficial da Capital o evento “Futevôlei Brasil Etapa Palmas-TO”
Epitácio Brandão é empossado vereador na Câmara de Palmas
Vereador Folha solicita criação da Central de Intérpretes de Libras e Guias-Intérpretes para Surdocegos em Palmas
Câmara realizará audiência pública para tratar da regularização da Praia dos Buritis
Nota de Pesar – ex-vereador Valdir Pereira da Silva
Folha propõe licença de três dias para servidoras municipais que sofrem com a endometriose
Presidente Folha participa da assinatura da ordem de serviço para reforma do Theatro Fernanda Montenegro
Câmara de Palmas destaca compromisso com a inclusão de estudantes com deficiência durante audiência pública no MPTO
Regularização da Praia dos Buritis é debatida em audiência pública na Câmara de Palmas
Câmara lança campanha em alusão ao Setembro Amarelo
Câmara lança campanha de arrecadação de brinquedos para o Dia das Crianças
Câmara terá Sessão Solene pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência nesta quarta-feira, 20
Sessão Solene na Câmara de Palmas fará homenagem aos 58 anos da profissão de Administração no Brasil
Sessão solene na Câmara de Palmas enfatiza importância da visibilidade e do tratamento igualitário das pessoas com deficiência
Câmara de Palmas homenageia e destaca a importância dos administradores em sessão solene
Câmara de Palmas realizará Audiências Públicas para prestação de contas do Executivo nos dias 27 e 28 de setembro
Executivo presta contas na Câmara sobre gastos e arrecadação referentes ao 2º quadrimestre de 2023
Saúde presta contas do 2º quadrimestre de 2023 na Câmara de Palmas
Revista “Siqueira Campos – Um Legado aos vereadores” será lançada na Câmara de Palmas nesta terça, 3
Primeira edição do projeto itinerante “CMP nos Bairros” será realizada no setor Lago Norte
Câmara de Palmas decreta ponto facultativo nos dias 6 e 13 de outubro
Lago Norte é o primeiro setor a receber o projeto itinerante CMP nos Bairros
Câmara de Palmas concede progressão funcional aos seus servidores efetivos
Vereadora Laudecy Coimbra é eleita terceira secretária da Mesa Diretora da Câmara de Palmas
Nota de Pesar – Pâmella Oliveira Carvalho
Câmara de Palmas realizará Sessão Solene em comemoração ao Dia do Médico
Agora é Lei: Palmas celebra o “Dia do Psicanalista” e o “Dia da Família Cristã”
Vereador Folha apresenta requerimentos com demandas dos moradores do setor Lago Norte
Presidente Folha realiza visita institucional à sede da Defensoria Pública da União, em Palmas
Câmara de Palmas realizará sessão solene em homenagem à Ordem dos Ministros Evangélicos
Waldson da Agesp é o novo líder do Executivo na CMP
Em visita à Câmara de Palmas, prefeita Cinthia anuncia aumento no valor de Emendas Impositivas
Médicos são homenageados em Sessão Solene na Câmara de Palmas
Alunos do curso de direito visitam Câmara de Palmas para conhecer o Poder Legislativo
Vereador Márcio Reis retorna à Câmara após presidir a Fundação da Juventude de Palmas
Câmara decreta ponto facultativo para servidores após o Dia de Finados
Câmara realizará audiência pública para discutir Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024
Nota de Esclarecimento
Vereador Folha solicita implantação de unidade do Resolve Palmas e do Detran no Rodoshopping
Vereador Daniel Nascimento propõe Programa Empresa Amiga da Escola em Palmas
Vereador Folha propõe criar programa de Cozinhas Comunitárias em Palmas
Vereadores aprovam reajuste de 100% no auxílio-alimentação dos servidores do Município de Palmas
Ordem dos Ministros Evangélicos de Palmas (OMEP) é homenageada pela CMP
Nota de Pesar – Neuza Cardoso da Silva
Folha propõe cartão de identificação para cuidadores de pessoas com deficiência
Vereador Daniel Nascimento Conquista Avanço na Educação Inclusiva
Presidente da Câmara de Palmas convoca sessão extraordinária para esta quarta-feira, 15
Câmara de Palmas aprova projetos que valorizam os servidores municipais de Palmas
Alunos de Direito da Fapal realizam visita à CMP
Biomédicos serão homenageados pela Câmara de Palmas em sessão solene
Câmara aprova prorrogação da CPI da BRK e interrupção do recesso parlamentar de janeiro
Câmara prestará homenagem aos músicos, produtores culturais e donos de casas de shows de Palmas
Câmara de Palmas reconhece a importância do trabalho dos biomédicos em sessão solene
Homenagem a segmento musical marca sessão solene na Câmara de Palmas
Vereadores garantem acessibilidade e participação popular com a aprovação de novas medidas na CMP
Novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da Educação de Palmas é aprovado no Parlamento Municipal
Câmara de Palmas inicia processo para criação do Distrito de Taquaruçu Grande
Servidores da Câmara de Palmas concluem Treinamento de Brigada de Incêndio
Câmara realizará Sessão Solene para entrega de Títulos de Cidadão Palmense
Lei de Diretrizes Orçamentárias de Palmas é debatida em reunião da Comissão de Finanças
Presidente Folha participa da 3ª audiência pública sobre a revisão da Legislação Urbanística de Palmas
Câmara de Palmas fará homenagem para alunos do projeto “Marinheiro Escritor”
Vereadores entregam Títulos de Cidadão Palmense a 95 personalidades com relevantes serviços prestados à capital
Fonoaudiólogos de Palmas serão homenageados pela Câmara Municipal na terça-feira, 12
Dedicação e incentivo: escritores mirins são homenageados na Câmara de Palmas
Segunda edição do projeto itinerante “CMP nos Bairros” será no Setor Sônia Regina
Fonoaudiólogos de Palmas são homenageados pela Câmara Municipal
Alunos do Curso Básico de Libras da Câmara de Palmas celebram formatura
Câmara Municipal de Palmas realiza segunda edição do projeto itinerante “CMP nos Bairros”
Nota de Pesar – Iago Matos Silva
LDO de Palmas prevê crescimento de 13% nas receitas, em 2024
Câmara de Palmas aprova orçamento de R$ 2,3 bilhões para 2024
Vereadores aprovam PL que possibilita parceria público-privada para modernização da iluminação pública de Palmas
CPI da BRK notificará judicialmente órgãos públicos por falta de documentos
Nota de Pesar – Boaventura Ribeiro de Farias
Balanço 2023: CMP aproxima cidadãos do Parlamento e aprova leis importantes para o planejamento de Palmas
Câmara de Palmas abre o Ano Legislativo de 2024 com Sessão Especial no dia 6 de fevereiro
Comunicado: Alteração de horário da Sessão Especial de Abertura do Ano Legislativo de 2024
Câmara de Palmas inicia Ano Legislativo de 2024 com foco em parcerias e união entre os poderes
Servidores da Câmara de Palmas terão ponto facultativo durante o carnaval
Câmara de Palmas realizará Audiências Públicas para Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2023 do Executivo
Câmara de Palmas leva sessão itinerante a Taquaruçu Grande na próxima quinta-feira (29)
Presidente Folha participa do lançamento de três projetos de Parques Urbanos e do Plano de Zoneamento Ambiental de Palmas
CPI da BRK debate sobre saneamento e a implantação do novo marco legal do setor
Relatório de Prestação de Contas da Saúde é apresentado em audiência pública na CMP
Sessões Solenes movimentam a CMP nas primeiras semanas de março
Prestação de contas do 3º quadrimestre de 2023 é apresentada na Comissão de Finanças
Presidente Folha convida para a luta contra a obesidade: sessão solene abordará conscientização, prevenção e tratamento
Vereadores destacam importância da criação do Distrito de Taquaruçu Grande na 3ª edição do projeto “CMP nos Bairros”
Polícia Rodoviária Federal recebe homenagem na Câmara Municipal de Palmas
Sessão na Câmara debate criação de políticas públicas de combate à obesidade em Palmas
Vereadores recebem arcebispo de Palmas para lançamento da Campanha da Fraternidade 2024
Câmara Municipal de Palmas celebra Dia Internacional da Mulher com Sessão Solene
CMP oferece 120 vagas para servidores interessados em curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
CPI da BRK toma depoimento do presidente da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas
Poetas e Escritores de Palmas serão homenageados em sessão solene
Vereadores debatem com presidente da ATCP sobre sistema de transporte público da capital
Câmara de Palmas homenageia poetas e escritores locais
Câmara de Palmas realizará audiência pública sobre o perímetro urbano de Taquaruçu Grande
Audiência Pública na CMP debate ampliação do perímetro urbano de Taquaruçu Grande
CMP realizará audiência pública para discutir sobre a sensibilização e conscientização da prevenção e tratamento da obesidade
Taquaralto receberá a 4ª edição do projeto itinerante ‘CMP nos Bairros’
Audiência pública na CMP debate sobre a importância do tratamento e prevenção da obesidade
CPI da BRK recebe especialista para palestra sobre esgotamento sanitário na capital
CMP nos Bairros debate soluções para Avenida Tocantins, em Taquaralto
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por Interlegis
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publicado
16/04/2018 10h40,
última modificação
20/01/2023 13h09
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Câmara apresenta votos de congratulações a pedagogos pelo trabalho prestado no sistema prisional
por Aline Gusmão/Câmara de Palmas; Fotos: Chico Sisto/Câmara de Palmas
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publicado
18/05/2021 13h20,
última modificação
18/05/2021 13h20
Em menção ao dia do pedagogo, comemorado no dia 20 de maio, e em reconhecimento pelo relevante trabalho prestado junto ao sistema prisional do Tocantins, a Câmara Municipal de Palmas, por meio do vereador Joatan de Jesus (Cidadania), apresentou votos de congratulações aos pedagogos. A sessão desta terça-feira, 18, contou com a presença de representantes da Polícia Penal que na oportunidade entregam catálogo das ações do Programa Novo Tempo, que visa dar visibilidade às atividades educacionais realizadas por homens e mulheres em cumprimento de pena no Tocantins.
Joatan usou a tribuna para destacar a importância do trabalho prestado pelos pedagogos. “Todos nós já passamos por uma sala de aula e sabemos da fundamental importância que tem um pedagogo. Sem conhecimentos não há desenvolvimento, não há saber, e aos profissionais da pedagogia do sistema prisional do Tocantins, que realizam um trabalho fundamental com maestria, acompanhando pessoas com privação de liberdade, tendo como objetivo a aprendizagem, desenvolvimento e transformar vidas por meio da educação, nossa gratidão por toda a dedicação, empenho e amor desses profissionais que não medem esforços para construir uma sociedade mais justa e igualitária. Deste modo, não poderíamos deixar de homenageá-los e dizer o quanto são importantes como agentes de transformação”, ressaltou.
A presidente da Casa, Professora Janad Valcari (PODE), também parabenizou e agradeceu a presença dos pedagogos e representantes da Polícia Penal que se encontravam na galeria de honra da Câmara.
Na sessão foram aprovados ainda vários requerimentos dos vereadores, confira:
AUTORIA: Ver. Daniel Nascimento
REQUER a Secretaria Municipal de Educação:
894/2021 – a prioridade de vaga em creche para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial no Município de Palmas;
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
895/2021 – a demarcação e fixação das lixeiras contêineres nos pontos de coleta.
AUTORIA: Ver. Eudes Assis
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
492/2021 – a liberação do solo (certidão de uso do solo de área urbana) na APM 23 da Quadra 1304 Sul (Arse 131);
493/2021 – a instalação de praça no Setor Lago Norte;
494/2021 – a construção de creche no Setor Lago Norte;
496/2021 – a realização de estudo técnico para viabilização de sinalização na entrada do Setor Santa Bárbara;
497/2021 – a instalação de placas de sinalização no Residencial Jardim Vitória.
AUTORIA: Ver. Filipe Martins
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
892/2021 – a criação de um museu de vertebrados/zoologia de Palmas;
893/2021 – o encascalhamento e patrolamento da Rua 04, do Setor União Sul.
AUTORIA: Ver. Folha
REQUER a Secretaria Municipal de Saúde:
754/2021 – a formação de uma equipe multidisciplinar, formada por profissionais de diversas áreas da saúde, como psiquiatras, psicológicos, terapeutas, fisioterapeutas, visando à disponibilização de apoio direto às pessoas vítimas do coronavírus e aos seus familiares, no âmbito da política de Atenção à Saúde Mental do Município de Palmas.
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
752/2021 – a construção de ponto de ônibus nos dois sentidos da via, na Avenida Palmas Brasil Norte, entre as Quadras Arne 63 e 53, na Avenida LO 14;
756/2021 – a troca da localização da faixa de pedestre, instalação de redutor de velocidade na Quadra 307 Norte, Av. NS 5, lote 17.
AUTORIA: Ver. Joatan de Jesus
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
873/2021 – a revitalização do Complexo Esportivo da Quadra 404 Norte (ARNE 51);
874/2021 – a implementação de parada de ônibus com abrigo, faixa de pedestre e passarela com acessibilidade na Avenida Teotônio Segurado em frente à Secretaria Municipal de Saúde;
876/2021 – a revitalização do Rodoshopping na Quadra 1212 Sul, Avenida NS 10;
877/2021 – através da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, solicitação à BRK Ambiental sobre o retorno do atendimento presencial.
AUTORIA: Ver. Jucelino Rodrigues
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
129/2021 – a roçagem da Quadra 1.406 Sul;
130/2021 – o encascalhamento e o patrolamento da estrada rural que dá acesso ao Assentamento Coqueirinho;
131/2021 – a troca de lâmpadas queimadas na Quadra 712 Sul;
133/2021 – o encascalhamento e o patrolamento da estrada que dá acesso ao Setor Cipó próximo a Taquaralto;
134/2021 – a revitalização da praça na Quadra 904 Sul.
AUTORIA: Verª. Laudecy Coimbra
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
810/2021 – a urbanização da área verde localizada na Quadra 210 Sul (Arse 24), paralela a NS-08, dotando-a de calçadas, gramados, jardins e iluminação;
814/2021 – a realização da coleta de lixo no loteamento Novo Flamboyant 01;
815/2021 – a realização da coleta de lixo no loteamento Novo Flamboyant 02;
816/2021 – a limpeza na Avenida Principal do Loteamento Nova Flamboyant 01, que faz divisa com o Setor Jardim Taquari.
REQUER a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana:
817/2021 – a sinalização horizontal e vertical nas ruas internas e externas do loteamento Nova Flamboyant 01.
AUTORIA: Ver. Márcio Reis
REQUER a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana:
851/2021 – a instalação de lombadas e sinalização de trânsito na via pública que dá acesso ao aeroporto.
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
852/2021 – a entrega de kits de prevenção com máscaras e produtos de higiene para as famílias vulneráveis.
AUTORIA: Ver. Marilon Barbosa
REQUER a Secretaria de Desenvolvimento Rural:
636/2021 – o patrolamento das estradas vicinais do assentamento Serra do Taquaruçu;
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
637/2021 – a construção de calçada ao entorno da Praça Pastor Francisco Colares em Taquaruçu;
853/2021 – a realização de limpeza urbana, nas ruas Maringá, Londrina e Belo Horizonte no Jardim Aureny I;
855/2021 – a construção de um retorno na Avenida LO-23 entre as Quadras 906 Sul e 1006 Sul;
857/2021 – a instalação de contêineres para lixo nas ruas Maringá, Londrina e Belo Horizonte no Jardim Aureny I.
AUTORIA: Ver. Mauro Lacerda
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
430/2021 – a abertura da Rua S03 para dá acesso a Rua P03 – Setor Sul;
648/2021 – a pavimentação asfáltica na Rua SF 58, do Setor Canaã;
649/2021 – a pavimentação asfáltica na Quadra 1007 Sul;
650/2021 – a revitalização do campo de futebol, instalação de iluminação pública e a construção de uma praça, com academia ao ar livre e parque para crianças, bem como uma quadra de esportes para jogos, no Setor Santo Fé IV;
885/2021 – a disponibilização da área pública municipal, localizada na Quadra 128, no Setor Maria Rosa, para construção de uma feira nordestina.
AUTORIA: Ver. Pedro Cardoso
REQUER a Presidência desta Casa de Leis:
067/2021 – a instituição da Quinta Cultural de Arte e Lazer no hall desta Casa de Leis;
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
065/2021 – a construção de um Centro Comunitário para o Desenvolvimento de atividades de arte e cultura para crianças carentes do Aureny II;
066/2021 – a pavimentação asfáltica da Avenida Palmas, no Aureny II;
068/2021 – a reforma da praça pública na Quadra 1106 Sul;
070/2021 – serviços de manutenção de pavimentação asfáltica – tapa buracos, na Alameda 17, Quadra 208 Sul.
AUTORIA: Verª. Professora Janad Valcari
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
277/2021 – a disponibilidade de médico no Centro de Saúde da Comunidade da Quadra 403 Norte;
279/2021 – os esclarecimentos acerca do cumprimento da Lei Federal nº 13.018, de 22 de julho de 2014, (que define a Política Nacional de Cultura Viva);
280/2021 – os esclarecimentos acerca do cumprimento da Lei Complementar nº 289, de 03 de fevereiro de 2014, (que estabelece critérios de apoio dos recursos municipais destinados à Política Pública de Cultura);
288/2021 – a construção de um local de carga e descarga para os feirantes da Feira do Bosque;
408/2021 – a manutenção da caixa de passagem de esgoto da Feira do Jardim Aureny I.
AUTORIA: Verª. Professora Iolanda Castro
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
364/2021 – a troca da tampa boca de lobo na Rua NE-07 entrada da garagem do prédio da Câmara Municipal;
488/2021 – a roçagem e limpeza geral na ARSE 55 Sul;
536/2021 – a construção de uma praça na Quadra 1304, Rua 10, QI-7;
799/2021 – a construção de uma praça com a implantação de academia, parque infantil e quadra de esportes na ARSO 151;
869/2021 – a recuperação das áreas degradadas, localizada no Córrego Cipó.
AUTORIA: Rogério Freitas
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
032/2021 – a instalação de brinquedos adaptados para os portadores de necessidades especiais na Quadra 904 Sul;
467/2021 – a instalação de uma barreira sanitária no Terminal Rodoviário de Palmas nos feriados;
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
464/2021 – os serviços de podas de árvores, limpeza geral, roço e recolhimento de entulhos e galhadas, no Distrito de Taquaruçu.
REQUER a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana:
455/2021 – a implantação de câmeras de videomonitoramento em frente à Escola Mestre Pacífico Siqueira Campos, localizada na Região Norte;
466/2021 – a implantação de câmeras de videomonitoramento em frente à Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros, localizada no Setor Taquari.
AUTORIA: Ver. Rubens Uchôa
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
861/2021 – a realização de roçagem no Setor Aureny IV;
862/2021 – a realização de roçagem na área verde em frente ao CMEI Aconchego no Setor Aureny IV;
863/2021 – a realização de limpeza do canteiro central da Avenida Goiás, na baixada do Jardim Aureny II;
864/2021 – a manutenção e melhoria da rede de iluminação da Avenida Goiás no Setor Jardim Aureny II;
865/2021 – a restauração da malha asfáltica das Ruas 01,04 e 09 do Setor Jardim Aureny IV.
AUTORIA: Verª. Solange Duailibe
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
904/2021 – a execução de serviços de limpeza, roçagem e retirada de entulho do setor Universitário, em Taquaralto;
905/2021 – o envio a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei para a criação do Fundo Municipal de Combate e Erradicação da Pobreza.
AUTORIA: Ver. Waldson da AGESP
REQUER a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana:
762/2021- a instalação de uma lombofaixa na Avenida I, em frente ao tênis SESC e a Igreja de Cristo, no Aureny III.
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
581/2021- a inclusão da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos como prioritários no Plano de Vacinação contra a COVID-19.
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
460/2021 – a pavimentação asfáltica da Rua São Luis no Aureny I (trecho de 120 metros);
579/2021 – a pavimentação asfáltica na Avenida Vista Alegre no Setor Belo Horizonte (trecho de 2500 metros);
580/2021 – a roçagem no Setor Canaã em Taquaralto.
Nota de pesar – Sílvio Lira
por DICOM
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publicado
16/05/2021 13h12,
última modificação
16/05/2021 13h12
A Câmara Municipal de Palmas se solidariza com o deputado estadual Ivory de Lira pela perda do seu irmão Sílvio de Lira, que faleceu na madrugada deste domingo, vítima de complicações causadas pela Covid19.
Neste momento de dor, a presidente da Câmara Municipal de Palmas, Janad Valcari (Podemos), em nome dos vereadores e servidores da Casa, manifesta suas condolências aos familiares e amigos.
Nota de pesar – Márcia Barbosa Castro
por DICOM
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publicado
16/05/2021 11h22,
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16/05/2021 11h22
A Câmara Municipal de Palmas manifesta profundo pesar e imensa consternação pela morte de Márcia Barbosa Castro, irmã do vereador Marilon Barbosa (DEM) e do vice-governador do Estado, Wanderlei Barbosa (sem partido).
Márcia era assistente social, mãe e esposa dedicada. A presidente da Câmara Municipal de Palmas, Janad Valcari (Podemos), em nome dos vereadores e servidores da Casa, manifesta suas condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de dor e tristeza.
Na UPA Sul, Frente Parlamentar da Câmara constata salários atrasados e falta do adicional de insalubridade aos servidores administrativos
por Paulo de Deus; Foto: Chico Sisto
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publicado
13/05/2021 21h25,
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13/05/2021 21h25
A Frente Parlamentar de Enfrentamento à COVID-19, presidida pelo vereador Moisemar Marinho (PDT) se reuniu nesta quinta-feira,13, e deliberou sobre as ações de fiscalização do poder público, com o objetivo de conter o avanço da pandemia na Capital. No encontro foi eleito por unanimidade o vereador Joatam de Jesus (Cidadania) para Vice-Presidente da comissão, que tem como membros os parlamentares Daniel Nascimento (Republicanos), Filipe Martins (PSDB), Márcio Reis (PSL), Mauro Lacerda (PSB) e a Presidente da Casa, Professora Janad Valcari (Podemos). Também participou da reunião o vereador Pedro Cardoso (DEM).
Após o encontro, os membros da Frente fizeram a primeira fiscalização in loco, na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), localizada em Taquaralto, Região Sul de Palmas. Durante a visita, os vereadores analisaram a estrutura da UPA, os setores administrativos, salas de atendimento, de observação e de internação, bem como foi explicado o protocolo de atendimento aos pacientes usuários do SUS.
O presidente da Frente, vereador Moisemar Marinho, verificou dificuldades enfrentadas por alguns profissionais que atuam no combate a pandemia. “Hoje detectamos muitas falhas aqui na UPA, posso destacar principalmente, com relação a empresa terceirizada que presta serviço na unidade, visto que, os funcionários dessa empresa estão com os salários atrasados por seis meses. Isso é inadmissível, vamos acionar os órgãos competentes, para solucionar esse problema imediatamente. Outra dificuldade é com relação ao não pagamento da insalubridade aos servidores que atuam nos setores administrativos, os porteiros, os seguranças, o pessoal que trabalha na lavanderia e os farmacêuticos que não foram contemplados, então vamos fazer justiça, propondo alteração na lei para incluir esses profissionais”, prometeu Moisemar.
Já o vereador Joatam de Jesus destacou a importância em fazer vistorias nos centros de saúde. “Nossa missão é fiscalizar para melhorar as condições de atendimento para os usuários que procuram o Sistema Único de Saúde. Foi uma visita importante fizemos várias observações que serão explanadas no relatório de nossa Frente de Combate ao Covid e entregues aos responsáveis para serem tomadas as devidas providências”, garantiu.
Também participaram da inspeção os vereadores Daniel Nascimento (Republicanos), Mauro Lacerda (PSB), e Pedro Cardoso (DEM).
Câmara de Palmas cria Bancada Empresarial e pede a proibição da taxa básica da BRK
por DICOM
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publicado
11/05/2021 13h59,
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11/05/2021 13h59
Colaboradores: Aline Gusmão/Câmara de Palmas; Fotos: Chico Sisto/Câmara de Palmas
Na sessão desta terça-feira, 11, a Câmara de Palmas apresentou os membros da Bancada Empresarial, proposta pelo vereador Mauro Lacerda (PSB) e aprovou requerimento do vereador Filipe Martins (PSDB) para que o Executivo envie para a Casa Projeto de Lei que proíbe a concessionária prestadora de serviços de fornecimento de água de cobrar tarifa básica de consumo, ou de adotar práticas similares, no Município de Palmas.
A Casa de Leis recebeu ainda a presença de empresários de bares e restaurantes da capital que manifestam para pedir a abertura de seus comércios no período noturno e receberam com bons olhos a criação da Bancada que tem a finalidade de discutir temas importantes como regulamentação de Leis, simplificação e redução de impostos, bem como financiamento e incentivos às empresas.
A presidente da Câmara, Professora Janad Valcari (PODE), agradeceu a presença dos empresários e disse apoiá-los. “Se dependesse de mim, não teria fechado um dia sequer. Eu sei o que é pagar imposto, pagar funcionário. Estou com as empresas fechadas e tive que demitir funcionários e meu coração partiu. E sei que vocês também passam por isso. Vocês sempre terão meu apoio”, afirmou.
Já Folha Filho (PATRIOTA) aproveitou a oportunidade para se defender da Nota de Repúdio feita pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Tocantins (Abrasel-TO) acerca do seu discurso na sessão anterior. “eu não disse em nenhum momento que bares e restaurante vendem drogas, mas não vou mudar meu pensamento sobre a abertura dos bares neste momento. As pesquisas mostram que bares e restaurantes têm alto risco de contágio. Na Escócia, os cientistas viram que o problema não é o lugar, mas o que as pessoas fazem lá, que é passar longos períodos sem máscara, dispensando gotículas no ar”, disse.
Taxa básica de consumo BRK
O requerimento do vereador Filipe Martins que pede ao Executivo o envio de Projeto de Lei que proíba a BRK Ambiental de cobrar a tarifa básica de consumo também repercutiu entre os parlamentares. O próprio Martins afirmou que o serviço prestado pela empresa não é de qualidade. “Essa empresa deveria tomar conta do lixo de Palmas, não da nossa água, porque é uma empresa lixo. Não preza pela saúde pública e vem causando vários transtornos ao nosso município e aos demais 138 municípios do estado”, comentou.
Márcio Reis (PSL) também reclamou da prestação de serviço. “Eu inclusive tenho um requerimento solicitando uma ótima qualidade de trabalho dessa empresa. Ela precisa olhar para nossa população diferente. Esse trabalho atinge todo o povo palmense”, afirmou.
Assim também Mauro Lacerda (PSB) disse apoiar os discursos anteriores. “Tem como fazer um trabalho voltado para a população, respeitando o povo palmense. Eu sou contra essa taxa de 80%, acho abusiva e temos que trabalhar para derrubar. Acredito que isto venha a ajudar também neste momento difícil, que o comércio não está aberto como um todo, nesse momento de pandemia, e se nos unirmos conseguimos fazer isto pela população”, analisou.
A professora Janad Valcari se manifestou no mesmo sentido. “Vocês sabiam que a BRK deve mais de R$29 milhões de impostos para nossa cidade e nos rouba todos os meses? Vou propor uma CPI em cima dessa concessão que foi feita por Decreto, sem passar por essa Casa e Câmara ficou muda. Agora aqui não tem esse negócio de calar, ou essa empresa respeita o povo ou vou achar um erro, porque eu vou procurar. Vou até a última instância para acabar com essa farra que tem aqui em palmas com essa empresa”
Frente Parlamentar de Enfrentamento à Covid-19 tem sua primeira reunião na Câmara de Palmas
por DICOM
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07/05/2021 16h06,
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07/05/2021 16h06
A Frente Parlamentar de Enfrentamento à Covid-19 realizou sua primeira reunião para a abertura dos trabalhos nesta quinta-feira, 6. Nesta reunião os parlamentares deliberaram e aprovaram o regimento interno e definiram as Unidades de Saúde que serão fiscalizadas pela Frente, tendo definido a região sul para as primeiras fiscalizações.
O Frente é presidida pelo vereador Moisemar Marinho (PDT) e tem como membros Daniel Nascimento (Republicanos), Filipe Martins (PSDB), Joatan de Jesus (Cidadania), Mauro Lacerda(PSB) e Professora Janad Valcari (PODE), que não participou da reunião por estar fora de Palmas na ocasião.
Os membros decidiram abrir espaço para que cada líder de bloco indique mais um vereador para fazer parte da comissão. A Frente tem validade de seis meses, podendo ser prorrogada por igual período.
Nota de pesar Maria das Dores Costa Reis
por DICOM
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publicado
07/05/2021 13h54,
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07/05/2021 13h54
A Câmara Municipal de Palmas manifesta profundo pesar e imensa consternação pela morte da senhora Maria das Dores Costa Reis, irmã do vereador Marcio Reis (PSL), que acabou falecendo após perder a luta contra um câncer nesta última quinta-feira, 6 de maio. Das Dôres, como era muito conhecida, era advogada e tinha 60 anos.
A presidente da Câmara Municipal de Palmas, Janad Valcari (Podemos),em nome dos vereadores e servidores da casa, manifesta suas condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de dor e tristeza.
Câmara de Palmas retornará com a realização de sessões três vezes por semana
por Paulo de Deus/ Foto: Chico Sisto
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publicado
06/05/2021 20h42,
última modificação
06/05/2021 20h42
A Câmara Municipal de Palmas retornará com as sessões legislativas nas terças, quartas e quintas-feiras, como determina o Regimento Interno, a partir da próxima terça (11). As sessões estavam ocorrendo semanalmente com o objetivo de evitar aglomerações, como medida de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
Para o retorno das atividades normais, a Câmara continuará adotando as medidas de segurança implantadas desde o início da pandemia. Entre elas, a restrição da entrada do público, que fica limitada a cinquenta por cento do espaço reservado para acompanhamento das sessões presenciais, aferição de temperatura no hall de entrada, disponibilização de álcool gel e o uso obrigatório de máscara no interior do prédio.
O espaço para jornalistas e profissionais da imprensa também continua disponível de acordo com os protocolos de prevenção, já a população em geral, pode acompanhar as sessões e reuniões, pela internet, via YouTube ou por intermédio do sítio oficial da Casa Legislativa: http://www.palmas.to.leg.br, no link “transmissão ao vivo.”
Vereadores solicitam reabertura de bares e restaurantes no período da noite
por DICOM
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publicado
04/05/2021 13h50,
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04/05/2021 14h13
A Câmara Municipal de Palmas aprovou requerimento que pede a reanálise do Decreto 2029 a reabertura de bares e restaurantes da cidade de Palmas com funcionamento noturno, das 18h às 00h, atendendo os protocolos de restrição de público e distanciamento entre as mesas. O requerimento é de autoria do vereador Rubens Uchôa (CIDADANIA) e dividiu a opinião dos parlamentares, sendo aprovado pela maioria dos presentes.
O vereador Folha (PATRIOTA) foi o primeiro a se manifestar contrário ao requerimento ao afirmar que a cada nova flexibilização há aumento no número de casos de Covid-19. “Preocupa-me muito abrir bares, mesmo que com restrição, analisando que quando o cidadão toma o primeiro gole de bebida ele está tranqüilo, mas quando toma o segundo, terceiro, não. Voto contrário justamente pensando mais na vida. Sei que importante para os empresários, mas essa flexibilização vai acarretar sérios prejuízos. É importante o parlamento de posicionar neste momento, pois estamos aqui para cuidar da população”, analisou Folha que teve o apoio de Solange Duaillibe (PT) pela não aprovação do requerimento.
Já presidente da Casa, Professora Janad Valcari (PODE) demonstrou seu voto favorável. “O vírus não é boêmio. Da mesma forma que pode abrir de dia, por que não pode abrir à noite? Temos que prolongar os horários de funcionamento, não reduzir. Quanto mais aumentar o horário, menos gente terá nos locais”, comentou.
Também se manifestaram favoráveis Eudes Assis (PSDB), Joatan (CIDADANIA), Jucelino Rodrigues (PSDB), Junior Brasão (PSB), Laudecy Coimbra (SOLIDARIEDADE), Márcio Reis (PSL), Marilon Barbosa (DEM), Mauro Lacerda (PSB) e Pedro Cardoso (DEM).
Vale ressaltar que os requerimentos apresentados pelos vereadores apenas indicam uma manifestação do parlamento, não gerando obrigação para o Executivo. Outros requerimentos também foram aprovados nesta sessão, confira:
AUTORIA: Ver. Daniel Nascimento
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
702/2021 – a construção de uma entrada específica para acesso à Quadra 404 Norte, no trecho da Avenida LO-14, localizado entre a Alameda 2, sentido Rua 2;
703/2021 – a implantação de placas de sinalização, semáforos, lombadas ou quebra-molas, na Avenida LO-14 e adjacentes da região, no sentido específico entre a Alameda 2, sentido Rua 2, próximo a Quadra 404 Norte;
704/2021 – a revitalização e limpeza do interior da praça da Quadra 306 Sul.
REQUER a Secretaria Municipal de Educação:
705/2021 – a inclusão de atividades e conteúdos relativos à educação financeira na grade curricular das escolas de ensino da rede pública municipal.
AUTORIA: Ver. Eudes Assis
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
201/2021 – a manutenção e canalização na Quadra 604 Sul, Alameda 04, Lotes 12,13, 14, 16, 18 e 20; Alamedas 05 e 08, recapeamento, limpeza e roçagem na Quadra 604 Sul;
203/2021 – a construção de uma praça e uma pista de cooper na área pública, situada na Rua NC 06, Quadra 30, Lote 01, no Setor Bela Vista.
204/2021 – a canalização para escoamento de águas de chuvas, na Rua S 01, Quadra 02, Lote 07, divisa do Setor Sul com o Setor Bela Vista.
REQUER a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana:
456/2021 – a instalação de redutor de velocidade (lombada), faixa de pedestre e placas de sinalização na travessia da Rua 05 com as Avenidas Goiás, Avenida São João e Perimetral;
458/2021 – a instalação de redutor de velocidade (lombada), faixa de pedestre e placas de sinalização na Avenida Tocantins, no trecho da Rua T 25 até o Hotel Beija Flor, no Setor Santa Fé.
AUTORIA: Ver. Folha
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
742/2021 – a revitalização da quadra de esporte da Quadra 303 Norte;
743/2021 – a iluminação pública e serviços de patrolamento, no Setor Santo Amaro;
744/2021 – o recolhimento de entulhos na Quadra 09, Lote 02, no Setor Jardim Canaã;
745/2021 – a implantação de ondulação transversal “lombada física”, na Rua MS 27, Qd. 57 A, Lt. 09, Setor Belo Vale;
746/2021 – instalações de placas com nomes oficiais nas praças públicas.
AUTORIA: Ver. Joatan de Jesus
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
713/2021 – a revitalização da passarela metálica de interligação entre o Ginásio Ayrton Senna e Avenida Tocantins em Taquaralto;
715/2021 – a implementação da feira coberta em Taquaralto.
AUTORIA: Ver. Jucelino Rodrigues
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
117/2021 – a revitalização da horta comunitária do Setor morada do Sol III;
120/2021 – a jardinagem do canteiro central da Av. F, no Jardim Aureny IV;
121/2021 – a revitalização e a instalação de uma academia popular na praça do Setor Sol Nascente;
122/2021 – a construção do estacionamento no campo de futebol no Distrito de Taquaruçu;
123/2021 – o patrolamento e encascalhamento do Setor Vila Agrotins.
AUTORIA: Verª. Laudecy Coimbra
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
554/2021 – a construção de uma praça na Quadra 1406 Sul (ARSE 142), com uma academia ao ar livre, parquinho Infantil e paisagismo;
555/2021 – a instalação de quebra-molas ao longo da avenida principal de acesso aos Setores Diamante, Água-Fria e Sonho Meu, Localizados na Região Norte;
676/2021 – o recapeamento asfáltico das Alamedas 01 e 03 da Quadra 210 Sul (Arse 24).
REQUER a Secretaria Municipal de Saúde:
674/2021 – a possibilidade de agendamento por telefone de consultas nas Unidades de Saúde do Município de Palmas;
677/2021 – a inclusão no plano municipal de vacinação contra a Covid-19, como grupo prioritário para imunização, as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down, no Município de Palmas.
AUTORIA: Ver. Márcio Reis
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
712/2021 – o tratamento isonômico aos estabelecimentos (bares e restaurantes), que também possam abrir com capacidade de 30%.
AUTORIA: Ver. Marilon Barbosa
REQUER a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:
628/2021 – o patrolamento das estradas vicinais da região do São João;
629/2021 – a o patrolamento das estradas vicinais da região da Ponta da Serra;
630/2021 – o patrolamento das estradas vicinais da região do Mutum e Vão do Taquaruçu;
631/2021 – o patrolamento das estradas vicinais da região da Piabanha;
634/2021 – o patrolamento das estradas vicinais do Assentamento P.A. Sítio.
AUTORIA: Ver. Mauro Lacerda
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
432/2021 – a construção de uma praça e um bosque na Quadra 1503 Sul;
435/2021 – a instalação de bocas de lobo para a correta drenagem pluvial no Bairro Taquaralto – 2º Etapa, nas Ruas 01 e 02, Quadra 03 e Avenida Raimundo Galvão da Cruz, Qd. 01;
436/2021 – que seja criado um auxílio emergencial municipal para comerciantes, ambulantes, feirantes, microempreendedores individuais (MEI), pequenos produtores rurais e autônomos não contemplados pelo auxílio emergencial federal e que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade em decorrência das ações municipais em combate a pandemia da Covid-19;
503/2021 – que realize um mutirão de limpeza em toda a cidade, roçagem, poda e recolhimento de entulhos e galhadas;
504/2021 – o fornecimento de container para a Rua I e a disponibilização de transporte coletivo urbano aos domingos e feriados na Vila Agrotins.
AUTORIA: Ver. Moisemar Marinho
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
698/2021 – a duplicação da Avenida Teotônio Segurado, do Jardim Aureny III ao Jardim Taquari;
699/2021 – a implantação de sinalização de trânsito no cruzamento da Rua NC-6 com a Rua P-3, no Setor Bela Vista;
701/2021 – a substituição de lâmpadas na Rua Topázio, Quadra 75, Lote 21, ao Lote 30, do Setor Morada do Sol.
AUTORIA: Ver. Pedro Cardoso
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
051/2021 – a sinalização de trânsito vertical e horizontal na Quadra 1203 Sul;
059/2021 – a manutenção da pavimentação asfáltica, tapa buracos, na Rua 18, no Aureny III;
060/2021 – que intensifique a ronda ostensiva policial na Quadra 307 Norte;
062/2021 – a implantação de bueiros da Avenida NS 08, na Quadra 210 Norte, atrás do Colégio Militar;
064/2021 – a complementação da pavimentação asfáltica da Rua Pará com a Perimetral, no Jardim Aureny II.
AUTORIA: Verª. Professora Janad Valcari
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
289/2021 – a realização de concurso público do quadro da saúde do Município de Palmas;
414/2021 – os esclarecimentos referentes às denúncias de pais e professores da rede municipal de ensino, que vêm reclamando do gerenciamento pedagógico do município;
639/2021 – promover a realização dos serviços de roçagem do mato alto, no Bairro Morada do Sol;
642/2021 – que encaminhe para esta Casa Legislativa, o Projeto de Lei com objetivo de instituir o Plano Municipal de Acessibilidade;
645/2021 – que encaminhe para esta Casa Legislativa, o Projeto de Lei que versa sobre a capacitação dos artesãos de Palmas, por meio de cursos e oficinas.
AUTORIA: Verª. Professora Iolanda Castro
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
350/2021 – a troca da tampa da boca de lobo na ARSO 111, Alameda 28;
351/2021 – a concessão do quiosque da ARSE 92, pois se encontra desativado;
352/2021 – a pavimentação asfáltica na via pública da Avenida NS-4;
353/2021 – o patrolamento e encascalhamento e curvas de níveis no Distrito de Taquaruçu, Região da Estivinha a Piabanha e Ramais;
354/2021 – a troca das lâmpadas de iluminação pública e patrulhamento da Guarda Municipal, no Setor Santa Fé.
AUTORIA: Rogério Freitas
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
021/2021 – a pavimentação asfáltica da Avenida NS-15;
027/2021 – a revitalização com recuperação física e cobertura da quadra poliesportiva da Quadra 1005 Sul.
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
022/2021- a construção de arquibancadas no campo de futebol do Parque Sussuapara, na Região Norte;
026/2021 – a construção de uma praça com academia popular ao ar Livre, área para prática esportiva, um parquinho infantil e pista para skate, na Quadra 205 Sul;
033/2021 – a reforma da quadra de esporte do Setor Aureny IV, na Região Sul da Capital.
AUTORIA: Ver. Waldson da AGESP
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
443/2021- o serviço de pavimentação asfáltica do Setor Industrial de Taquaralto;
444/2021- a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua T 13, no Setor Santa Fé;
446/2021 – a conclusão da praça do Setor Santa Fé;
447/2021 – a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua T 25, no Setor Santa Fé;
448/2021 – o serviço de pavimentação asfáltica da Rua Perimetral, entre a Rua Mato Grosso e a Rua Pará, no Jardim Aureny II.
Câmara de Palmas aprova requerimento para realização de concurso público do Quadro Geral do Município de Palmas
por DICOM
—
publicado
27/04/2021 13h12,
última modificação
27/04/2021 13h12
Colaboradores: Aline Gusmão/Câmara de Palmas; Fotos: Chico Sisto/Câmara de Palmas
A Câmara Municipal de Palmas aprovou requerimento para a realização de concurso público do Quadro Geral do Município. O pedido é de autoria da presidente da Casa, vereadora Professora Janad Valcari (PODE) e foi subescrito por mais vereadores. Além da presidente, outros 13 parlamentares tiveram seus requerimentos aprovados, confira:
AUTORIA: Ver. Eudes Assis
REQUER a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana:
199/2021 – a instalação de faixa de pedestre nas duas entradas da Quadra 504 Sul;
200/2021 – a instalação de semáforo na Avenida NS 04 que dá acesso as Quadras 706 Sul e 704 Sul;
202/2021 – a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Av. Palmas Marginal Leste e Oeste, no Setor Bela Vista.
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
194/2021 – a limpeza e roçagem da área externa aos arredores da quadra de lazer e esporte na Arso 111;
198/2021 – a revitalização e urbanização, manutenção, reparos e iluminação da praça da Quadra 504 Sul, iluminação do caramanchão, bem como a reforma da quadra de esporte, entre a Avenida NS 02 e Alameda 02, e reforma do quiosque na mesma quadra.
AUTORIA: Ver. Filipe Martins
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
669/2021 – a construção de uma praça na Arso 32 (Quadra 305 Sul);
670/2021 – a construção de uma unidade escolar de ensino fundamental na Arso 131 (Quadra 1303 Sul);
AUTORIA: Ver. Joatan de Jesus
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
663/2021 – a implantação de fachada externa de identificação do Centro de Referência em Fisioterapia da Região Sul (CREFISUL), situado na Avenida I, no Bairro Aureny III;
575/2021 – serviços de limpeza das ruas, podas de grama e rastelamento nos canteiros das Avenidas I e Araguaia, no
Aureny III;
576/2021 – a manutenção na tampa da boca de lobo, situado no cruzamento da Avenida Teotônio Segurado com a Avenida I, no Bairro Aureny III.
AUTORIA: Ver. Jucelino Rodrigues
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
111/2021 – a pintura de faixas para pedestres na Avenida J, no Jardim Aureny III;
114/2021 – a instalação de faixa de pedestres na Rua 17, em frente à Clínica Vida em Taquaralto;
115/2021 – o aumento de rondas da Guarda Metropolitana no Setor Sol Nascente;
116/2021 – a instalação de placas de identificação de endereço na Quadra 606 Sul;
118/2021 – a construção de quebra-molas na Rua Maringá, no Setor Aureny I.
AUTORIA: Verª. Laudecy Coimbra
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
551/2021 – o serviço de tapa-buracos nas Alamedas 10 e 13 da Quadra 308 Sul (Arse 33);
552/2021 – o serviço de tapa-buracos nas ruas internas da Quadra 305 Sul (Arso 32);
553/2021 – a instalação de placas de identificação das alamedas da Quadra 1406 Sul (Arse 142).
524/2021 – a pavimentação asfáltica da Avenida LO-15 entre as Quadras 512 Sul e 612 Sul até a marginal da TO-050.
REQUER a Secretaria Municipal de Saúde:
523/2021 – a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Quadra 507 Sul (Arse 53)
AUTORIA: Ver. Marilon Barbosa
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
180/2021 – serviços de infraestrutura aos atrativos turísticos da Região de Taquaruçu;
183/2021 – a construção de uma ciclovia no trecho da Avenida Taquaruçu até o Córrego Cipó em Taquaralto;
568/2021 – a realização de serviços de roçagens e recolhimento de entulhos na Quadra 1306 Sul;
569/2021 – a complementação da pavimentação asfáltica no trecho que interliga a Rua 13 de Maio com Rua 23, no Aureny II.
REQUER a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana:
181/2021 – a instalação de câmeras de videomonitoramento em Taquaruçu.
AUTORIA: Ver. Mauro Lacerda
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
160/2021 – a roçagem e limpeza das áreas públicas do loteamento Jardim Laila, bem como reparos na iluminação
pública;
303/2021 – a instalação de uma lombada após a Igreja Católica na Avenida Belo Horizonte, Distrito de Taquaruçu;
428/2021 – informações quanto ao projeto, orçamento e prazo de entrega da construção de Rede BT de energia elétrica, no Setor Irmã Dulce;
434/2021 – informações claras a respeito da quantidade de pessoas vacinadas contra a COVID-19, pontuando os critérios estabelecidos, bem como a relação dos nomes dos beneficiados dentro de cada critério.
REQUER a Mesa Diretora:
305/2021 – a criação da bancada empresarial nesta Casa de Leis.
AUTORIA: Ver. Moisemar Marinho
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
659/2021 – instalações elétricas de baixa tensão e colocação de luminárias no Setor de Chácaras Coqueirinho III, na entrada principal;
660/2021 – a substituição de luminárias e lâmpadas na Alameda 11 e na APM-43, na praça da Quadra 605 Sul;
661/2021 – estudo de viabilidade técnica para implantação de sinalização de trânsito na bifurcação da Rua Piauí com a Rua Primavera no Jardim Aureny II.
AUTORIA: Ver. Pedro Cardoso
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
047/2021 – reparos e instalação de iluminação pública na Quadra 307 Norte;
049/2021 – a reforma e revitalização na praça pública na Quadra 307 Norte;
052/2021 – reparos na Praça das Crianças em Taquaruçu;
053/2021 – a colocação de bancos na Praça Joaquim Maracaípe, em Taquaruçu;
054/2021 – a colocação de bancos na Praça PR. Francisco Colares, em Taquaruçu.
AUTORIA: Verª. Professora Janad Valcari
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
271/2021 – reparos nas obras da Quadra Arse 85;
290/2021 – a realização de concurso público do Quadro Geral do Município de Palmas;
283/2021 – as informações pertinentes ao prazo para a construção da Sede do Hospital Municipal de Palmas, bem como a localização do lote;
286/2021 – conceder incentivos fiscais às empresas industriais, comerciais e de prestação de serviços, que se instalarem em Palmas, conforme a quantidade de empregos gerados;
638/2021 – a adoção de medidas administrativas imediatas no que tange ao pagamento do adicional de insalubridade aos profissionais da saúde, atendentes (recepção), maqueiros, copeiras e ASG que estão na linha de frente a COVID-19.
AUTORIA: Verª. Professora Iolanda Castro
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
338/2021 – o patrolamento e encascalhamento no Setor Aureny III, na Rua 38, Chácaras 37 e 38 aos fundos do SESC;
343/2021 – a construção/arborização da praça e implantação de uma academia ao ar livre com parque infantil na Arse 43 Sul (Antiga 407 Sul), na Alameda 10;
346/2021 – a construção/arborização da praça e implantação de uma academia ao ar livre com parque infantil na Arse 33 Sul (Antiga 308 Sul);
349/2021 – a limpeza geral com roçagem na Quadra 1.304 Sul;
484/2021 – a construção/arborização da praça e implantação de uma academia ao ar livre com parque infantil e quadra de vôlei na Arse 43 Sul (Antiga 407 Sul), na Alameda 09.
AUTORIA: Rogério Freitas
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
011/2021 – que amplie a divulgação das licitações da Prefeitura de Palmas para as emissoras de rádios instaladas neste Município;
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
020/2021- os serviços de podas de árvores, limpeza geral, roço e recolhimento de entulhos e galhadas, na Quadra ARSO 34, (antiga 309 Sul);
REQUER a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana:
016/2021 – a implantação de câmeras de videomonitoramento em frente à Escola Estadual Vila União, na Quadra 307 Norte;
017/2021 – a implantação de câmeras de videomonitoramento em frente à Escola Estadual Frederico José Pedreira Neto, na Quadra 106 Sul;
024/2021 – a implantação de câmeras de videomonitoramento em frente à Escola Municipal Sávia Fernandes, no Setor Bela Vista.
AUTORIA: Ver. Rubens Uchôa
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
678/2021 – a inclusão dos motoristas do transporte coletivo municipal no plano de prioridades da vacinação contra a
COVID-19;
679/2021 – a inclusão dos hipertensos e diabéticos no plano de prioridades da vacinação contra a COVID-19.
AUTORIA: Ver. Waldson da AGESP
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
216/2021- a construção de um Colégio de Tempo Integral, no Setor Morada do Sol I.
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
222/2021- os serviços de pavimentação da Rua P3, no Setor Bela Vista;
438/2021 – a reforma da praça de Taquaralto;
441/2021 – os serviços de pavimentação asfáltica no perímetro que corresponde ao final da Avenida Ipanema em Taquaralto até o aterro sanitário de Palmas;
442/2021 – os serviços de pavimentação asfáltica do Setor Morada do Sol III.
Câmara de Palmas aprova requerimentos em diversas áreas
por DICOM
—
publicado
27/04/2021 13h10,
última modificação
27/04/2021 13h10
Colaboradores: Aline Gusmão/Câmara de Palmas; Fotos: Chico Sisto/Câmara de Palmas
Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 20, os vereadores aprovaram requerimentos em diversas áreas como infraestrutura, saúde e mobilidade urbana. Os pedidos dos parlamentares foram direcionados ao Poder Executivo, confira:
AUTORIA: Ver. Daniel Nascimento
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
582/2021 – a revitalização da Avenida TLO-05, no Bairro Taquari.
AUTORIA: Ver. Eudes Assis
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
313/2021 – a limpeza, roçagem, revitalização, manutenção, pinturas, instalação de novos aparelhos de academia ao ar livre e parquinho infantil da praça, no Setor Ipê Amarelo Setor Sul;
315/2021 – a construção de uma quadra poliesportiva ao lado da comunidade Ipê Amarelo;
317/2021 – a instalação de container, no Setor Ipê Amarelo.
REQUER a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana:
314/2021 – a instalação de placas de sinalização e faixas de pedestre na Avenida Contorno, no Setor Santa Bárbara;
316/2021 – a instalação de pontos de ônibus e abrigos, no Setor Santa Bárbara.
AUTORIA: Ver. Filipe Martins
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
548/2021 – a construção de uma Praça na APM-01, na ARNO 32 (Quadra 305 Norte);
549/2021 – a obra de duplicação das Vias NS-01, desde o Residencial Malbec até a Ulbra e NS-5, entre as Quadras 1305 Sul (ARSO 132) e 1303 Sul (ARSO 131).
AUTORIA: Ver. Folha
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
571/2021 – o asfaltamento na estrada vicinal que liga o aterro sanitário de Palmas até o Assentamento São João I e o Assentamento Mariana, devendo de imediato providenciar a pavimentação e o encascalhamento até que seja implementado o asfalto.
AUTORIA: Ver. Joatan de Jesus
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
525/2021 – a duplicação da Avenida Teotônio Segurado, entre os trechos da Quadra 1501 Sul e Bairro Taquari;
526/2021 – a implantação de parada de ônibus com abrigo e extensão do trajeto da linha de ônibus chamada “Destino Saúde” até a Unidade do Hospital de Amor Tocantins, na Quadra 1101 Sul, Avenida LO 27, no Plano Diretor Sul;
572/2021 – a remarcação horizontal da faixa de pedestre em frente ao Colégio Estadual Girassol de Tempo Integral – CEGTI Raquel de Queiroz, situada na Avenida H, APE 02, no Jardim Aureny III;
573/2021 – a revitalização dos quiosques desocupados na Região Sul de Palmas;
574/2021 – a revitalização e implementação de academia ao ar livre na Praça Brasília, localizada na Avenida Brasil com a Tocantins, no Jardim Aureny I.
AUTORIA: Ver. Jucelino Rodrigues
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
109/2021 – a instalação de rede de esgoto no Distrito de Taquaruçu;
110/2021 – a revitalização da praça da Quadra 405 Norte;
112/2021 – a reforma da quadra de esportes da Quadra 906 Sul;
113/2021 – a duplicação da Avenida Perimetral Norte, no Setor Santa Fé II e na saída para Taquaruçu;
119/2021 – a instalação de barras de proteção na ponte que dá acesso ao Setor Água Fria, na Região Norte.
AUTORIA: Ver. Júnior Brasão
REQUER à Secretaria Municipal de Saúde:
570/2021 – a inclusão dos Policiais Militares, Civis, Penais, Guardas Metropolitanos, Agentes de Trânsito e motoristas de aplicativos, no grupo prioritário para a vacinação contra a COVID – 19.
AUTORIA: Verª. Laudecy Coimbra
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
518/2021 – o parcelamento de multas de trânsito, no âmbito do Município de Palmas-TO, em decorrência da crise econômica oriunda da pandemia do novo Coronavirus.
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
519/2021 – a duplicação da Avenida LO-23, entre a rotatória da NS-10, até a marginal da Avenida TO- 050;
520/2021 – a duplicação do trecho da Avenida NS-04, entre a rotatória da LO-13 até o Parque Cesamar;
521/2021 – a duplicação da Avenida LO-21, entre a Avenida Teotônio Segurado e a Marginal da Av. TO- 050;
522/2021 – a pavimentação asfáltica da Avenida LO-13, entre as Quadras 507 Sul (ARSO 53 ) e 607 Sul (ARSO 63).
AUTORIA: Ver. Márcio Reis
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
531/2021 – a criação de uma ciclovia no percurso da Avenida Teotônio Segurado, sentido Norte Sul e Sul Norte.
AUTORIA: Ver. Marilon Barbosa
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
527/2021 – a criação de um programa municipal de retomada da economia em Palmas.
REQUER a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:
176/2021 – o patrolamento das estradas vicinais do Assentamento Veredão.
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
177/2021 – a pavimentação com serviços de drenagem na Avenida São João, no Setor Santa Fé II.
REQUER à Saneatins/BRK:
179/2021 – a construção de um reservatório de captação de água no Córrego Roncadeira em Taquaruçú.
AUTORIA: Ver. Mauro Lacerda
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
159/2021 – a roçagem e limpeza das áreas públicas do Setor Jardim Paulista;
298/2021 – a instalação de lombada na Rua 15 com Avenida Cuiabá, no Setor Santa Helena;
301/2021 – o retorno do transporte coletivo urbano para a parte interna do Setor Santa Fé IV;
302/2021 – a instalação de duas lombadas e um retorno antes da primeira rotatória e uma lombada e um retorno antes da segunda rotatória na Avenida Taquarussu;
304/2021 – que encaminhe a essa Casa de Leis, Projeto de Lei referente à criação do Plano Municipal de Educação Empreendedora para inserção dos jovens no mercado de trabalho.
AUTORIA: Ver. Moisemar Marinho
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
509/2021 – a iluminação pública na Avenida NS-09, entre as Quadras 507 e 509 Sul;
577/2021 – a revitalização do canteiro central da Avenida E, no Jardim Aureny III;
578/2021 – o cumprimento do disposto na Lei nº 2.370, de 05 de fevereiro de 2018 e promova a divulgação dos endereços, devido o retorno para o endereçamento oficial.
AUTORIA: Ver. Pedro Cardoso
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
042/2021 – a construção de um Centro Comunitário Multiuso, na Quadra 1303 Sul;
044/2021- a construção de uma praça pública de multiuso, na Quadra 406 Norte;
046/2021 – reparos e instalação de iluminação pública na Quadra 1104 Sul;
048/2021 – a sinalização de trânsito vertical e horizontal na Quadra 1203 Sul;
050/2021 – a implantação de faixa de pedestre com sinalização em frente a Escola de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Melo, na Rua Vinte e Dois, no Jardim Aureny III.
AUTORIA: Verª. Professora Janad Valcari
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
252/2021 – a pavimentação asfáltica e a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Taquari na Avenida Teotônio Segurado, no trecho que compreende o Bairro Jardim Taquari à Agrotins;
262/2021 – a reforma da quadra poliesportiva da Quadra ARSE 14 (Antiga 110 Sul);
263/2021 – os serviços de implantação da iluminação pública no loteamento Vale do Cipó, localizado no Setor Santa Fé.
264/2021 – o cumprimento da Lei Municipal 2.516/2019, que estabelece o Programa de Assistência a Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Econômica (Pamusve);
269/2021 – que realize reparos físicos na Policlínica de Taquaralto.
AUTORIA: Verª. Professora Iolanda Castro
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
337/2021 – a implantação de quebra-molas (lombadas) e faixas de pedestres, na Avenida H, Qd. 67, no Aureny III;
340/2021 – a operação tapa-buraco na Avenida NS-4, entre as ARSE 112, 102 e ARSE 92;
344/2021 – o patrolamento e encascalhamento e curvas de níveis no Setor de Chácaras Coqueirinho, estrada principal e ramais;
345/2021 – a construção de uma praça, quadra de esporte, parque infantil e academia ao ar livre, na ARSO 111;
347/2021 – a limpeza geral com roçagem, na Quadra 1404 Sul.
AUTORIA: Ver. Rogério Freitas
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
014/2021 – a construção de um Centro de Convivência para o idoso na Região Sul de Palmas.
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
009/2021 – o serviço de jardinagem, arborização do canteiro central e iluminação do canteiro, da Avenida Nossa Três, no trecho entre as Quadras 403 e 405 Norte;
015/2021 – a construção de uma passarela no canteiro central em frente à estação de ônibus Krahô, próximo ao Hotel Italian Palace;
018/2021 – a instalação de sinalização horizontal e vertical com placas, no Setor Bertaville;
019/2021 – os serviços de podas de árvores, limpeza geral, roço e recolhimento de entulhos e galhadas, na Quadra ARSO-33, antiga 307 Sul.
AUTORIA: Ver. Rubens Uchôa
REQUER a Secretaria Municipal de Saúde:
561/2021 – a inclusão dos profissionais de farmácia no plano de prioridades da vacinação contra a COVID-19.
AUTORIA: Ver. Waldson da AGESP
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
439/2021 – a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua T 12, no Setor Santa Fé;
440/2021 – à construção de bocas de lobo na Rua 20, entre a Rua 30 e Avenida I, no Jardim Aureny III;
REQUER a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana:
218/2021 – a implantação de retornos na Avenida D, no Jardim Aureny III;
437/2021 – a implantação de redutores de velocidade na Avenida Taquarussu, em Taquaralto.
REQUER a Secretaria Municipal de Saúde:
376/2021 – a reforma da Unidade de Saúde da Família, no Setor Bela Vista.
Vereadores solicitam ampliação do grupo prioritário da vacina contra Covid-19
por DICOM
—
publicado
06/04/2021 13h55,
última modificação
06/04/2021 14h05
Colaboradores: Aline Gusmão/Câmara de Palmas; Fotos: Chico Sisto /Câmara de Palmas
Os vereadores da Câmara Municipal de Palmas apresentaram nesta terça-feira, 6, requerimentos para ampliação do grupo prioritário para recebimento da vacina contra Covid-19. Os pedidos incluem na Fase 1 do grupo prioritário do plano municipal de operacionalização contra a Covid na cidade de Palmas: garis, coveiros, agentes funerários e pacientes oncológicos, pessoas com deficiência e pessoas em tratamento de Lúpus ou hemodiálise.
Laudecy Coimbra (SOLIDARIEDADE) apresentou o requerimento que pede a inclusão dos pacientes oncológicos na lista do grupo prioritário para vacinação contra o novo coronavírus. “É uma situação preocupante porque pessoas têm interrompido o tratamento contra o câncer por medo de ir ao hospital, porque as cirurgias suspensas pela situação caótica que está no Brasil e, no Tocantins e em Palmas, não é diferente. O tratamento do câncer os deixa muito vulneráveis, por isso precisam da vacina para que possam retomar o tratamento”, analisou.
Assim também, Waldson da Agesp (AVANTE) solicitou a inclusão dos servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Público. “Sabemos que essa secretaria cuida da manutenção urbana da cidade e também existe um Decreto de como ela é essencial para o serviço de palmas. Esses servidores estão constantemente trabalhando, nunca pararam e estão bem perto desse Covid”, disse.
Solange Duaillibe (PT) solicitou a inclusão dos coveiros e agentes funerários no grupo prioritário “Sabemos que essas pessoas têm diariamente contato com várias outras devido ao trabalho que desempenham, além do aumento do trabalho por causa da pandemia. Essas pessoas precisam ser imunizadas, são pessoas simples e humildes que precisam ter essa segurança para realizar seu trabalho”, defendeu ela.
A inclusão dos servidores que realizam a coleta de lixo residencial e garis foi requerida pelo vereador Joatan de Jesus (CIDADANIA). “Vejo esses profissionais incansáveis e, muitas vezes invisíveis, são profissionais tão importantes, que fazem a limpeza da cidade e correm muitos riscos de serem contaminados, pois têm contato com o lixo de várias residências e também estão expostos”, comentou.
Eudes Assis (PSDB) manifestou sua intenção de incluir as pessoas que realizam tratamento de hemodiálise e contra o Lupos no grupo prioritário. “Na semana que vem irei apresentar esse requerimento, pois essas pessoas ficam muito vulneráveis”, comentou.
Daniel Nascimento (REPUBLICANOS) apresentou requerimento solicitado que o “município se adéque à prioridade nacional” e modifique a lista de vacinação para incluir pessoas com deficiência. “O Ministério da Saúde se manifestou a respeito, que pessoas com deficiência possuem risco de agravamento da doença e alto perigo de óbito devido a condições clínicas e demográficas, dentre outras fortes razões, que suplicam a prioridade na vacinação da Covid-19. É necessário estabelecer regras que protejam as pessoas mais vulneráveis à doença e é de suma importância assegurar o direito à saúde”, afirmou.
Outros requerimentos
Outros vereadores usaram a tribuna para falar sobre a recuperação do ex-vereador Lúcio Campelo, apresentar denúncias e falar sobre requerimentos que incluem obras de manutenção pela cidade, melhorias na área de saúde, dentre outros. São eles: Rubens Uchôa (CIDADANIA), Moisemar Marinho (PDT), Pedro Cardoso (DEM), Mauro Lacerda (PSB), Junior Brasão (PSB), Folha Filho(PATRIOTA), Professora Janad Valcari (PODE) e Rogério Freitas (MDB).
Os vereadores da Câmara Municipal repercutem contratação de sistema digital realizado pela Prefeitura
por DICOM
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30/03/2021 13h15,
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30/03/2021 14h40
Colaboradores: Aline Gusmão/ Câmara de Palmas; Fotos: Chico Sisto
Na sessão desta terça-feira, 30, os vereadores da Câmara Municipal de Palmas analisaram a contratação realizada pela Prefeitura de Palmas, por meio da Agência de Tecnologia da Informação, da empresa IKHON – Gestão, Conhecimentos e Tecnologia Ltda, no valor estimado de R$ 62,8 milhões. Além disso, a apreciação do veto total da data-base dos servidores do Legislativo municipal.
Moisemar Marinho (PDT) iniciou as discussões afirmando que o dinheiro poderia ser mais bem destinado. “Os palmenses não têm o que comer. Se dividir esse valor pelo valor da cesta básica, daria para comprar milhares de cestas básicas. Neste momento, com o comércio fechado, e a prefeita fazendo farra com o dinheiro público”, comentou ele afirmando que fez um ofício solicitando esclarecimentos sobre o contrato e cópia integral do processo.
Já Rogério Freitas (MDB) disse que o processo é por adesão de ata e que será pago apenas o que for utilizado. “Atualmente a prefeitura gasta um milhão e oitocentos reais com a locação de copiadoras, então precisa estancar essa sangria desse contrato que foi feito ainda na gestão Amastha. De lá para cá, já temos uma fatia grande do valor dessa adesão de ata realizada pela prefeita”, analisou.
Neste sentido também, Folha (PATRIOTA) e Eudes Assis (PSDB) saíram em defesa do Executivo, enquanto Junior Brasão (PSB) e Professora Janad Valcari (PODE) se manifestaram contrários. “Em meio à pandemia, o povo atrás de médico, leito, remédios, e a gestão da prefeita contrata software de gestão digital por 63 milhões de reais?”, questionou a presidente da Casa, Professora Janad Valcari, que afirmou ainda que a prefeitura já tem um sistema semelhante desde 2016.
Data-base dos servidores
Com apenas seis votos contrários, o veto total do Executivo à data-base dos servidores do legislativo municipal foi mantido.
Outros Projetos
Os vereadores pediram ainda a inclusão de outras matérias na ordem do dia, tendo sido aprovadas a que pede a criação de uma linha de crédito emergencial para empresários, a inclusão de professores no grupo prioritário das vacinas contra o Covid-19 e o requerimento para que o Executivo crie auxílio emergencial municipal no valor de R$500.
NOTA DE PESAR
por DICOM
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27/03/2021 14h31,
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27/03/2021 14h31
A Câmara Municipal de Palmas, por meio desta nota, manifesta pesar pela morte da senhora Eurides Castelo Branco Aires. Dona Eurides, que era sogra do vereador Jucelino, faleceu nesta sexta-feira, 26 de março, aos 81 anos.
Neste momento de extrema tristeza, o Parlamento Municipal se solidariza com o vereador Jucelino e com os demais familiares e amigos, na certeza de que Deus irá oferecer o conforto necessário para superar essa perda.
Palmas, 27/03/2021
Professora Janad Valcari
Presidente da Câmara Municipal
Câmara Municipal de Palmas realizará sessões uma vez por semana, às terças-feiras
por DICOM
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24/03/2021 13h55,
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24/03/2021 14h00
Colaboradores: Aline Gusmão/Câmara de Palmas; Fotos: Chico Sisto/Câmara de Palmas
Devido à pandemia da Covid-19, a Câmara Municipal de Palmas passará a se reunir apenas uma vez por semana para sessões ordinárias. Excepcionalmente esta semana, a sessão aconteceu na quarta-feira, 24, para dar andamento aos trabalhos da Casa, com a entrada de projetos e requerimentos dos vereadores.
As Comissões Permanentes também poderão realizar reuniões ordinárias e extraordinárias, no mesmo dia. A determinação é decorrente de Ato da Mesa diretora e já está em vigor.
Projetos de Lei
Foram lidos em sessão e passam a tramitar na Casa, 10 Projetos de Lei, sendo eles: Um de autoria do Executivo, que dispõe sobre a denominação da Policlínica da Arno 31; um de Pedro Cardoso (DEM), que cria o Conselho Municipal de Segurança; quatro de Solange Duaillibe (PT), que pede que seja considerada a prática de atividades físicas como essencial, a inclusão dos profissionais de educação no grupo prioritário de vacinação contra Covid-19, autoriza o Executivo a criar um Mercado Municipal e que garante o acesso gratuito de internet banda larga a professores e alunos rede pública municipal; dois do vereador Folha (PATRIOTA), que institui o dia municipal do office-boy e possibilita a redução ou suspensão do pagamento de aluguel por pessoas físicas e jurídicas durante a pandemia; um da Professora Janad Valcari (PODE), que institui o Programa bem estar do professor da rede publica; e um de Joatan (CIDADANIA), que trata da obrigatoriedade de existência de cadeira de rodas em todas as unidade de saúde.
Os projetos foram encaminhados para as comissões e depois de apreciados seguem para votação em plenário.
A Comissão de Constituição Justiça e Redação se reunirá na tarde desta quarta para distribuição dos projetos.
NOTA DE PESAR
por Paulo de Deus
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18/03/2021 17h10,
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18/03/2021 17h11
Com profundo pesar, a Câmara Municipal de Palmas, vem a público, em nome de sua Presidente Professora Janad Valcari, e demais vereadores, manifestar a família enlutada o mais profundo sentimento de pesar pelo falecimento da Secretária Municipal de Saúde de Palmas,Valéria Silva Paranaguá, ocorrido nesta quinta-feira, 18, em decorrência da Covid-19.
Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal do Maranhão e mestre em Saúde Pública, com ênfase em Epidemiologia, pelo Instituto Superior de Ciências Médicas de La Havana (Cuba). A gestora passou pela Secretaria de Saúde do Tocantins como superintendente e já foi secretária de Lajeado.
Neste momento de dor, o Parlamento Municipal, se solidariza com seus familiares e amigos, e expressa as mais sinceras condolências pela perda.
Palmas, 18/03/2021
Professora Janad Valcari
Presidente da Câmara Municipal
Câmara aprova Projeto de Lei para aquisição de vacinas destinadas ao combate à pandemia do coronavírus
por DICOM
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09/03/2021 19h25,
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10/03/2021 09h23
Colaboradores: Aline Gusmão/ Câmara de Palmas; Fotos: Chico Sisto/ Câmara de Palmas
A Câmara Municipal de Palmas aprovou em sessão extraordinária realizada na tarde desta terça-feira, 9, o Projeto de Lei nº 3, que ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. O PL é de iniciativa do executivo de Palmas.
O vereador Folha (Patriota) agradeceu aos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação pelo trabalho desenvolvido e defendeu que o mesmo seria aprovado por unanimidade. “Esse parlamento é feito de discussões, mas chegamos ao entendimento e sempre que a gente se entende, a sociedade ganha. Palmas está ganhando. Hoje Palmas vai estar credenciada para aquisição de vacinas, graças ao trabalho deste parlamento”, analisou.
Já a presidente da Casa, Professora Janad Valcari (PODE), comentou o fato de ter devolvido o Projeto na primeira sessão extraordinária que foi convocada para apreciá-lo, no dia 6 de março. “Sei que tomei uma atitude nunca tomada aqui antes, mas a devolutiva de um PL pelo presidente consta no Regimento da Casa, em seu Art 104, parágrafo 6. Acabou a mamata. Essa Casa tem que ser respeitada e não será extensão da prefeitura e, sim, independente”, afirmou.
O projeto em questão adentrou nesta terça na Casa, foi analisado pela CCJ que deu parecer favorável e aprovado em plenário. O projeto foi protocolado em caráter de urgência no dia cinco de março e não prevê a compra imediata das vacinas, ele apenas autoriza a prefeitura a aderir ao consórcio com mais de 1700 municípios, manifestando sua intenção de compra no caso de o Ministério da Saúde não conseguir atender a toda a demanda por vacinas sozinho.
Presidente Janad Valcari homenageia servidoras pelo Dia Internacional da Mulher
por Paulo de Deus/ Foto: Chico Sisto
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04/03/2021 14h50,
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04/03/2021 14h50
Para celebrar o Dia Internacional da Mulher comemorado na próxima segunda-feira, 08, de março, a Presidente da Câmara de Vereadores de Palmas, Professora Janad Valcari (PODE), homenageou as servidoras da Casa com lembrancinhas. A data é uma celebração pelas lutas e conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres ao longo dos anos.
Na ocasião, a Presidente Janad Valcari, destacou sobre a importância da data. “É importante lembrar esse dia pela força da mulher na sociedade. Foi um marco a criação do dia das mulheres, pelo reconhecimento de força e valor. E neste ano ficou ainda mais relevante pelo momento em que estamos vivendo, em razão disso, tive a preocupação em homenagear todas as mulheres que contribuem para o funcionamento do nosso parlamento”, disse Janad.
A data simboliza a luta histórica das mulheres por igualdade. Na década de 1970 o dia 8 de março foi adotado como o Dia Internacional da Mulher pelas Nações Unidas, tendo como objetivo lembrar as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres, independente de divisões nacionais, étnicas, linguísticas, culturais, econômicas ou políticas.
Câmara suspende sessões por 15 dias e estabelece escala de revezamento de servidores para serviço interno
por DICOM
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23/02/2021 13h20,
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23/02/2021 13h20
Colaboradores: Aline Gusmão; Câmara de Palmas; Fotos: Chico Sisto/ Câmara de Palmas
A Câmara Municipal de Palmas aprovou na manhã desta terça-feira, 23, a suspensão das sessões parlamentares por 15 dias, além de a adoção de escala de revezamento de servidores para atendimento das demandas de serviço interno da Casa e gabinetes. O requerimento foi apresentado pela presidente da Casa, Professora Janad Valcari (PODE).
Professora Janad Valcari explicou que a suspensão visa preservar servidores e famílias, assim como a sociedade que adentra a Casa e gabinetes, reforçando que os parlamentares seguirão com seus trabalhos. Ao usar a tribuna, a parlamentar disse se preocupar com vidas e construção de um hospital de campanha e outras medidas. “Estamos fazendo a nossa parte, que é fiscalizar. Quero perguntar para onde foram os mais de 42 milhões que consta no portal do Senado, porque até hoje não temos um hospital municipal. Um ano se passou e não foi construído nenhum hospital de campanha. ‘Ah, mas foi requisitado leitos de UTI’. Requisitar o que já temos, o que já é nosso? Temos que fazer mais, ofertar mais leitos”, analisou.
Os vereadores Filipe Martins (PSDB), Jucelino (PSDB), Eudes Assis (PSDB), Waldson da Agesp (AVANTE), Joatan (CIDADANIA), Márcio Reis (PSL), Rogerio Freitas (MDB), Professora Iolanda Castro (PROS), Mauro Lacerda (PSB), Moisemar Marinho (PDT), Junior Brasão (PSB), Pedro Cardoso (DEM), Solange Duaillibe (PT) e Rubens Uchôa (CIDADANIA) se manifestaram na sessão para pedir a subscrição do requerimento.
Audiência Pública
A Audiência Pública de Prestação de Contas da Saúde referentes ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2020 também foi adiada e terá uma nova data marcada posteriormente.
Câmara elege presidentes e vice-presidentes das Comissões Permanentes
por DICOM
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17/02/2021 19h07,
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17/02/2021 19h07
Colaboradores: Aline Gusmão/Câmara de Palmas; Fotos: Chico Sisto /Câmara de Palmas
Os vereadores da Câmara Municipal de Palmas elegeram na tarde desta quarta-feira, 17, os presidentes e vice-presidentes das Comissões Permanentes da Casa. A eleição foi nominal e secreta.
Confira como ficou a composição de cada Comissão:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Presidente: Folha Filho (Patriota)
Vice presidente: Eudes Assis (PSDB)
Membros: Iolanda Castro (PROS), Moisemar Marinho (PDT) e Daniel Nascimento (Republicanos)
Suplentes: Rogério Freitas (MDB), Solange Duailibe (PT), Joatan de Jesus (Cidadania), Júnior Brasão (PSB) e Márcio Reis (PSL)
Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle
Presidente: Eudes Assis
Vice-presidente: Laudecy Coimbra (Solidariedade)
Membros: Solange Duailibe, Márcio Reis e Moisemar Marinho
Suplentes: Waldson da Agesp (Avante), Rogério Freitas, Marilon Barbosa (DEM), Mauro Lacerda (PSB) e Daniel Nascimento
Comissão de Administração Pública, Urbanismo e Infraestrutura Municipal
Presidente: Filipe Martins (PSDB)
Vice-presidente: Waldson da Agesp
Membros: Joatan de Jesus , Mauro Lacerda e Júnior Brasão
Suplentes: Folha Filho, Pedro Cardoso, Jucelino Rodrigues, Márcio Reis e Daniel Nascimento
Comissão de Políticas Públicas Sociais
Presidente: Waldson da Agesp
Vice-presidente: Filipe Martins
Membros: Rubens Uchôa (Cidadania), Daniel Nascimento e Márcio Reis
Suplente: Marilon Barbosa, Iolanda Castro, Jucelino Rodrigues, Mauro Lacerda e Júnior Brasão
Comissão de Cidadania, Direitos Humanos, Meio Ambiente e ética e Decoro
Presidente: Iolanda Castro
Vice-presidente: Eudes Assis
Membros: Rogério Freitas, Moisemar Marinho e Júnior Brasão
Suplente: Folha Filho, Pedro Cardoso (DEM), Rubens Uchôa, Márcio Reis e Daniel Nascimento
Comissão de Segurança Pública
Presidente: Jucelino Rodrigues
Vice-presidente: Pedro Cardoso
Membros: Marilon Barbosa, Júnior Brasão e Daniel Nascimento
Suplentes: Joatan de Jesus, Laudecy Coimbra, Waldson da Agesp, Mauro Lacerda e Moisemar Marinho
Comissão de Assuntos dos Direitos da Mulher
Presidente: Laudecy Coimbra
Vice-presidente: Iolanda Castro
Membros: Solange Duailibe, Márcio Reis e Mauro Lacerda
Suplente: Pedro Cardoso, Rogério Freitas, Marilon Barbosa, Júnior Brasão e Moisemar Marinho
Câmara designa vereadores para comissões permanentes e elege presidentes e vices, nesta tarde, em plenário
por DICOM
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17/02/2021 14h56,
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17/02/2021 14h56
Colaboradores: Aline Gusmão/Câmara de Palmas; Fotos: Chico Sisto/Câmara de Palmas
Ato da Presidência nº 86/2001 designou membros e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Palmas, na manhã desta quarta-feira. A eleição para escolha de presidentes e vice-presidente de cada uma delas será realizada, às 14h, desta quarta, em plenário. Na sessão, os vereadores trataram ainda de temas como o Covid-19 e a acidentes na Ponte da Amizade e Integração.
Os vereadores que integram as comissões permanentes foram designados, em consonância com a indicação dos líderes dos partidos e conforme prevê Regimento Interno. A eleição dos ocupantes dos cargos da presidência das Comissões será realizada por votação direta.
Covid-19
Mauro Lacerda (PSB) e Joatan (Cidadania) usaram a tribuna para demonstrar suas preocupações com o avanço nos casos de Covid-19. “Temos que dar uma atenção voltada para saúde, para essa população que tanto sofre na nossa capital, às vezes sem vaga de UTI. Sabemos que muitas vidas podem ser ceifadas se não dermos a devida atenção, se não tratarmos o combate a essa doença como prioridade”, disse Lacerda.
Joatan complementou: “Não são só os gestores que têm que se preocupar, mas a sociedade com um todo. Esta nova variante que está aí no nosso meio, ela é violenta. O número de contágio é imenso. Eu, conversando com alguns profissionais médicos, este final de semana, todos muito preocupados e todos nós temos que fazer nossa parte, porque só os profissionais de saúde e o poder público não dão conta de conter este vírus” – asseverou.
Assim também, o vice-presidente da Casa, Rubens Uchôa (Cidadania) destacou em seu aparte que “a prefeitura está pegando firme para conter as aglomerações, mas as pessoas não entenderam que doença ainda existe. Pensamos que já ia passar, mas esta segunda onda está muito terrível”, comentou o vice-presidente.
Ponte da Amizade
Filipe Martins (PSDB) e Moisemar Marinho (PDT) falaram sobre a recorrência de acidentes na ponte da Amizade e Integração, sobre o lago de Palmas. Martins comentou que alguns moradores já a denominam como “ponte da morte” e fez um ofício ao Executivo Estadual. “Nossa preocupação não é com dinheiro, não é com arrecadação, não é com investimentos. A nossa preocupação é com as vidas que estão sendo ceifadas nesse trecho entre Palmas e o distrito de Luzimangues. Estamos enviando um ofício ao Executivo Estadual – não podemos fazer requerimentos ao Estado, mas um ofício para eu seja olhado com bons olhos, olhar com o olhar da vida para esse trecho”, comentou.
Marinho disse que “de novembro para cá, já foram cinco mortes” e, segundo ele, faltam fiscalização e políticas de prevenção para evitar esses acidentes. “Embora a responsabilidade pela ponte seja do Estado, nossa Prefeitura hoje administra um orçamento de um bilhão e meio de Reais e não pode se furtar da responsabilidade das pautas de educação no trânsito no nosso município. Então da ponte para cá, podemos sim fazer blitz educativas. Porque não adianta só aplicar multa, precisamos educar o povo”, afirmou.
Márcio Reis (PSL) também usou a tribuna para tratar do temas já citados. “Esse Covid que assola mundo adentro, tem que ter nossa atenção. Peço a todos que se preocupem, principalmente aos finais de semana. A ponte também é algo que nos preocupa. É muita gente morrendo”, comentou.
Praças da Região Sul
Júnior Brasão (PSB) falou sobre o requerimento que apresentou para revitalização das praças da Região Sul de Palmas. “As praças estão abandonadas. O Aureny I tem praça que não tem banco, está no chão, quebrado. O povo da Região Sul não tem uma área de lazer”, disse.
Galeria dos Presidentes da Câmara de Palmas resgata a memória do Legislativo municipal
por Paulo de Deus
—
publicado
12/02/2021 17h25,
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17/02/2021 15h03
A Câmara de Vereadores de Palmas inaugurou na manhã de sexta-feira, 12, a Galeria de Presidentes. O espaço foi idealizada pela Presidente Professora Janad Valcari (PODE). A cerimônia aconteceu no auditório da Casa e teve a finalidade de resgatar a memória do Poder Legislativo da Capital, com o descerramento da placa comemorativa e a galeria com as fotos de todos os presidentes.
Em ato contínuo o presidente Euclides Correia (1990-1991) falou sobre da fundação da cidade de Palmas. “Na criação dessa cidade muitas coisas aconteceram, na época todas as cidades do Tocantins queriam sediar a Capital. Tivemos o apoio do governador do Estado na época, Siqueira Campos, e juntamente com meus colegas, apresentamos o projeto de lei, subscrito por todos”, relembrou.
Legado
Em seguida, Carlos Braga, que por duas vezes presidiu o parlamento, entre os anos de 2005-2008, destacou a importância do Poder Legislativo. “Essa lembrança uniu passado ao futuro, ao lembrar-se do legado do trabalho dos gestores dessa Casa. O trabalho do vereador é servir a população e agradeço a Presidente Janad Valcari pela homenagem a todos os presidentes que contribuíram para a história desse Parlamento”, agradeceu Braga.
Já a presidente Professora Janad Valcari, destacou que se espelhará nos pontos positivos das gestões anteriores para guiar o seu mandato. “Vou me espelhar em todas as coisas boas que foram implementadas e que possamos melhorar onde for necessário. Pegar os pontos positivos de suas gestões e junto com nossos companheiros nós vamos fazer uma excelente Legislatura. Hoje somos uma Casa Independente pois, vim para trabalhar para o povo, e tenho certeza que os demais vereadores estão aqui com essa mesma intenção.
Em decisão com os demais pares vamos homenagear o homem político e ex deputado o saudoso Junior Coimbra com o nome desse espaço. Também vamos criar um local para lembrar a historia de todos os vereadores que exerceram mandato nessa Casa” – prometeu Janad.
COMUNICADO
por DICOM
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publicado
11/02/2021 17h50,
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12/02/2021 18h01
Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Palmas registra 10 projetos de lei e 207 requerimentos apresentados
por Paulo de Deus
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publicado
11/02/2021 16h10,
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11/02/2021 16h18
Na sessão ordinária desta quinta-feira, 11, na Câmara Municipal de Palmas, conduzida pela presidente, Professora Janad Valcari (PODE), os parlamentares apresentaram à Mesa Diretora, 10 Projetos de Lei e 207 requerimentos. Também foi lido o primeiro ato da mesa designando a quantidade de membros da Comissão que pelo Regimento da Casa são cinco titulares e cinco suplentes.
Durante os pronunciamentos, parlamentares debateram vários temas, entre eles, melhorias para o transporte público da cidade, regularização fundiária, saúde publica, e a criação da bancada evangélica, entre outros.
Mauro Lacerda
O vereador Mauro Lacerda (PSB) propôs a criação da bancada católica. “Temos que colocar nossos projetos na mão de Deus, quero agradece ao povo de Palmas pela oportunidade em representá-los. Acho importante ressaltar que não sou oposição, sou um defensor do povo, pois tudo que venha a beneficiar a população estarei aqui para ajudar”, assegurou Lacerda.
Filipe Martins
O vereador Filipe Martins (PSDB) solicitou que a Casa contrate um profissional de libras para acompanhar as sessões Legislativas, no intuito de alcançar os cidadãos que sofrem com deficiência auditiva. O parlamentar propôs também a criação da bancada evangélica.
Joatam
Em seu pronunciamento, o vereador Joatan Silva (Cidadania) prometeu trazer temas importantes para a sociedade para serem discutidos na Casa. “Iremos debater boas idéias, não tenho duvida que esse parlamento será um dos melhores que a capital Palmas já teve. Iremos discutir projetos que impactem a vida dos cidadãos de forma positiva. Estamos aqui para atender aos anseios de quem nos colocou nesse parlamento,” prometeu Joatan.
Daniel Nascimento
O vereador Daniel Nascimento (Republicanos) apresentou projeto que torna as atividades das igrejas como essenciais no enfrentamento dos males causados pela pandemia. O parlamentar apresentou também requerimento solicitando a construção de sanitários nos terminais de ônibus da capital.
Eudes Assis
O vereador Eudes Assis (PSDB) relatou um pouco de sua trajetória desde a época que militou no movimento estudantil. Em seu pronunciamento, parabenizou a presidente e todas as mulheres que hoje integram o parlamento palmense. “Católicos e evangélicos são cristãos e precisamos estar unidos para defender nossa cidade, nosso parlamento e nosso povo” – Concluiu.
Marcio Reis
O vereador Márcio Reis (PSL) protocolou requerimento para que seja construída uma ponte entre a Região Norte e o Centro da cidade, para melhorar o fluxo de pessoas entre as áreas.
Moisemar Marinho
O vereador Moisemar Marinho (PDT) cobrou a realização de concurso público para a Guarda Metropolitana. “O último concurso realizado foi em 2001, por esse motivo, temos uma carência muito grande de pessoal. É importante destacar que o trabalho da instituição é não somente vigiar prédios públicos, pois ela também atua como policia preventiva em nosso município”, destacou Marinho.
Folha Filho
O vereador Folha Filho (Patriota) apresentou requerimento cobrando a revitalização da praia das Arnos. Destacou que sejam debatidos no Parlamento, a regularização fundiária e a concessão do transporte publico da cidade.
Jucelino Rodrigues
O vereador Jucelino Rodrigues (PSDB) pediu melhorias para os moradores da zona rural. “O produtor rural é quem coloca o alimento na mesa da população. São geradores de empregos e renda e precisam de nossa atenção”, prometeu.
Professora Iolanda Castro
A vereadora professora Iolanda Castro (PROS) destacou que a pauta sobre família tem que ser ampliada. “Como é que vou defender a família se não discutimos a saúde mental, o combate ao feminicídio, as agressões contra crianças. Essa pauta tem que ser ampliada, pois caso contrário o debate ficará estéril”, concluiu.
Janad Valcari apresenta projeto de construção da sede definitiva da Câmara
por DICOM
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publicado
09/02/2021 16h41,
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09/02/2021 16h41
Tirar a Câmara Municipal do aluguel é grande propósito da presidente da Casa, vereadora Professora Janad Valcari (Podemos). Logo na sessão de abertura da Nona Legislatura, a presidente apresentou oficio à prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), solicitando o envio de projeto que delimite uma área pública municipal para a construção da tão sonhada sede própria.
“São R$ 95 mil que são gastos todos os meses, sem nenhuma compensação para o erário público. Em 30 anos, o aluguel, manutenção e reformas consumiram quase R$ 38 milhões, o suficiente para construirmos e equiparmos sete sedes próprias, do Poder Legislativo Municipal” – explica a vereadora.
Avalista
De forma planejada e ágil, a presidente professora Janad já apresentou, na sessão de abertura, projeto arquitetônico moderno que atende às necessidades parlamentares, com financiamento, no valor de R$ 5 milhões e 700 mil, dividido em 108 parcelas, pré-aprovado pela Caixa Econômica Federal e com dois anos de carência para o pagamento da primeira parcela.
“O prazo de carência é o suficiente para construirmos todo o prédio e nos dará uma economia de R$ 35 mil mensais. Como este Parlamento não possui legalmente, poder de endividamento, e tem direito legal a uma área publica municipal, para edificação de sua sede própria, estamos solicitando da prefeita Cinthia Ribeiro, para que assine e avalize o financiamento a ser descontado do repasse do duodécimo mensal, que a Câmara Municipal de Palmas tem por direito constitucional” – argumenta a presidente.
Câmara Municipal abre Nona Legislatura
por Paulo de Deus
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publicado
09/02/2021 16h35,
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09/02/2021 23h16
Sessão ordinária especial abriu a 09º Legislatura da Câmara Municipal de Palmas, nesta terça-feira, dia 9 de fevereiro. A sessão foi comandada pela Presidente, Professora Janad Valcari (PODE). A cerimônia contou com a presença da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), do secretário Estadual Sebastião Albuquerque Cordeiro representando o governador do Estado, do presidente da OAB, Gedeon Pitaluga, Fabiana Razera Gonçalves representando a Defensoria Publica Estadual e do promotor, Abel Andrade Leal Junior representando o Procurador-Geral de Justiça.
Mensagem
No início da solenidade, foi lida pela prefeita Cinthia Ribeiro, a sua mensagem de abertura para o ano legislativo. No discurso, a prefeita destacou a luta contra o coronavírus e a importância da harmonia entre os poderes, Legislativo e Executivo. “Iniciamos esse ano de forma diferente, pois desde março do ano passado, lutamos contra a epidemia do coronavírus. Tudo que foi feito até agora foi para fazer o melhor pelo bem coletivo, em nenhum momento subestimamos esse mal. O nosso pensamento sempre foi primeiro pensar e valorizar a vida. Palmas está novamente, como em outras cidades do Brasil, passando por esse dilema de flexibilizar e abrir plenamente o comércio, e com isso contribuir com uma maior circulação do vírus, ou fechar tudo para tentar diminuir a contaminação. Eu tenho plena certeza que vamos tomar as melhores medidas para beneficiar a nossa população”, disse a prefeita.
A respeito da harmonia entre os poderes Cinthia pediu apoio da Casa para fazer os investimentos necessários para a cidade. “O Executivo rolo compressor do passado não funciona mais, visto que hoje o mais importante é o diálogo e a parceria. Com apoio desse parlamento, iremos fazer todos os investimentos necessários para a cidade continuar avançando”, garantiu Cinthia.
Independente
Na ocasião, a presidente Professora Janad Valcari, destacou a importância de manter o parlamento livre e independente e citou as melhorias implantadas no seu primeiro mês de gestão.
“Reafirmamos o nosso compromisso com o povo desta capital, em mantermos esta Casa independente, com o foco voltado ao cidadão. O que for bom e do interesse público será votado e aprovado esse é o nosso dever. É também nosso dever, dar transparência aos atos desta Casa de Leis. Assim, todas as informações já se encontram no Portal da Transparência, onde qualquer cidadão pode conferir essas informações de forma analítica” – destacou Janad.
Novos Espaços
Durante o seu pronunciamento, a presidente exibiu fotos dos novos espaços, já criados por ela no prédio e têm por objetivo melhorar a qualidade de vida de servidores e freqüentadores da Casa de Leis. Entre esses espaços estão: a sala médica, sala de refeições, brinquedoteca e uma nova biblioteca, recheada de centenas de novos livros. “Estamos também trabalhando para que possamos oferecer um plano de saúde e um plano odontológico que efetivamente atendam às necessidades de nossos servidores” –conta a professora Janad, anunciando também a chegada da Semana de Arte e Cultura, que terá no final de cada mês, a sua edição. “Nossos artistas foram muito prejudicados e essa é uma oportunidade que estamos criando para eles” – assegura.
Também discursaram na solenidade os vereadores Folha Filho (Patriota),Waldson da Agesp (AVANTE), Jucelino Rodrigues (PSDB), Joatam (Cidadania), Solange Duailibe (PT), Eudes Assis (PSDB), Marilon Barbosa (DEM), Rogerio Freitas (MDB), Junior Brasão(PSB), Moisemar Marinho(PDT) Marcio Reis (PSL), Daniel Nascimento (Republicanos) e Pedro Cardoso (DEM).
Câmara de Palmas inicia nova legislatura nesta terça, 09
por Paulo de Deus
—
publicado
08/02/2021 12h10,
última modificação
08/02/2021 13h03
A 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Palmas será aberta em sessão especial ordinária, nesta terça-feira, 09 de fevereiro, às 09 da manha, no plenário da Casa, à Avenida LO-02, Quadra 104 Norte. Pelo Regimento Interno, o período legislativo, no primeiro semestre, vai até o dia 30 de junho.
Com novas dependências e novo mobiliário, a sede do Poder Legislativo passou por ampla modernização. Checando todas as dependências, a presidente da Câmara Municipal, professora Janad Valcari acompanha pessoalmente, os últimos detalhes para perfeito funcionamento.
Plenário
Foi modificado todo o plenário da Casa, com novo revestimento no piso, novas bancadas para os vereadores, área da imprensa e tribuna de honra foram modernizadas. A galeria reservada ao público também recebeu cadeiras confortáveis para melhor acolher os visitantes. Também adquiridas mesas, cadeiras e armários para proporcionar melhores condições de trabalho aos funcionários no atendimento ao publico em geral.
Refeitório
Os servidores foram contemplados com local para alimentação, pois era um anseio antigo dos servidores, visto que a jornada é de seis horas corridas, com apenas 15 minutos de intervalo para as refeições. O espaço conta com mesa, cadeiras, geladeira e microondas e já está em funcionamento.
Sala Médica, Brinquedoteca
Os funcionários do parlamento agora dispõem de uma sala médica, com também de uma brinquedoteca, espaço novo que foi implantado pela Presidente, onde eventualmente os pais podem deixar seus filhos.
Biblioteca
A biblioteca da Câmara foi restaurada com a aquisição de centenas de novos títulos.
Abrindo mão de benefícios pessoais legais, presidente da Câmara de Palmas, prof. Janad Valcari, vai economizar R$ 481 mil aos cofres públicos
por DICOM
—
publicado
02/02/2021 15h05,
última modificação
02/02/2021 15h06
A Presidente da Câmara Municipal, professora Janad Valcari (Podemos) anuncia que, durante a gestão dela, frente à presidência do Parlamento Municipal, ela vai gerar uma economia de R$ 481 mil aos cofres públicos, apenas abrindo mão de verbas de representação pessoal que ela tem direito, como vereadora presidente da Casa de Leis.
Economia
Com a dispensa do recebimento da verba da Cota de Desenvolvimento de Atividade Parlamentar (Codap) de R$11.500 mensais, a presidente Janad vai economizar R$ 276 mil. Já com a dispensa do recebimento de 50% do subsídio de presidente, a professora vai economizar mais R$ 152 mil. Com a não contratação de assessores que também ela teria direito, no mês de janeiro, a presidente da Câmara economizou R$ 53 mil. Ao total, a economia soma R$ 481 mil.
Cortando na carne
“Estamos cortando na própria carne para equilibrar despesas com receita, a bem do serviço público e da população palmense. Neste ano, a Câmara Municipal está com orçamento de R$ 2 milhões e 690 mil mensais, quase R$ 1 milhão a menos do que foi do ano passado, que era de R$ 3 milhões e 500 mil. Precisamos ter a consciência de que, todos nós devemos também oferecer a nossa cota de sacrifício, ao povo tão penalizado de todas as formas” – justifica e conclui a professora Janad Valcari.
Câmara Municipal de Palmas faz treinamento e aperfeiçoamento funcional em Processo Legislativo
por Paulo de Deus
—
publicado
02/02/2021 13h30,
última modificação
02/02/2021 17h33
Dando continuidade às qualificações, na terça-feira, 02, aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Palmas, o treinamento e aperfeiçoamento funcional, voltado aos assessores dos gabinetes dos vereadores e servidores, com foco no Processo Legislativo, ministrado pela superintendente legislativa da Câmara Municipal, Maria Celene. Com objetivo de aprimorar a técnica legislativa e capacitar os servidores e assessores do Poder Legislativo Municipal.
Para a presidente, professora Janad Valcari (PODE), ter conhecimento de como funciona a rotina da Casa é imprescindível para o bom desempenho dos trabalhos. “Os colaboradores novos estão chegando e todos precisam conhecer como funciona o Processo Legislativo, pois são conhecimentos básicos e necessários para que facilitem o trabalho dos servidores no andamento da tramitação das matérias na Casa de Leis”, justificou Janad.
Nesse sentido, a palestrante Maria Celene, destacou a importância de passar esses conhecimentos sobre o parlamento para os servidores. “Hoje passamos nesse encontro orientações legislativas, como também enfocamos sobre: o papel do poder Legislativo; a competência da Câmara; as funções dos vereadores; quais os órgãos que compõem a Casa; como é o rito das sessões do plenário; como se procede todo o tramite de processos e analises nas comissões. Enfim, um resumo de como se dar o Processo Legislativo no Parlamento Municipal”, explicou Celene.
As atividades parlamentares da nova legislatura iniciam-se na próxima terça-feira (09), com a abertura do ano legislativo. Aberta ao público, a sessão inicia-se às 9 horas.
Câmara de Palmas comemora aniversário de seus servidores do mês de janeiro
por Paulo de Deus
—
publicado
29/01/2021 12h05,
última modificação
29/01/2021 14h32
Na manhã de sexta-feira (29), os servidores da Câmara Municipal de Palmas se reuniram no Salão de Eventos, no 4° andar do prédio, para comemorar os aniversariantes do mês de janeiro.
A vereadora e presidente da Câmara, Professora Janad Valcari (PODE), juntamente com os vereadores Joatam (CIDADANIA), Daniel Oliveira (Republicanos), Pedro Cardoso (DEM) e Mauro Lacerda (PSB) prestigiaram a confraternização e parabenizaram os servidores.
Dentre os aniversariantes, foram homenageados os servidores Ana Alice Lima, Bruna Anatalia Santos, Edezio Neves, Fernando Galvão, Iana Kieven Damasceno, Junior Oliveira Martins, Marcos Antonio Monteiro e Simone Oliveira Paiva.
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