Comissão de Políticas Públicas Sociais

Iolanda Pereira
Castro
Presidente

Mariana Carla de
Almeida
Vice-Presidente

Dian Carlos Rodrigues
Neto
Membro

Manoel Bomfim da Mota Barros
Membro

Rubens de Jesus
Uchôa
Membro

José do Lago Folha
Filho
Suplente

Joatan Silva de
Jesus
Suplente

Juarez Rigol da
Silva
Suplente

Thiago Ulisses
Borges
Suplente

Wilton Bezerra do
Nascimento
Suplente

Competências

Art. 46 – IV – […]

a) assuntos atinentes à educação em geral, política e sistema educacional, em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais; direitos da educação; recursos humanos e financeiros para a educação;

b) sistema desportivo, sua organização, política e plano de educação física e desportiva;

c) desenvolvimento cultural, inclusive patrimônio histórico, geográfico, arqueológico, artístico e científico;

d) assuntos relativos à saúde, previdência e assistência social em geral;

e) política, serviços e ações da saúde pública no sentido de erradicação das doenças endêmicas; vigilância epidemiológica e imunizações;

f) assistência social, inclusive a proteção à maternidade, à criança, ao adolescente, aos idosos e portadores de deficiência;

g) política salarial e regime jurídico dos servidores públicos;

h) organização político-administrativa do Município e reforma administrativa;

i) políticas públicas para a juventude.