Notícias

por Interlegis — publicado 16/04/2018 10h40, última modificação 20/01/2023 13h09
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Nota de Esclarecimento

por DICOM publicado 16/03/2023 15h50, última modificação 16/03/2023 15h51

 

A Câmara Municipal de Palmas esclarece que não foi aprovado nesta Casa seja pelo Plenário ou pelas suas Comissões Permanentes projeto de lei para a implantação da “linguagem neutra" na grade curricular e no material didático de instituições públicas ou privadas de ensino de Palmas. Esclarece, ainda, que tão pouco foi realizada sessão “na calada da noite” para a aprovação de matérias legislativas com essa temática e que, atualmente, não existem projetos semelhantes em tramitação.

Esta Casa reafirma o seu compromisso com toda a sociedade palmense e se coloca à disposição de todos para demais esclarecimentos que se façam necessários.

Câmara aborda temática da fome em Sessão Solene sobre Campanha da Fraternidade 2023

por DICOM publicado 15/03/2023 13h55, última modificação 15/03/2023 13h57
Colaboradores: Aline Gusmão; Foto: Chico Sisto/ Câmara de Palmas

 

 

A fome é pela terceira vez tema da Campanha da Fraternidade, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Câmara de Municipal de Palmas, realizou na manhã desta quarta-feira, 15, uma Sessão Solene em alusão à ação que é desenvolvida anualmente pela Igreja Católica no período da quaresma e, em 2023, tem como lema “Dai-lhes vós mesmos de comer”.


O presidente da Casa, vereador Folha (PSDB) destacou a importância da campanha e da temática escolhida para este ano. “O Brasil passa por um momento difícil, o mundo passa por um momento difícil e precisamos nos unirmos, cada dia mais, para que o ser humano possa ter esse direito, que é primordial, que é o direito de se alimentar”, enfatizou.


O Arcebispo de Palmas, Dom Pedro Brito Guimarães comentou que a campanha da fraternidade é a campanha mais duradoura da Igreja e completa 59 anos em 2023. “Seu objetivo é sensibilizar a sociedade e a Igreja para enfrentarem o flagelo da fome, sofrido por uma multidão de irmãos e irmãs, por meio de compromissos que transformem esta realidade a partir do Evangelho de Jesus Cristo”, destacou.


A secretária municipal de Desenvolvimento Social, Adriana Aguiar, parabenizou a Casa pela Sessão Solene e destacou ações da prefeitura. “Conforme relatório do Tribunal de Contas, a prefeitura distribuiu mais de 15 mil cestas básicas à população no ano de 2022 e, em 2023, já  foram distribuídas mais de três mil cestas básicas. Estamos fazendo a distribuição diária de alimentação a moradores de rua e, no momento, estamos com 18 restaurantes populares credenciados. De 17 de janeiro até agora, foram mais de 20 mil refeições servidas”, frisou. 


Os vereadores Joatan de Jesus (Cidadania), Elaine Rocha (Solidariedade), Mauro Lacerda (PSB), Jucelino Rodrigues (PSDB), Eudes Assis (PSDB), Solange Duaillibe (PT), Rogério Freitas (PSD) e Rubens Uchôa (União) também usaram a tribuna para manifestar sua preocupação com a situação da fome em Palmas.


Campanha da Fraternidade 2023 será apresentada em sessão solene nesta quarta-feira, 15

por Paulo de Deus/DICOM — publicado 14/03/2023 11h15, última modificação 14/03/2023 11h33


Em alusão à abertura da Campanha da Fraternidade de 2023, que este ano tem como lema “Dai-lhes vós mesmos de comer”, a Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizará Sessão Solene nesta quarta-feira (15), a partir das 9 horas. A solenidade contará com a participação do Bispo Arquidiocesano de Palmas, Dom. Pedro Brito Guimarães.  

A Sessão Solene foi proposta pelo presidente da Casa, vereador Folha (PSDB), que destacou a necessidade de toda a população ter conhecimento e compreensão da miséria e da fome e das iniciativas individuais, comunitárias e sociais para a superação do problema. 

“Existem atualmente diversas formas de se combater a fome e a miséria em nosso país, seja por meio de políticas públicas para o fortalecimento da agricultura familiar ou na mobilização de toda a sociedade para que o país consiga uma política sólida de alimentação de toda a população. Em Palmas não é diferente e já avançamos muito com iniciativas como o Restaurante Comunitário”, ressaltou Folha. 

De acordo com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), essa é a terceira vez que a fome é tratada pela Igreja no Brasil, na Campanha da Fraternidade. A primeira foi em 1975, com o lema "Repartir o pão". Já a segunda foi em 1985, em preparação para o Congresso Eucarístico de Aparecida, com o lema ‘Pão para quem tem fome’.

A Sessão Solene será no plenário da Casa, aberta ao público e com transmissão ao vivo pelo Youtube no canal da Câmara.


Nota de Pesar - Jornalista Gilson Cavalcante

por DICOM publicado 14/03/2023 10h42, última modificação 14/03/2023 10h42


A Câmara Municipal de Palmas (CMP), com profundo pesar, lamenta e se solidariza com familiares e amigos do jornalista, compositor e poeta pioneiro no Tocantins, Gilson Cavalcante, pelo seu falecimento ocorrido nesta terça-feira, 14, aos 68 anos.

Natural de Porangatu (GO), Gilson Cavalcante chegou ao Tocantins em 1989 e residiu em Palmas por quase 40 anos. Com 10 obras publicadas e com o EP “Cantigas e Quintais” suas palavras ficarão eternizadas na memória dos tocantinenses.

Por meio de seu presidente, vereador Folha, esta Casa expressa condolências aos familiares e amigos nesse momento de perda e dor. Que Deus possa confortar o coração de todos. 


José do Lago Folha Filho
Presidente da Câmara Municipal de Palmas


Folha apresenta projetos para aumentar segurança de mulheres em bares e casas noturnas de Palmas

por DICOM publicado 10/03/2023 13h17, última modificação 10/03/2023 13h17
Colaboradores: Texto: Assessoria Vereador; Foto: Chico Sisto/Câmara de Palmas

Com o objetivo de proporcionar mais segurança e liberdade à mulheres nos estabelecimentos comerciais da Capital, o presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), vereador Folha (PSDB), apresentou nesta quinta-feira, 9, dois projetos que visam combater o assédio sexual e a violência física contra as mulheres em bares, restaurantes e casas noturnas da cidade. Ambas propostas foram anunciadas na última quarta-feira, 8, durante as celebrações pelo Dia Internacional da Mulher.

De acordo com o presidente da Casa, os dois projetos são importantes para o fortalecimento das políticas públicas em defesa das mulheres. “Nós queremos criar uma rede de apoio às mulheres no âmbito municipal, para que elas possam sair de casa tendo a certeza de que não serão agredidas, que terão liberdade de ir e vir e, caso se sintam ameaçadas, elas vão ter o suporte necessário para que não sejam violentadas em sua honra, inclusive fisicamente”, ressaltou Folha.

O primeiro projeto apresentado, determina que bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos adotem medidas para proteger mulheres que se sintam em risco nas dependências desses estabelecimentos. Já o segundo, propõe o treinamento de funcionários e sugere que os locais deixem visíveis comunicados de apoio às vítimas.

Entre a medidas elencadas nas matérias estão: ofertar acompanhante até o carro ou outro meio de transporte; comunicação à polícia caso necessário; disponibilização de funcionários para prestar apoio, e utilização de cartazes fixados em locais de fácil visualização e acesso, como banheiros femininos, informando a disponibilidade do estabelecimento para o auxílio à mulher que se sentir em situação de risco.

Os projetos foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que vai se reunir na próxima terça-feira, 14, para a definição dos relatores.

Nota de Pesar - procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior

por DICOM publicado 09/03/2023 18h05, última modificação 09/03/2023 18h06
Nota de Pesar - procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior

Foto: Marcelo de Deus/MPTO


A Câmara Municipal de Palmas (CMP), com profundo pesar, lamenta o falecimento do procurador de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO), José Maria da Silva Júnior, ocorrido nesta quinta-feira, 9, em sua residência na Capital. 

Natural da cidade de Quixadá (CE), José Maria tinha 57 anos e ingressou no MPTO em 1992, onde já ocupou diversos cargos, como coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), subprocurador-geral de Justiça e corregedor-geral, durante um mandato-tampão.

Por meio de seu presidente, vereador Folha, esta Casa se solidariza com os familiares e amigos de José Maria, na pessoa de sua esposa, a arquiteta Fernanda Prado, e suas duas filhas, Isadora e Mariana. Que Deus conforte os corações enlutados neste momento de dor e despedida.

José do Lago Folha Filho
Presidente da Câmara Municipal de Palmas

Folha recepciona servidoras e promove homenagens pelo Dia da Mulher

por DICOM publicado 08/03/2023 17h15, última modificação 08/03/2023 17h20
Colaboradores: Texto: Assessoria da Presidência, Foto: Chico Sisto

 

O presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), vereador Folha (PSDB), proporcionou nesta quarta-feira, 8, um momento especial para as mulheres que trabalham na Casa. Logo no início da manhã, ele recepcionou as servidoras com café da manhã e sorteio de brindes. Após, foi realizada Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.

Na oportunidade, Folha ressaltou a importância do trabalho desenvolvido por cada servidora e anunciou medidas para combater o assédio às mulheres dentro e fora do Parlamento. De acordo com ele, a Casa está implantando um sistema de monitoramento que irá inibir qualquer possibilidade de assédio contra as mulheres que trabalham nas dependências da Câmara de Palmas. “Além disso, nós vamos apresentar um projeto para tomar medidas contra o assédio às mulheres em todos os segmentos, nos bares, nos ônibus do transporte coletivo e estabelecimentos comerciais”, declarou.

O presidente da Casa também destacou que os políticos, homens e mulheres, têm a responsabilidade de construir leis e regras que possam dar às mulheres a oportunidade de terem dias felizes e a liberdade de poderem ir e vir onde elas quiserem.

Após o café da manhã, durante as solenidades, cada vereador entregou uma flor e um Certificado de Mérito à sua respectiva homenageada. Folha homenageou a sua esposa Sandra Maria Ferreira Chaves Folha, com quem tem três filhos, Guilherme, Filipe, Gustavo, e uma neta, Lucy Maria.

Mulheres recebem homenagens em sessão solene da Câmara de Palmas

por DICOM publicado 08/03/2023 14h20, última modificação 08/03/2023 14h20
Colaboradores: Aline Gusmão/ Foto: Chico Sisto

 

 

A Câmara Municipal de Palmas realizou na manhã desta quarta-feira, 8, Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Cada parlamentar pôde indicar uma mulher para ser homenageada com a entrega de um certificado e uma flor. Mais cedo, as servidoras da Casa também foram homenageadas com um café da manhã e sorteio de brindes.

O presidente da Casa, vereador Folha (PSDB), recepcionou as servidoras no hall de entrada da Câmara. Em seu discurso, ele destacou a importância do trabalho de cada uma, o cuidado da instituição para com elas e ainda anunciou a apresentação de um projeto contra o assédio. “Estamos implantando um sistema de monitoramento que irá inibir qualquer possibilidade de assédio contra as mulheres que trabalham nas dependências da Câmara de Palmas. Além disso, nós vamos apresentar um projeto para tomar medidas contra o assédio às mulheres em todos os segmentos, nos bares, nos ônibus do transporte coletivo e estabelecimentos comerciais”, explicou.

Durante a solenidade em plenário, a vereadora Solange Duaillibe (PT) falou sobre os avanços que as mulheres têm conseguido para uma sociedade mais igualitária e destacou projetos e requerimentos que apresentou em prol das mulheres. “Apresentei projeto que institui o Programa Municipal de Prevenção e Controle de Endometriose e Adenomiose na cidade de Palmas. Também requeri à Secretaria de Saúde a disponibilização de um especialista ginecologista por unidade de Saúde e a criação de brinquedoteca nas Upas”, destacou pontuando que são gestos significativos para as mulheres.

Já a vereadora Professora Iolanda Castro (PTB) discursou sobre liberdade e respeito, e criticou a violência contra a mulher. “Precisamos ter a liberdade de dizer não, quando nós não gostamos da situação. Nós precisamos ter o respeito de estar onde nós queremos e com quem nós queremos”, disse ela. “Essa data é símbolo de uma luta e nós, os representantes políticos, precisamos entender que as políticas públicas devem com mais urgência sair do campo da teoria e entrar na prática. Uma mulher ferida, uma mulher assassinada, dói em todas nós”, concluiu.

Assim também, a vereadora Elaine Rocha (Solidariedade) relembrou as lutas femininas e defendeu que as mulheres devem permanecer firmes em seus propósitos. “Temos há apenas 91 anos o direito ao voto. Estou aqui hoje só para nos lembrar que não podemos nos cansar. Porque nós podemos, sim, mudar uma sociedade, mudar o Brasil”, defendeu.

Também utilizaram a tribuna para prestarem as suas homenagens, os vereadores Nêgo (PDT), Marilon Barbosa (União), Joatan de Jesus (Cidadania), Daniel Nascimento (Republicanos), Rubens Uchôa (União), Rogerio Freitas (PSD), Mauro Lacerda (PSB), Márcio Reis (União), Josmundo (Podemos) e Eudes Assis (PSDB), respectivamente.


Dia Internacional da Mulher terá sessão solene nesta quarta-feira, 8

por DICOM publicado 07/03/2023 10h30, última modificação 14/03/2023 11h32

 

 

A Câmara Municipal de Palmas (CMP) vai realizar nesta quarta-feira, 8, Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. A solenidade está marcada para às 9 horas, no plenário da Casa de Leis e contará com transmissão ao vivo pelo YouTube.

Antes da sessão, será proporcionado para as servidoras da Casa, às 7h30, um café da manhã especial em comemoração à data. “As mulheres merecem ser prestigiadas e ter reconhecidas as suas lutas, pois são elas que garantem o futuro da nossa sociedade”, destacou o presidente do Parlamento, vereador Folha (PSDB). 

A realização da Sessão Solene em homenagem às mulheres foi instituída pela resolução nº 77, de 13 de agosto de 2002. Na oportunidade, serão realizadas homenagens com entrega de certificados às personalidades femininas escolhidas pelos vereadores.


Câmara de Palmas aprova criação da Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP)

por DICOM publicado 02/03/2023 11h54, última modificação 02/03/2023 11h54
Colaboradores: Aline Gusmão/ Foto: Chico Sisto


A Câmara Municipal de Palmas aprovou na noite desta quarta-feira, 1º, a Medida Provisória nº 5, que cria a Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP). A votação aconteceu em sessão extraordinária e aprovou em turno único, por unanimidade, a criação da autarquia.

A MP tramitou pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), de Políticas Públicas Sociais (CPPS) e de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle (CFTFC) também em sessões extraordinárias e recebeu parecer favorável à aprovação. 

A ATCP foi criada pela prefeita Cinthia Ribeiro em 29 de novembro, com o objetivo de operar o transporte público urbano de Palmas, bem como, toda a sua infraestrutura. 

Desde 1º de dezembro, por meio de requisição administrativa, a Prefeitura de Palmas assumiu a operação do transporte coletivo com o fim da concessão do serviço, antes feito pelas empresas Expresso Miracema Ltda, Palmas Transporte Ltda e Viação Capital Ltda.

 

Após convocação do presidente Folha, Câmara de Palmas aprova CPI para investigar contrato da BRK

por DICOM publicado 01/03/2023 22h48, última modificação 01/03/2023 22h48
Colaboradores: Texto: Assessoria da Presidência, Foto: Chico Sisto

 

O presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), vereador Folha (PSDB), convocou sessão extraordinária nesta quarta-feira, 1°, onde recebeu a indicação dos líderes dos Blocos Parlamentares da Casa para composição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que vai investigar supostas irregularidades no contrato de concessão para a exploração dos serviços públicos de água e esgotamento sanitário e seus aditivos, pela empresa BRK Ambiental, no período de 1991 a 2021.

Folha recebeu o requerimento para a instalação da CPI durante a sessão ordinária desta quarta-feira, quando foi apresentado e aprovado pelos vereadores em Plenário. “Existe uma insatisfação por parte da população com os serviços prestados pela BRK Ambiental e, além disso, a empresa tem faltado com transparência, tendo em vista que sempre dificultou o trabalho de fiscalização da Agência de Regulação de Palmas (ARP)”, explicou.

De acordo com o presidente, a ARP tem a prerrogativa de fiscalizar tanto o contrato, quanto a prestação dos serviços, no entanto, as informações necessárias para que esse trabalho fosse executado de forma a atender às demandas da população eram deliberadamente negadas à Agência pela BRK.

Sessão Extraordinária

Durante a sessão extraordinária, os líderes dos blocos partidários realizaram a indicação dos membros da CPI e de seus respectivos suplentes. O bloco dos partidos PSD, União Brasil e Solidariedade indicou como titulares os vereadores Rubens Uchôa (União Brasil) e Rogério Freitas (PSD) e como suplentes Pedro Cardoso (União) e Marilon Barbosa (União).

Enquanto isso, o Bloco formado pelos partidos Republicanos, Podemos, PSB, PT, PTB, Federação PSDB/Cidadania e o vereador Nego (sem partido) indicou como titulares os vereadores Eudes Assis (PSB), Solange Duailibe (PT) e Nego (sem partido) e como suplentes Júnior Brasão (PSB), Josmundo (Podemos) e Daniel Nascimento (Republicanos).

Vereadores aprovam instalação de CPI para investigar contrato da BRK

por Paulo de Deus; Foto: Chico Sisto — publicado 01/03/2023 19h30, última modificação 01/03/2023 22h39

 

Em sessão extraordinária, nesta quarta-feira, 1°, os líderes dos Blocos Parlamentares da Câmara Municipal de Palmas (CMP) indicaram os membros que irão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que terá a finalidade de apurar e investigar suspeitas de irregularidades no contrato de concessão para a exploração dos serviços públicos de água e esgotamento sanitário e seus aditivos no município de Palmas pela empresa BRK Ambiental, no período de 1999 a 2021.

Na ocasião, o Bloco dos partidos PSD, União Brasil, Solidariedade indicou os membros titulares os vereadores Rubens Uchôa (União) e Rogério Freitas (PSD) e como suplentes Pedro Cardoso (União) e Marilon Barbosa (União). Já o Bloco formado pelos partidos Republicanos, Podemos PSB, PT, PTB, Federação PSDB/Cidadania e o vereador Nego (sem partido) indicou como membros titulares os vereadores Eudes Assis (PSDB), Solange Duailibe (PT) e Nego (Sem Partido) e como suplentes Júnior Brasão (PSB), Josmundo (Podemos) e Daniel Nascimento.

O requerimento para a instalação da CPI foi aprovado durante a sessão ordinária desta quarta-feira e foi apresentado pelo vereador Eudes Assis, que conseguiu as assinaturas necessárias para a aprovação da Comissão.

Executivo apresenta saldo fiscal positivo de 2022 em prestação de contas na Câmara de Palmas

por DICOM publicado 01/03/2023 17h11, última modificação 01/03/2023 17h11
Colaboradores: Aline Gusmão/ Foto: Chico Sisto

 

 

A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, da Câmara Municipal de Palmas (CMP), recebeu na tarde desta quarta-feira, 1º, representantes do Executivo para a realização da Audiência Pública de Prestação de Contas. Na apresentação, foi mostrado o saldo positivo do Município relativo à avaliação do cumprimento das metas fiscais estabelecidas ao 3° quadrimestre de 2022.

De acordo com o relatório apresentado, as receitas totais em 2022 atingiram o montante de R$ 1,857 bilhão, quando a previsão era de R$ 1,764 bilhão, o que proporcionou um superávit de R$ 92,8 milhões, equivalente a 5% a mais que o previsto. Comparada à arrecadação de 2021, houve um ganho nominal de R$ 290,6 milhões, que quando corrigidos pela inflação apresenta uma variação positiva de 8%.

O presidente da Comissão de Finanças, vereador Eudes Assis (PSDB), destacou que nos dois anos que está à frente da comissão, tem percebido bons resultados nas contas do Município. “Já acompanhei várias audiências públicas e o que acompanho é o crescimento econômico da nossa cidade. E, agora, com o relatório final de 2022 fico mais feliz ainda quando vejo um crescimento de 5%. Isso demonstra a organização da equipe econômica deste Município e de todas as equipes em conjunto”, ressaltou.

Ao apresentar o relatório, o superintendente da Secretaria Municipal do Planejamento e Desenvolvimento Humano (Seplad), José Augusto Rodrigues Santos Júnior, destacou que as receitas do município superaram o previsto na meta. “O resultado  positivo que o Executivo apresenta a esta Casa, mostra a boa condução pela prefeita Cinthia Ribeiro e equipe técnica, que fazem com que o Município tenha essa possibilidade de fazer o desenvolvimento da cidade e ter essa saúde fiscal positiva, diante do contexto de recuperação da economia", frisou.

Também participaram desta audiência o Secretário Executivo, Eron Coelho, o presidente do Sindicato do Servidores Municipais de Palmas (Sisemp), Hegel Albuquerque,  e os vereadores Daniel Nascimento (REPUBLICANOS), Elaine Rocha (SOLIDARIEDADE), Josmundo (PODEMOS), Major Negreiros (PSDB), Márcio Reis (União), Nêgo (PDT), Pedro Cardoso (União), Rubens Uchôa (União) e Waldson da Agesp (AVANTE)

Membros da Escolinha de Futebol Batalhão F.C participam de reunião na Câmara

por Paulo de Deus; Foto: Chico Sisto — publicado 01/03/2023 15h55, última modificação 01/03/2023 16h02

 

Na manhã desta quarta-feira, 1º, os vereadores de Palmas receberam na sede do Poder Legislativo representantes do 1º Batalhão da Polícia Militar, membros da Escolinha de Futebol Batalhão F.C. Estiveram presentes na reunião o Coordenador do Projeto o 2° Sargento Richard Sanches e o Major Aderlan Santana SubComandante do 1° BPM. O encontro aconteceu a convite da vereadora Elaine Rocha (SD) e teve como objetivo homenagear o projeto social que completou 18 anos de implantação na cidade de Palmas. 

Para a vereadora Elaine Rocha o projeto transforma a vida de jovens do município. “O projeto é de extrema relevância para a sociabilidade desses jovens, pois traz disciplina, ajudando a formar homens de responsabilidade, pois o esporte é vida, temos muito exemplo ao longo desses 18 anos de criação da Escolinha, de pessoas que conseguiram vencer na vida, através dessa iniciativa”, refletiu Elaine.   

Na ocasião, o 2° Sargento Richard Sanches Coordenador do Projeto citou varias ações desenvolvidas pelo órgão. “Desenvolvemos várias atividades que vão além do futebol, posso destacar o incentivo à educação, conscientização ambiental, atenção à saúde, dessa forma,   contribuindo com a integração social desses jovens. Hoje nós atendemos uma faixa de 400 pessoas na Escolinha de Futebol, e o mais importante, todos são atendidos de forma gratuita”, destacou Sanches. 

Estiveram presentes na reunião os vereadores Daniel Nascimento (Republicanos), Waldson da Agesp (PSDB), Márcio Reis (União), Júnior Brasão (PSB), Pedro Cardoso (União), Solange Dualibi (PT), Iolanda Castro (PTB), Eudes Assis (PSDB), Joatan (Cidadania), Nego (PDT), Rogério Freitas (PSD) e o líder do Executivo na Casa, vereador Major Negreiros (PSDB).

Major Negreiros assume liderança de governo da prefeita Cinthia Ribeiro

por DICOM publicado 01/03/2023 13h22, última modificação 01/03/2023 13h22

 

O vereador Major Negreiros (PSDB) foi escolhido pela prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) para assumir como líder de governo na Câmara Municipal de Palmas (CMP). A indicação foi lida durante a audiência pública de prestação de contas da Secretaria da Saúde, realizada nesta terça-feira, 28.

Na oportunidade, o parlamentar ressaltou o desejo de atuar de forma harmoniosa com os pares. “Vamos exercer o papel de líder de forma conciliatória buscando entendimento entre a base e respeitando a oposição”, declarou.

Major Negreiros está em seu terceiro mandato na Casa de Leis, tendo assumido em 31 de janeiro a vaga deixada por Filipe Martins (PL).

Planejamento e Finanças prestam contas do 3º quadrimestre de 2022 nesta quarta, 1º

por DICOM publicado 28/02/2023 17h40, última modificação 28/02/2023 17h37
Colaboradores: Foto: Chico Sisto

 

A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, da Câmara Municipal de Palmas (CMP), receberá nesta quarta-feira, 1º, às 14h, os secretários municipais de Planejamento e Finanças para a realização da Audiência Pública de Prestação de Contas do Poder Executivo. Na ocasião, será apresentada a avaliação do cumprimento das metas fiscais estabelecidas ao 3° quadrimestre de 2022.

O edital convidando vereadores, integrantes de Conselhos, representantes de Òrgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais representados pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Sociedade Civil Organizada não governamental e a comunidade em geral, foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 14 de fevereiro. Veja o edital aqui. A convocação está nas páginas 30 e 31.

A audiência pública terá espaço para perguntas e debate das ações da gestão municipal, e contará com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube

Em audiência pública, Saúde presta contas do terceiro quadrimestre de 2022

por Paulo de Deus; Foto: Chico Sisto — publicado 28/02/2023 14h38, última modificação 28/02/2023 14h38

 

Em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Palmas (CMP), nesta terça-feira, 28, foi apresentado o Relatório de Prestação de Contas do 3º quadrimestre de 2022 sobre a Gestão dos Programas do Sistema Único de Saúde (SUS) em Palmas. A apresentação do relatório detalhado sobre a execução orçamentária e financeira da Secretaria Municipal da Saúde (Semus) é realizada de forma periódica, conforme prevê as Leis Complementares n° 141/2012 e 101/2000.

 Na oportunidade, o presidente da Casa, vereador Folha (PSDB), destacou que Palmas investe na Saúde acima do que é estabelecido pela lei. “Os municípios são obrigados a aplicar de seus recursos pelo menos 15% na saúde pública. Quero destacar o empenho da prefeita Cinthia Ribeiro que investiu no ano passado 22% das receitas na Saúde de nosso município, ou seja, muito acima do que é determinado pela lei”, enfatizou Folha. 

O secretário municipal da Saúde, Thiago Marconi, fez a apresentação do relatório, destacando as receitas e as despesas da pasta no 3º quadrimestre de 2022. Segundo ele, a pasta teve uma receita de R$ 187,3 milhões no período, enquanto as despesas liquidadas foram cerca de R$ 145 milhões. 

Marconi destacou que 77,82% das receitas foram de origem municipal, algo em torno de R$ 145,8 milhões. Já as receitas federais foram 20,8%, R$ 38,9 milhões, enquanto as transferências de origem estadual totalizaram 1,37% da receita, ou seja, R$ 2,5 milhões. 

O secretário também apresentou os números referentes a todo o ano de 2022. “Fazendo um resumo do ano de 2022, as receitas totais foram de R$ 376,5 milhões e as despesas executadas foram de 374,8 milhões, ou seja, 99,57% do orçamento da Saúde foram executados no ano passado”, detalhou Marconi. 

Também participaram da audiência o promotor Thiago Ribeiro Franco Vilela, o defensor público Freddy Alejandro Solarzano, o tesoureiro do Conselho Municipal de Saúde Cleison Almeida Nunes, a advogada da Comissão de Saúde da OAB /Tocantins Bruna Correia, o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais  Herguel Belmiro Souto de Albuquerque e os vereadores Rubens Uchôa (União), Joatan de Jesus (Cidadania), Mauro Lacerda (PSB), Waldson da Agesp (PSDB), Eudes Assis (PSDB), Rogério de Freitas (PSD), Major Negreiros (PSDB), Márcio Reis (União), Solange Dualibi (PT) e Iolanda Castro (PTB).

Prestação de Contas da Saúde será realizada nesta terça-feira, 28

por Dicom - Foto: Chico Sisto — publicado 27/02/2023 11h30, última modificação 27/02/2023 11h32

 

Nesta terça-feira, 28, às 9h, a Câmara Municipal de Palmas (CMP) vai realizar a Audiência Pública para apresentação do Relatório de Prestação de Contas do 3º quadrimestre de 2022, sobre a Gestão dos Programas do Sistema Único de Saúde (SUS). A audiência será no plenário da Casa, aberta ao público e com transmissão ao vivo pelo Youtube no canal da Câmara. 

O presidente da Casa, vereador Folha (PSDB), ressaltou a importância da participação popular na prestação de contas do Executivo. “É uma oportunidade do cidadão conhecer o trabalho realizado pelo Município na Saúde e apresentar as suas críticas e sugestões para a melhoria dos serviços prestados. Estão todos convidados a participar”, reforçou. 

Foram convocados para a audiência, vereadores, integrantes do Conselho Municipal de Saúde e o Secretário Municipal de Saúde, responsável pela Gestão do SUS, bem como, representantes de Órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais representados pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Sociedade Civil Organizada não governamental, os Conselhos Profissionais de Saúde e a comunidade em geral.

Câmara de Palmas não terá expediente durante o Carnaval

por DICOM publicado 16/02/2023 13h15, última modificação 16/02/2023 13h49
Colaboradores: Foto: Chico Sisto

 

A Câmara Municipal de Palmas (CMP) informa que não haverá expediente durante os próximos dias e que retornará às atividades normais na quinta-feira, 23 de fevereiro. O fechamento da Casa se faz necessário para a realização de dedetização e em virtude do Carnaval.

A dedetização para eliminação de insetos e roedores, evitar a proliferação de doenças, bem como, proporcionar um ambiente agradável aos usuários, será realizada na sexta-feira,17, e nos dias 21,22 e 23 de fevereiro foi decretado ponto facultativo em razão do carnaval e quarta-feira de cinzas..

Desta forma, a Casa de Leis não funcionará do dia 17 de fevereiro a 22 de fevereiro, retornando na quinta-feira, 23, às 8h.

Câmara de Palmas realizará Audiências Públicas para prestação de contas do Executivo nos dias 28 de fevereiro e 1° de março

por DICOM publicado 15/02/2023 11h55, última modificação 15/02/2023 11h53
Colaboradores: Foto: Chico Sisto

 

 

A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizará no dia 28 de fevereiro, às 9h, Audiência Pública para apresentação do Relatório de Prestação de Contas sobre as Ações e os Serviços de Saúde da Gestão dos Programas do Sistema Único de Saúde (SUS) e, no dia 1º de março, às 14h, Audiência Pública para prestação de contas do Executivo. Ambas as audiências são referentes ao 3º quadrimestre de 2022.

Foram convocados vereadores, integrantes de Conselhos, representantes de Órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais representados pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Sociedade Civil Organizada não governamental,  demais interessados e a comunidade em geral.

 As Audiências acontecem no plenário da Casa, com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube. 

Folha atua para a formação das Comissões Permanentes da Câmara de Palmas

por DICOM publicado 14/02/2023 17h27, última modificação 14/02/2023 17h27
Colaboradores: Texto: Assessoria da Presidência; Foto: Chico Sisto

 

O presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), vereador Folha (PSDB), convocou sessões extraordinárias para as eleições dos novos membros das Comissões Permanentes da Casa. Dentre elas, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que foi presidida pelo parlamentar no biênio 2021/2022. As sessões foram realizadas em Plenário nesta segunda-feira, 13, oportunidade em que foram definidos também os líderes dos Blocos Parlamentares.

Durante a sua presidência na CCJR, Folha atuou em 925 processos, dentre projetos de lei e resoluções, tanto do Legislativo quanto do Executivo. “A CCJR é uma das comissões mais importantes, pois praticamente todos os projetos que entram na Casa passam por ela. Acredito que a nova presidente, minha amiga professora Iolanda Castro, vai fazer um bom trabalho à frente da comissão e desejo sucesso a todos os que foram eleitos hoje”, destacou.

Foram eleitos para compor a Comissão de Constituição, Justiça e Redação: no cargo de presidente, a vereadora Professora Iolanda Castro (PTB) e para vice-presidente, o vereador Daniel Nascimento (Republicanos). Confira aqui como ficou a composição das comissões.

Câmara elege membros das Comissões Permanentes para o biênio 2023-24

por Paulo de Deus; Foto: Chico Sisto — publicado 14/02/2023 13h40, última modificação 14/02/2023 19h22

 

Os vereadores se reuniram durante a tarde e a noite desta segunda-feira, 13, em sessões extraordinárias, para definir os novos integrantes das Comissões Permanentes da Casa. Também foram escolhidos os líderes dos Blocos Parlamentares que ocuparão a função no biênio 2023/2024.

No início dos trabalhos, foi lido o oficio de renúncia ao cargo de segundo secretário da Mesa Diretora, ocupado pela vereadora Professora Iolanda Castro (PTB). Em ato contínuo, o presidente Folha (PSDB) declarou o cargo vago e convocou eleição em seguida, sendo eleito com 17 votos o vereador Márcio Reis (União) para ocupar a função pelos próximos dois anos.

 

Confira a lista dos vereadores eleitos para compor as Comissões:


Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Presidente: Iolanda Castro (PTB)

Vice: Daniel Nascimento (Republicanos)

 

Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle

 Presidente: Eudes Assis (PSDB)

Vice: Júnior Brasão (PSB)

 

Comissão de Administração Pública, Urbanismo e Infraestrutura Municipal

Presidente: Júnior Brasão (PSB)

Vice: Eudes Assis (PSDB)

 

Comissão de Políticas Públicas Sociais

 Presidente: Daniel Nascimento (Republicanos)

Vice: Nego (Sem partido)

 

Comissão de Assuntos dos Direitos da Mulher 

Presidente: Iolanda Castro (PTB)

Vice: Daniel Nascimento (Republicanos) 

 

Comissão de Cidadania, Direitos Humanos, Meio Ambiente, Ética e Decoro Parlamentar

Presidente: Júnior Brasão

Vice: Nego (Sem Partido)

 

Comissão de Segurança Pública

Presidente: Joatan de Jesus (Cidadania)

Vice: Jucelino Rodrigues (PSDB)

 

Veja quem é o líder de cada Bloco Parlamentar:

 

Bloco: PSD, União Brasil, Solidariedade – Líder vereador Rubens Uchôa (União).

Bloco: Republicanos, Podemos PSB, PT, PTB, Federação PSDB/Cidadania e o vereador Nego (sem partido) – Líder vereador Josmundo (Podemos).

Nota de Pesar

por DICOM publicado 09/02/2023 16h35, última modificação 10/02/2023 10h43
Colaboradores: Assessoria da Presidência

 

Gostaria de manifestar o meu mais profundo pesar pelo falecimento repentino do meu amigo, ex-prefeito de Brasilândia do Tocantins, João Emídio Felipe de Miranda, ocorrido na última quarta-feira, 08, após sofrer um infarto.

Político atuante e da mais alta estima em todo estado, João Emídio esteve à frente da prefeitura de Brasilândia por quatro mandatos, foi presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e atualmente estava como assessor especial do gabinete do governador Wanderlei Barbosa.

Peço a Deus para que conforte e dê consolo para toda a sua família e amigos neste momento de dor e despedida. Minha solidariedade a todos.

Respeitosamente,

Vereador Folha
Presidente da Câmara Municipal de Palmas

Em Assembleia, servidores elegem nova diretoria da COPAD

por DICOM publicado 09/02/2023 15h15, última modificação 10/02/2023 10h27
Colaboradores: Texto: Paulo de Deus; Foto: Chico Sisto


Na manhã desta quinta-feira, 09, foi realizado no salão de eventos “Jornalista Salomão Wenceslau”, da Câmara Municipal de Palmas, a Assembleia Geral para escolha dos novos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho (COPAD), da Casa de Leis para o biênio 2023/2024.

Na oportunidade, foram eleitos por unanimidade dos funcionários públicos do Poder Legislativo Municipal: Ildefonso Costa da Silva (Fidel) e Ana Maria Marinho Montelo, como titulares e Josileide Alves Martins e Carlos Alberto Brito Junior, como suplentes.

Além dos servidores eleitos, a COPAD ainda é composta pelos ocupantes dos cargos de Analista de Recursos Humanos (RH) e de Diretor Geral da Casa. Na atual gestão, os cargos são ocupados por Ricardo Lopes Vieira e por Demétrius Araújo Coutinho, respectivamente.

Segundo o Ato Normativo 03/12 de 2022, COPAD é o órgão responsável pelos procedimentos necessários para análises de concessão para evolução funcional dos servidores efetivos da Câmara de Palmas, conforme o preenchimento dos requisitos  exigidos no Plano de Cargos, Carreira e Salários da categoria.  

Vereadores recebem representantes da CDL e discutem demandas de lojistas da Capital

por DICOM publicado 08/02/2023 13h25, última modificação 10/02/2023 10h30
Colaboradores: Texto: Aline Gusmão; Foto: Assessoria da Presidência

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Palmas (CMP) receberam na manhã desta quarta-feira, 08, a visita de empresários das quadras 104 Norte e 104 Sul da Capital, além de representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas de Palmas (CDL). Na oportunidade, eles discutiram sobre a demanda de um espaço adequado para os clientes estacionarem seus veículos e sobre a atuação da fiscalização por parte do Município.

O presidente da Casa, vereador Folha (PSDB), explicou que a fiscalização na quadra foi determinada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), já que o desvio de finalidade de calçadas é alvo de inquérito civil público. Ele destacou, no entanto, que o diálogo com os empresários foi positivo. “Criamos condição de dialogar com o Município e com o Ministério Público para achar uma saída urgente, haja vista que a prefeita Cinthia Ribeiro já decidiu que vai tornar a 104 Sul uma quadra modelo, em que vai atender todas as necessidades tanto dos usuários, quanto dos empresários”, garantiu.

Sobre as demandas dos empresários, os representantes da CDL afirmam que os lojistas estão sendo notificados pelo Município por rebaixar as calçadas para serem usadas como estacionamentos pelos clientes e ressaltam que com a aplicação de multas e dificuldades para estacionar, os consumidores têm preferido comprar online. “Estamos aqui não defendendo os empresários, mas a cidade, tendo em vista que essa dificuldade para estacionar faz com que os clientes deixem de comprar em Palmas e comprem em São Paulo ou pela internet”, comentou o presidente da CDL Silvan Portilho.

Os vereadores se comprometeram a intermediar uma reunião entre os lojistas, o Ministério Público e secretários da Prefeitura de Palmas, para que seja feito um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de atender as demandas dos empresários.

Na abertura do Ano Legislativo da Câmara, autoridades defendem relação harmoniosa entre os poderes

por Paulo de Deus, Foto: Chico Sisto — publicado 07/02/2023 14h40, última modificação 07/02/2023 15h41

 

A Câmara Municipal de Palmas realizou nesta terça-feira, 07, Sessão Especial de Abertura do Ano Legislativo de 2023.  No início da sessão foi feita a leitura da mensagem do Executivo, pela prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB). Após, aconteceu o pronunciamento do vice-governador Laurez Moreira (PDT), que representou o governador Wanderlei Barbosa na solenidade. Na oportunidade, os chefes dos poderes defenderam um relacionamento harmonioso entre o Legislativo e o Executivo.

O presidente da Casa, vereador Folha (PSDB), abriu os trabalhos fazendo uma homenagem ao senador João Ribeiro, falecido em 2013, importante político do Tocantins. “Inicio meu discurso fazendo uma homenagem ao saudoso senador João Ribeiro, que deixou para todos nós uma lição de como fazer política”, destacou.

Em seguida, Folha ressaltou a boa relação institucional que definirá os trabalhos do legislativo durante a sua gestão. “Prefeita, quero afirmar que a relação entre este Poder e a Prefeitura de Palmas será uma relação institucional das melhores possíveis, esta Casa será uma grande aliada de sua gestão, vamos firmar parceiras, no entanto sem subserviência. Este Parlamento está pronto para discutir e aperfeiçoar a nossa legislação para que, com isso, possamos melhorar a vida de nosso povo”, enfatizou o presidente.

Em sua mensagem, a prefeita Cinthia Ribeiro falou em harmonia entre os poderes e prometeu a realização de muitas obras para este ano. “A mensagem que eu quero deixar é de pacificação, de harmonia, de paz social, de civilidade e urbanidade, como deve ser a relação entre os poderes. Dentro do orçamento aprovado por esta Casa, vamos construir a UPA Infantil, novas creches, escolas e a sede deste Poder e do Paço Municipal. A licitação já esta em andamento”, garantiu.

Por sua vez, o vice-governador Laurez Moreira, citou a importância do trabalho do vereador na sociedade. “Sei da importância da Câmara de Vereadores e vejo o Parlamento municipal como uma escola de como fazer política, pois se observarmos a vida dos políticos que deram certo, a grande maioria exerceu mandato de vereador. Pois, aqui é onde se aprende a conviver bem com o cidadão, conhecer as suas demandas, saber ouvir as pessoas”, destacou.

Também participaram da sessão a advogada Priscila Madruga vice- presidente da OAB Tocantins, e secretários municipais.

Presidente Folha convida população para a Sessão Especial de Abertura do Ano Legislativo de 2023

por DICOM publicado 06/02/2023 15h15, última modificação 10/02/2023 10h44
Colaboradores: Texto: Assessoria da Presidência - Foto: Chico Sisto


O presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), vereador Folha (PSDB), está convidando toda a população para participar da Sessão Especial de Abertura do Ano Legislativo de 2023, a ser realizada nesta terça-feira, 07, às 09h, no Plenário Tarcísio Machado da Fonseca. A solenidade contará com a presença do governador Wanderlei Barbosa e da prefeita Cinthia Ribeiro.

Para o presidente da Casa, a participação da população é muito importante. “Nós queremos que os palmenses conheçam melhor a Câmara e o trabalho que estamos realizando no parlamento. Toda a vida da cidade passa por esta Casa e a população pode e deve participar das discussões e conhecer o trabalho que o legislativo está fazendo e continuará a fazer neste e nos próximos anos”, destacou Folha.

Durante a solenidade, será feita a leitura da mensagem do Poder Executivo que, por ocasião da abertura dos trabalhos legislativos, apresentará a situação do Município. Após o discurso, os integrantes da Mesa de Honra terão a oportunidade de fazerem os seus pronunciamentos.

Credenciamento

Os jornalistas interessados em realizar a cobertura da cerimônia, deverão estar devidamente credenciados pela Diretoria de Comunicação da Casa. O credenciamento poderá ser feito até as 18h desta segunda-feira, 06, e será permitido no máximo dois profissionais por veículo de comunicação. Mais informações aqui.

Sessão Especial para Abertura do Ano Legislativo de 2023

Data: terça-feira, 07.
Horário: 09 horas.
Local: Plenário Tarcísio Machado da Fonseca – Câmara de Palmas.
Endereço: Quadra 104 Norte (ACNE 11), Av. LO 02, Conjunto 01, Lote 08-A.

Jornalistas devem realizar credenciamento para a abertura do Ano Legislativo da Câmara de Palmas

por DICOM publicado 06/02/2023 12h05, última modificação 06/02/2023 14h22
Colaboradores: Texto: Aline Gusmão; Foto: Chico Sisto

 

A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizará nesta terça-feira, 7, às 9h, a Sessão Especial de Abertura do Ano Legislativo de 2023 e, devido às características do espaço destinado à imprensa, será necessário que os veículos de comunicação interessados em realizar a cobertura realizem credenciamento prévio.

O credenciamento poderá ser feito até às 18h desta segunda-feira, 06, e será permitido no máximo dois profissionais por veículo de comunicação. Para isto, deve-se enviar e-mail para assessoriacmpalmas@gmail.com, com o assunto “Credenciamento” e informar no corpo do e-mail o nome do profissional a ser credenciado e a qual veículo de comunicação ele pertence.

Vale ressaltar, que o espaço interno do Plenário estará limitado aos jornalistas da Casa e assessores das autoridades presentes na solenidade. Desta forma, os jornalistas credenciados, terão acesso, tão somente ao espaço destinado a eles, localizado entre a área interna do Plenário e a galeria.

Por fim, informamos que a sessão terá transmissão ao vivo pelo YouTube   e que as fotos estarão disponíveis no Facebook da Casa após a sessão (nos casos extraordinários, poderão ser solicitadas diretamente à Diretoria de Comunicação).

Folha prestigia aula inaugural do ano letivo de 2023 das escolas municipais de Palmas

por DICOM publicado 03/02/2023 15h24, última modificação 03/02/2023 15h24
Colaboradores: Texto: Assessoria da Presidência
Folha prestigia aula inaugural do ano letivo de 2023 das escolas municipais de Palmas

Foto: Lia Mara/Secom Palmas

O presidente da Câmara Municipal de Palmas, vereador Folha (PSDB), prestigiou na tarde desta quinta-feira, 02, a aula inaugural do ano letivo de 2023 das escolas municipais de Palmas. O evento foi realizado na Escola de Tempo Integral (ETI) Caroline Campelo, que fica no setor Santa Fé 2, em Taquaralto, região sul da Capital.

Na oportunidade, o presidente destacou os investimentos na Educação do Município. “Nós aprovamos na Câmara a Lei Orçamentária Anual (LOA) com um orçamento de R$ 582,3 milhões para a Educação, para que sejam feitos investimentos destinados ao pagamento dos servidores, melhorias de estrutura das escolas, nova infraestrutura, enfim, um bom orçamento que valoriza os nossos alunos e os profissionais da rede municipal”, enfatizou.

A LOA de 2023, aprovada pelos vereadores, prevê R$ 2,030 bilhões de orçamento, sendo mais de 60% para Educação, Infraestrutura e Saúde. A Secretaria Municipal da Educação (Semed) ficou com a maior fatia (R$ 582,3 milhões), seguida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp) com R$ 366,2 milhões e a Secretaria Municipal de Saúde com R$ 337,4 milhões.

Folha ressalta que esse orçamento demonstra a boa gestão na condução da cidade. “A nossa prefeita Cinthia Ribeiro não mede esforços para tornar a Educação de Palmas, cada dia mais, um exemplo para todo o país. E isso é resultado dos esforços de toda a gestão para que a cidade tenha uma boa saúde financeira”, destacou.

Rede municipal

De acordo com a Semed, atualmente a rede municipal de Palmas conta com mais de 43 mil alunos matriculados e distribuídos em 78 unidades de ensino. Destes, 12.897 são da Educação Infantil e 30.746 estão no Ensino Fundamental.

Presidente Folha anuncia projeto itinerante Câmara nos Bairros

por DICOM publicado 02/02/2023 11h45, última modificação 03/02/2023 15h24
Colaboradores: Texto: Assessoria da Presidência Foto: Chico Sisto

Com o objetivo de incentivar e facilitar a aproximação entre os cidadãos e o legislativo palmense, o presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), vereador Folha (PSDB), anunciou nesta quarta-feira, 1º, a criação do projeto itinerante Câmara nos Bairros. O anúncio foi feito durante a sessão de posse dos vereadores Josmundo Vila Nova (PODE) e Nego (PDT). A proposta é levar o Poder Legislativo para todas as regiões da Capital, a fim de discutir com a comunidade projetos de grande impacto econômico e social.

Na ocasião, Folha destacou que este ano a Câmara terá muitas discussões importantes. “Nós vamos discutir o Código Tributário, o Código de Posturas, a Lei de Uso do Solo e a criação de dois novos distritos. Essa Casa está preparando ainda o projeto Câmara nos Bairros, para promover a participação dos palmenses nas discussões”, enfatizou o presidente.

A iniciativa está em fase de elaboração e deve ser lançada até abril deste ano. Folha justifica que levar o legislativo para perto da população é uma forma de contribuir com a sociedade, uma vez que muitos cidadãos têm dificuldade de acompanhar os trabalhos realizados na Casa.

 

 

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