Certificação foi entregue pelo presidente do TCE-TO, Alberto Sevilha, ao presidente da Casa, vereador Marilon Barbosa, reconhecendo a excelência na prestação de contas do Legislativo.

A Câmara Municipal de Palmas alcançou um novo marco em sua gestão administrativa ao conquistar o Selo Ouro de Transparência no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) de 2025. A certificação, que atesta o elevado nível de clareza e acessibilidade das informações prestadas pelo Legislativo, foi entregue oficialmente pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO).
A honraria foi concedida pelas mãos do presidente do TCE-TO, conselheiro Alberto Sevilha, que destacou o cumprimento rigoroso dos critérios estabelecidos pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A premiação coloca a Câmara da capital em posição de destaque estadual no cumprimento da Lei de Acesso à Informação.

Compromisso da Gestão
Ao receber o certificado, o presidente da Câmara, vereador Marilon Barbosa (REPUBLICANOS), enfatizou que o selo reflete o empenho da atual mesa diretora e do corpo técnico em aproximar o poder legislativo da sociedade.
“Receber este reconhecimento do Tribunal de Contas é uma honra e a confirmação de que estamos no caminho certo. A transparência não é apenas uma obrigação legal, é um compromisso ético da nossa gestão com cada cidadão palmense. Este Selo Ouro demonstra que cada centavo e cada ato desta Casa estão disponíveis para fiscalização, de forma clara e ágil,” afirmou o presidente Marilon Barbosa.

O Significado do Selo Ouro
O Selo Ouro é atribuído apenas às instituições que atendem a uma rigorosa matriz de avaliação, que inclui a disponibilidade de dados sobre despesas, licitações, contratos, atividades parlamentares e a facilidade de navegação no portal da transparência.
A avaliação conduzida pelo sistema de controle externo confirmou que o portal da Câmara de Palmas não apenas disponibiliza os dados, mas o faz de maneira que qualquer munícipe possa compreender e acompanhar a aplicação dos recursos públicos.

Próximos Passos
Com a conquista do nível Ouro, a gestão do vereador Marilon Barbosa (REPUBLICANOS) reafirma o compromisso de manter e aprimorar os índices de transparência. A meta agora é trabalhar sobre os pontos de melhoria apontados no relatório do TCE-TO para buscar a excelência máxima nos próximos ciclos de avaliação, garantindo que a Câmara continue sendo uma referência de administração pública aberta no Tocantins.

Texto: Diretoria de Comunicação da Câmara Municipal de Palmas