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por Interlegis — publicado 16/04/2018 10h40, última modificação 14/11/2019 13h18
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Novas testemunhas prestam depoimento na segunda oitiva da CPI do PreviPalmas

por DICOM publicado 14/11/2018 09h55, última modificação 20/11/2018 08h48

Nesta terça-feira, 13, a Câmara de Palmas realizou mais uma audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as aplicações do Instituto de Previdência de Palmas (PreviPalmas). Os investimentos alvo da CPI somam R$ 50 milhões, sendo R$ 20 milhões no fundo Tercon e R$ 30 milhões na gestora de fundos Icla Trust, responsável pela obra de revitalização do Cais Mauá, em Porto Alegre (RS).

Na ocasião foram ouvidos o ex-presidente do PreviPalmas, Marcelo Alves, a coordenadora do projeto de auditoria pelo Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco (Iaupe), Maria Cristina Carreira, e o ex-presidente do Conselho de Previdência do Servidor Público Municipal e principal denunciante da CPI, o procurador municipal Antônio Chrysippo Aguiar.

Sob a presidência do vereador professor Júnior Geo (PROS), líder da CPI, Marcelo Alves foi a primeira testemunha a prestar depoimento. Ele foi nomeado pelo ex-prefeito Carlos Amastha (PSB) para assumir a presidência do PreviPalmas após a saída de Maxcilane Fleury, então gestor do instituto. Alves afirmou que foi nomeado para apurar possíveis irregularidades nas aplicações do PreviPalmas.

O ex-gestor declarou que durante as investigações constatou-se que algumas formalidades processuais não seguiram o rito e que foi aberta uma tomada de contas para apurar danos e responsabilidades quanto aos investimentos realizados pelo instituto. Alves também alegou que abriu processo para resgatar os investimentos feitos irregularmente e que foi exonerado do cargo da presidência do PreviPalmas antes de concluir os trabalhos.

Auditoria

O Iaupe, contratado para fazer a auditoria das contas do PreviPalmas, encontrou diversas dificuldades durante o período que atuou no instituto de previdência, principalmente durante a gestão de Maxcilane Fleury. O relato é da coordenadora do Iaupe Maria Cristina Carreira. Segundo ela, os auditores nunca tiveram acesso às contas correntes e ao banco de dados do PreviPalmas, o que seria fundamental para a realização da auditoria.

A coordenadora também criticou o conselho de previdência, que não teria recebido os auditores para discutir sobre os trabalhos. Ela afirmou ainda que o PreviPalmas é gerido como se fosse uma secretaria do Município e que o instituto deveria ter mais autonomia.

Falta de transparência

Ex-presidente do conselho, o procurador Antônio Chrysippo Aguiar afirmou em seu depoimento que os gestores do PreviPalmas não atuavam de forma transparente. Segundo ele, enquanto estava na presidência do conselho dificilmente recebia os relatórios sobre as atividades do instituto e que a prestação de contas não passava pelo conselho, era encaminhada diretamente para o Tribunal de Contas do Estado.

Aguiar relatou ainda que o conselho era constantemente excluído das atividades do PreviPalmas e que quando foi conselheiro atuou firme na fiscalização do instituto, constatando processos feitos de forma irregular. O procurador acredita que apesar das ilegalidades é possível resgatar os valores que foram aplicados indevidamente.

CPI

Todos os membros da comissão fizeram perguntas às testemunhas. Compuseram a mesa dos trabalhos os vereadores professor Júnior Geo, presidente da CPI, Vandim do Povo (PSDC), vice-presidente, o relator Marilon Barbosa (PSB), Léo Barbosa (SD) e Gerson Alves (PSL), ambos membros.

Na última reunião a comissão definiu novas datas para as sessões ordinárias, que serão realizadas a partir da próxima semana nas quartas às 17h30 e nas quintas, às 18h.

Membros da CPI do PreviPalmas convocam novas testemunhas

por DICOM publicado 12/11/2018 17h10, última modificação 12/11/2018 17h09

Durante reunião extraordinária, na manhã desta segunda-feira, 12, os vereadores membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) reuniram-se na Câmara Municipal de Palmas para definir sobre os próximos depoimentos que serão prestados, bem como estabelecer algumas necessidades para o andamento da CPI.

Presidida pelo vereador professor Júnior Geo (PROS), a reunião deliberou novas datas para realização das sessões ordinárias, que acontecerão a partir da próxima semana, nas quartas às 17h30 e nas quintas, às 18h. Segundo Geo, as atividades da Comissão estão previstas para serem finalizadas ainda este ano.

Na ocasião, foram deliberadas as convocações de:

- Anísio Gomes Dotor, ex-diretor de investimentos do PreviPalmas;

- Marineide Santana, ex-diretora administrativa financeira do PreviPalmas;

- Wally Aparecida Macêdo Vidovix, ex-presidente do PreviPalmas;

- Paulo Cesar Gonçalves da Silva, gerente geral da Caixa Econômica Federal;

- Olivier Leal Pires, gerente de atendimento e negócios da Caixa Econômica Federal;

- Ivete Magali Winter Reis, representante da ICLA Trust Distribuidora de Títulos e Valores Imobiliários e MHFT Investimentos;

- Carlos Eduardo Franco de Abreu, representante da Icla e MHFT Investimentos.

Intimações não realizadas

A Câmara Municipal de Palmas não possui oficial de justiça e tem buscado as pessoas em seus endereços para a intimação com funcionários da Casa que estão cumprindo essa função, com poder semelhante. Tendo em vista esta dificuldade, ainda não foram localizados presencialmente, após várias tentativas, o ex-presidente do PreviPalmas, Maxcilane Machado Fleury e o ex-diretor de investimentos do PreviPalmas, Fábio Costa Martins.

O ex-secretário de finanças de Palmas, Christian Zini, foi intimado via Diário Oficial no dia 1º de novembro para comparecer no dia 6 de novembro, mas apresentou justificativa de ausência e se colocou a disposição para esclarecimentos. No entanto, após nova tentativa de intimá-lo pessoalmente, nesta segunda-feira, 12, foi informado pela secretária do seu escritório de advocacia que ele está em viagem ao exterior.

Oitivas do dia 13 de novembro

Estão confirmados para as oitivas desta terça-feira, 13: Marcelo Alves, ex-presidente do PreviPalmas, Maria Cristina Carreira, coordenadora do projeto de auditoria pelo Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (Iaupe) e Antônio Chrysippo Aguiar, ex-presidente do PreviPalmas e denunciante da CPI. Apesar de intimados apenas via Diário Oficial, Maxcilane Machado Fleury, Christian Zini e Fábio Costa Martins também podem comparecer a esta próxima sessão. (Assessoria de imprensa do vereador professor Júnior Geo)

Vereadores aprovam por unanimidade LDO para o exercício de 2019

por DICOM publicado 08/11/2018 13h52, última modificação 08/11/2018 13h52

Durante sessões extraordinárias realizadas nesta quinta-feira, 8, na Câmara de Palmas, os vereadores aprovaram por unanimidade a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. O texto recebeu 11 emendas e foi aprovado ontem na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, cujo relator é o vereador Gerson Alves (PSL).

De acordo com o presidente da Casa, vereador Folha (PSD), a votação foi positiva, fato que é comprovado pelo consenso de todo o plenário. “É uma lei que contempla um planejamento estratégico e a boa execução com certeza vai nortear de forma ordenada as ações do Executivo para o próximo ano”, destacou o líder da Casa.

A previsão do Executivo é de uma arrecadação de R$ 1,208 bilhão, com 1,029 bilhão em Receita Corrente Líquida (RCL). Para as emendas parlamentares o Município destinou 1,2% da RCL. Isso quer dizer que cada um dos 19 vereadores dispõe de cerca de R$ 650 mil em recursos que deverão ser empregados em projetos e obras da Capital.

Outros projetos

Também em sessões extraordinárias, nesta quinta-feira os vereadores aprovaram os Projetos de Lei 138/2018 e 139/2018. O primeiro reajusta a remuneração mensal do Conselho Tutelar e o segundo cria o Conselho Municipal de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte, para adequar a nomenclatura do órgão e aumentar o quantitativo de membros.

CPI ouve ex-prefeito Carlos Amastha e gestor do PreviPalmas

por DICOM publicado 07/11/2018 09h40, última modificação 07/11/2018 11h47

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as aplicações do Instituto de Previdência de Palmas (PreviPalmas) começou a ouvir as testemunhas nesta terça-feira, 6, durante audiência na Câmara de Palmas. O ex-prefeito Carlos Amastha (PSB), o presidente do Conselho Municipal de Previdência, Eron Bringel Coelho, e o presidente do PreviPalmas, Carlos Júnior Spegiorin Silveira, prestaram depoimento.

A CPI foi conduzida pelo vereador Professor Júnior Geo (PROS), presidente da comissão. Também compuseram a mesa dos trabalhos o vice-presidente da CPI, vereador Vandim do Povo (PSDC), o relator, vereador Marilon Barbosa (PSB), além dos membros, vereadores Leo Barbosa (SD) e Gerson Alves (PSL).

Primeiro a ser ouvido, Coelho, afirmou que o conselho não foi consultado sobre as aplicações e que não sabe dizer se o ex-prefeito tinha conhecimento das movimentações realizadas pelos gestores do PreviPalmas. O presidente do conselho alegou ainda que ficou sabendo das supostas aplicações irregulares pela imprensa.

O total de investimentos realizado pelo instituto foi de R$ 58 milhões, sendo R$ 8 milhões na Caixa Econômica Federal, R$ 20 milhões no Tercon e R$ 30 milhões no Icla Trust (Cais Mauá), sendo esses dois últimos os fundos investigados.

Nomeado pela prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB), Silveira, atual presidente do PreviPalmas, ressaltou que atualmente o fundo municipal de previdência dispõe de cerca de R$ 630 milhões. Ele afirmou que tem trabalhado para a reestruturação do quadro de servidores do instituto e que busca soluções para melhorar a autonomia do órgão.

Em seu depoimento, Carlos Amastha também declarou que soube das supostas irregularidades pela imprensa. O ex-prefeito falou ainda sobre a condução dos trabalhos realizados pela Casa e avaliou como positiva a atuação da CPI.

“Acho extraordinário, visto que 80% dos membros desta comissão foram oposição ao meu governo e se os trabalhos concluírem algum culpado, e ficar claro que eu não tenho responsabilidade, então desde já estou satisfeito", pontuou.

CPI do PreviPalmas

A CPI foi instaurada após os vereadores receberem denúncias de irregularidades e inicialmente atuará sobre os seguintes eixos: falta de conformidade à legislação, deficiências estruturais da entidade gestora dos fundos de previdência, direcionamento indevido dos recursos financeiros da entidade, possíveis prejuízos financeiros aos fundos e deficiência dos controles do PreviPalmas.

Primeiras oitivas da CPI do PreviPalmas ocorrem nesta terça, 6

por DICOM publicado 05/11/2018 11h13, última modificação 05/11/2018 11h13

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada para investigar as aplicações relacionadas ao Instituto de Previdência de Palmas – PreviPalmas iniciará a fase de oitivas nesta terça-feira, 6. Os primeiros ouvidos serão o ex-prefeito Municipal, Carlos Enrique Franco Amastha (PSB), o presidente do Conselho Municipal de Previdência, Eron Bringel Coelho, e o atual presidente do PreviPalmas, Carlos Júnior Spegiorin Silveira.

Os demais depoimentos ocorrerão nas reuniões seguintes devido ao andamento das intimações de modo pessoal. Pela necessidade de apoio de outros órgãos, que ainda não ocorreu, a Câmara de Palmas não possui oficial de justiça e tem buscado as pessoas em seus endereços para a intimação com funcionários da Casa que estão cumprindo essa função.

A reunião será presidida pelo vereador professor Júnior Geo (PROS) e deve contar com o apoio de órgãos para auxiliar no andamento das oitivas. Entre eles, o Ministério Público Estadual (MPE), Polícias Civil e Militar, Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com o apoio de um analista e oficial de justiça e servidor para realização dos serviços especializados de transcrição da sessão. (Assessoria do Vereador Professor Júnior Geo)

AVISO DE REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018

por DICOM publicado 01/11/2018 11h57, última modificação 01/11/2018 11h57

A Câmara Municipal de Palmas, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a REVOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS nº 01/2018, do tipo TÉCNICA E PREÇO, cujo objeto é a Contratação dos serviços de consultoria contábil ao Poder Legislativo, conforme especificações e condições constantes do edital, seu termo de referência e anexos, processo nº 2018001197, em razão da PORTARIA/GAB-P N°. 110/2018, datada de 30 de outubro de 2018, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal de Palmas, Vereador José do Lago Folha Filho. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo fone (63) 3218-4626 ou cplcamarapalmas@gmail.com.

 

Palmas – TO, 30 de outubro de 2018.

 

Demetrius de Araújo Coutinho

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL

Vereadores se reúnem com representante do Executivo para discutir orçamento de 2019

por DICOM publicado 31/10/2018 12h20, última modificação 31/10/2018 12h19

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 31, na Câmara de Palmas, os vereadores discutiram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, com o superintendente de orçamento da Capital, José Augusto Rodrigues Santos Júnior. Os parlamentares irão apresentar algumas emendas à proposta e enviá-las para apreciação do Executivo.

Na oportunidade os vereadores questionaram alguns pontos da Lei Orçamentária e solicitaram alterações para que o Executivo atue de forma transparente com a Casa de Leis. “Vamos apresentar ao Município algumas alterações que tratam das prestações de contas”, ressaltou o presidente da Câmara, vereador Folha (PSD).

A solicitação dos parlamentares é para que a Prefeitura promova publicidade e melhore a qualidade das informações que são encaminhadas ao Legislativo, que poderá melhor acompanhar o resultado da execução das ações governamentais. Também foram debatidas as autorizações para reserva de contingência, criação de estatal, realização de concursos, entre outras.

CPI do PreviPalmas solicita apoio de órgãos estaduais e federais

por DICOM publicado 31/10/2018 09h09, última modificação 31/10/2018 09h09

Na tarde desta terça-feira, 30, os vereadores membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) participaram de sessão ordinária para deliberar algumas necessidades e planejamentos sobre as investigações relacionadas ao Instituto de Previdência de Palmas - PreviPalmas. 

Na ocasião, foram estabelecidas novas datas para as oitivas. Os depoimentos que seriam ouvidos nesta terça foram transferidos para a próxima semana, dia 6 de novembro. A mudança ocorreu devido à necessidade de se ter um prazo maior para que todos os intimados possam se organizar, cumprir com a convocação e serem ouvidos.

“O PreviPalmas é um órgão autônomo, autarquia independente e não pode sofrer interferência direta em sua gestão. A CPI existe para que possamos averiguar as aplicações dos recursos do órgão. A intenção é que os trabalhos da CPI sejam finalizados antes do encerramento de meu mandato na Câmara Municipal”, destacou o presidente da Comissão, vereador professor Júnior Geo (PROS).

Outra deliberação da reunião foi referente às solicitações de apoio feitas a alguns órgãos para auxílio durante as oitivas:

  • Ministério Público Estadual (MPE), a presença de um Promotor de Justiça para acompanhar e auxiliar os trabalhos;
  • A Polícia Civil, a presença de um Delegado de Polícia para acompanhar e auxiliar os trabalhos;
  • Ao Tribunal de Justiça do Tocantins, o suporte de um analista, de um oficial de justiça e de um servidor para a realização dos serviços especializados de transcrição de sessões;
  • Ao Fórum de Palmas, o suporte de um oficial de justiça;
  • A Polícia Militar do Tocantins, o suporte de policiais militares durantes as reuniões;
  • A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o suporte para a realização dos serviços especializados de transcrição de sessões. (Assessoria do Vereador Professor Júnior Geo)

Depoimentos que seriam ouvidos nesta terça pela CPI do PreviPalmas acontecerão na próxima semana

por DICOM publicado 30/10/2018 08h45, última modificação 30/10/2018 08h45

Para que haja o devido comparecimento de todos os possíveis envolvidos que foram convocados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do PreviPalmas, na última terça-feira, 23, durante sessão ordinária, na Câmara Municipal, abriu-se um prazo maior para que os intimados possam se organizar, cumprir com a convocação e serem ouvidos.

Além do período de intimação dos envolvidos que ocorreu durante os últimos dias, a CPI conta com respostas referente às solicitações de apoio feitas a alguns órgãos. Solicitou à Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Ministério Público Estadual (MPE), Polícia Civil e Polícia Militar a disponibilidade de servidores que possam auxiliar os trabalhos durante as oitivas.

A sessão ordinária desta terça-feira, 30, tratará sobre a prorrogação das oitivas e solicitará documentos junto à Polícia Federal, que também investiga as aplicações. (Assessoria do Vereador Professor Júnior Geo)

Vereadores da Câmara de Palmas prestigiam entrega das obras da Feira da 307 Norte

por DICOM publicado 26/10/2018 12h45, última modificação 26/10/2018 12h45

Foi com muita alegria que a população da região Norte da Capital recebeu os vereadores da Câmara de Palmas, a prefeita Cinthia Ribeiro (PSDC) e a senadora Kátia Abreu (PDT) na manhã desta sexta-feira, 26. O motivo foi a entrega da Feira da 307 Norte (Arno 33), um anseio antigo da comunidade e que foi atendido pelo Executivo após a atuação dos parlamentares, com destaque para o vereador Folha (PSD), atual presidente da Casa, o vereador Gerson Alves (PSL) e a vereadora Laudecy Coimbra (SD).

“Nós feirantes esperamos muito pela entrega desta feira. O local que estávamos utilizando era muito precário. Aqui vai ser bem melhor, vamos comercializar nossos produtos com tranquilidade e mais qualidade”, destacou a feirante Maria do Socorro que vende peixe e comemorou a nova estrutura que dará mais conforto para os feirantes e clientes.

A nova estrutura conta com banheiros coletivos (feminino e masculino), banheiros com acessibilidade, 18 quiosques para a área de alimentação, 10 para comercialização de pescado e carnes. Além da reforma do telhado e de toda instalação hidráulica e elétrica.

Como um dos representantes da região Norte, Folha também celebrou a entrega da feira e ressaltou a importância do espaço para a comunidade. “Tem mais de um ano que temos batalhado por essa feira. São cerca de 15 mil pessoas que passam por aqui nos fins de semana. Os comerciantes da feira e do entorno movimentam cerca de R$ 1 milhão de reais, são eles que fazem a economia local”, afirmou o presidente da Casa.

Ex-ministra da Agricultura e autora da emenda que destinou R$ 1,5 milhão para a revitalização da estrutura, a senadora Kátia Abreu destacou que desde 2015 esteve empenhada em buscar recursos para essa obra. Sobre isso, o secretário de Desenvolvimento Rural, Roberto Sahium afirmou que a revitalização do espaço não seria possível sem a atuação da parlamentar e agradeceu pelo trabalho que foi desenvolvido nas esferas municipal e federal.

Na oportunidade, a prefeita Cinthia Ribeiro ressaltou que quem mais se beneficia da parceria entre o Legislativo e o Executivo é a população. “O motivo de maior comemoração é devolver a dignidade de todas as pessoas que precisam vender seus produtos, nossos feirantes e comerciantes do entorno. Que essa feira seja um exemplo para todas as outras, uma referência para as boas práticas de comércio na nossa cidade”, declarou.

Também participaram da inauguração do espaço, os vereadores Milton Neris (PP), Etinho Nordeste (PTB), Filipe Fernandes (PSDC), Jucelino Rodrigues (PTC), a vereadora Vanda Monteiro (PSL), além do suplente de vereador Pastor Rogério Santos (PRB), do presidente da Associação de Feirantes da Região Norte, Orivaldo Tomaz da Silva, entre outros representantes do Município.

Vereadores criticam a BRK após concessionária faltar à reunião na Câmara de Palmas

por DICOM publicado 25/10/2018 10h18, última modificação 25/10/2018 10h18

Empresa é responsável pelo saneamento de água e esgoto da Capital e não compareceu ao encontro que tinha como objetivo debater soluções para os problemas que afetam a Praia das Arnos e o setor Bertaville.

Durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 24, na Câmara de Palmas, os vereadores criticaram a concessionária de saneamento do estado, a BRK Ambiental. A empresa não compareceu ao encontro que tinha como objetivo debater soluções para os problemas que afetam os comerciantes da Praia das Arnos, na região Norte, e os moradores do setor Bertaville, que fica na região Sul da Capital.

“É uma falta de respeito uma empresa que tem tantos diretores não poder enviar uma pessoa, um representante para participar da reunião. Enquanto isso a população é quem paga pelos problemas, e paga caro pela tarifa de esgoto”, disparou o vereador Filipe Fernandes (PSDC) logo no início da reunião.

Na ocasião a presidente da Associação dos Comerciantes da Praia das Arnos, Elizabeth Ferreira da Silva, também criticou a ausência de representantes da BRK e contabilizou os prejuízos causados pelo problema do esgoto na água da praia, que tem afetado o comércio local. “Somando todos os comerciantes, acredito que já perdemos mais de R$ 450 mil só este ano, o cliente sumiu e já temos comerciantes fechando seus estabelecimentos”, afirmou.

Sobre essa questão do esgoto, a bióloga do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Bruna Almeida, destacou que a Praia das Arnos não deveria ter sido instalada naquele lugar. “São uma série de fatores que não favorecem o local. Falando tecnicamente, a praia não é ideal para banho”, explicou.

O presidente da Casa, vereador Folha (PSD), criticou o posicionamento do Naturatins e ressaltou que a região Norte da cidade estava carente de uma área de lazer para a população e que o local recebeu todas as licenças necessárias para sua instalação. “Não aceito falarem que a Praia das Arnos está no local errado, porque errados estão os órgãos do Estado, que não fiscalizam e multam a BRK Ambiental”, defendeu.

O líder da Câmara também criticou a empresa por não comparecer na reunião e destacou que a concessionária de saneamento nunca respeitou os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) que foram acordados com a Justiça e a comunidade.

Outros apontamentos

Sobre a situação do mau cheiro no setor Bertaville, César Cruz, presidente da Associação de Moradores afirmou que há anos espera uma solução para o problema. “A nossa situação é insuportável. Há muito tempo convivemos com esse mau cheiro e acreditamos que o problema está na forma de tratamento e não no esgoto em si”, destacou.

Para a defensora Pública Letícia Amorin, a BRK Ambiental tem se omitido de prestar esclarecimentos para a sociedade. “Desde 2015 atendemos as reclamações da população do setor Bertaville e estamos trabalhando. As respostas que recebemos são evasivas e a empresa não oferece uma solução. Encontramos dificuldades para resolver essas demandas dentro e fora da esfera judicial”, pontua.

O vereador Tiago Andrino (PSB), presidente da Comissão de Administração Pública, Urbanismo e Infraestrutura Municipal, que presidiu a reunião, afirmou que vai convocar uma audiência pública dando um prazo de 30 dias para que a BRK Ambiental possa comparecer e prestar os esclarecimentos necessários às autoridades e sociedade palmense.

Extraordinariamente, a reunião desta quarta-feira foi realizada em conjunto com as comissões de Políticas Públicas Sociais, e de Cidadania, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Ética, cujos respectivos presidentes Filipe Fernandes e Laudecy Coimbra (SD) compuseram a mesa.

Na oportunidade também estiveram presentes os vereadores Lúcio Campelo (PR) e Léo Barbosa, além de representantes da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas (ARP).

Comissão de Urbanismo da Câmara Municipal abre discussão sobre problema de poluição no lago

por DICOM publicado 25/10/2018 09h35, última modificação 25/10/2018 10h37

“Vamos ser implacáveis com essa questão”, afirmou o vereador Tiago Andrino (PSB), presidente da Comissão de Administração Pública, Urbanismo e Infraestrutura Municipal, durante reunião que tratou do problema de mau cheiro enfrentado pelos comerciantes e frequentadores da praia das Arnos e moradores do Bertaville.

Na tarde desta quarta, 24, foi realizada uma reunião conjunta da Comissão de Administração com a Comissão de Políticas Públicas. Participaram da reunião representantes das associações de moradores e comerciantes dos locais afetados, bem como autoridades municipais e representantes da Marinha, Naturatins e Defensoria Pública. A principal ausência foi a da BRK, concessionária responsável pelo serviço de água e esgoto no Tocantins.

“Ninguém quer bater de frente com a empresa. A ideia é somar forças e chegar a um entendimento. A gente deseja que a força dessa empresa seja usada para o bem social. O principal encaminhamento de hoje é a convocação de uma audiência pública, porque com o prazo de 30 dias estamos certos de que a empresa poderá se organizar para se fazer presente. Além disso, vamos propor a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico forte, com todos os principais atores, em especial a sociedade, para que juntos possamos desenvolver e fiscalizar o Plano Municipal de Saneamento Básico”, afirmou.

O presidente da Associação de Moradores do Bertaville, César Cruz, disse que esse é um problema antigo, e que os moradores esperam uma solução. “O questionamento é a forma de tratamento. Nosso problema é o odor no Bertaville. Essa forma de tratamento é ultrapassada, a gente vem batendo nessa tecla há muito tempo. Procuramos o Ministério Público e infelizmente ele não nos assistiu. Foi quando procuramos a defensoria e hoje vemos o resultado. Precisamos de algo concreto, que chega de ‘vai fazer’”, pontuou.

Para a presidente da Associação Comercial da praia das Arnos, Elizabete da Silva, o prejuízo do mau cheiro no local já ultrapassa os R$450 mil se somados os rendimentos de todas as 28 barracas e o baixo movimento nos últimos meses.

“Desde a temporada que o comercio está praticamente fechado. Estamos com a demanda desde a época da temporada, nem existiu temporada. Foi a época mais precária. Alguns colegas já fecharam o estabelecimento porque a taxa de água e esgoto é muito alta e a energia também. Se o comercio não está funcionando como nós vamos pagar? Sem falar que foram muitos funcionários que foram dispensados. Está muito difícil pra nós. Somos fortes resistentes e nunca abaixamos a cabeça. E se a praia existe é porque nós damos estabilidade a ela”, reforçou.

Ao apresentar os encaminhamentos da reunião, o presidente da Comissão, Tiago Andrino, afirmou que, além da audiência pública e do Conselho Municipal, é preciso que seja fortalecida a fiscalização em todos os níveis para que seja preservada a saúde do lago e se evitem prejuízos, tanto imediatos, quanto a longo prazo. (Por Izabela Martins - Assessoria do Vereador)

Câmara apresenta o cronograma das primeiras oitivas da CPI do PreviPalmas

por DICOM publicado 24/10/2018 09h21, última modificação 24/10/2018 09h21

A Câmara de Palmas apresentou na tarde desta terça-feira, 23, o cronograma das primeiras oitivas a serem realizadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as aplicações do Instituto Previdenciário de Palmas (PreviPalmas).

A pedido dos membros da CPI, a Casa contratou a empresa Pego Contabilidade para dar auxílio técnico aos parlamentares. De acordo com o presidente da comissão, vereador Professor Júnior Geo (PROS), a previsão é que os trabalhos sejam finalizados ainda este ano.

Na primeira audiência, que será na próxima terça-feira, 30, devem ser ouvidos o procurador do Município, Antônio Chrysippo Aguiar, o ex-prefeito Carlos Amastha (PSB), o presidente do Conselho Municipal de Previdência, Eron Bringel Coelho e o atual presidente do PreviPalmas, Carlos Júnior Spegiorin Silveira.

A segunda audiência está prevista para o dia 6 de novembro e são esperados os depoimentos de Maxcilane Machado Fleury, ex-presidente do PreviPalmas, Fábio Costa Martins, ex-diretor de investimentos do PreviPalmas, Christian Zini, ex-secretário de Finanças, Adir Gentil, ex-secretário chefe da Casa Civil, Vera Lúcia Thoma Isomura atual secretária de Finanças e Maria Cristina Carreira, representante do Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco (IAUPE).

Também estiveram presentes na reunião o presidente da Câmara de Palmas, vereador Folha (PSD), o vice-presidente da CPI, vereador Vandim do Povo (PSDC), o relator, Marilon Barbosa (PSB), além dos membros, vereadores Leo Barbosa (SD) e Gerson Alves (PSL).

CPI do PreviPalmas receberá depoimentos de convocados na próxima semana

por DICOM publicado 23/10/2018 21h35, última modificação 24/10/2018 10h03

Na tarde desta terça-feira, 23, os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) reuniram-se, durante sessão ordinária, na Câmara Municipal de Palmas para deliberar sobre o andamento dos trabalhos realizados pela Comissão que investigará as aplicações do Instituto Previdenciário de Palmas (PreviPalmas).

A reunião foi presidida pelo vereador professor Júnior Geo (PROS), autor do requerimento de abertura da CPI. Na ocasião, foram pontuados quais questionamentos a CPI buscará esclarecer acompanhada do corpo técnico especializado. Entre elas, se houve a interferência do Poder Executivo Municipal da Gestão independente do PreviPalmas, se as ações do Instituto causaram ou poderão causar perdas financeiras, quem foram os responsáveis por possíveis ações ilegais e se há a possibilidade de recuperação no caso de perdas financeiras. Além disso, quais providências deverão ser tomadas para evitar que volte a ocorrer ações questionáveis como as que originaram a investigação.

Segundo Geo, as atividades da Comissão estão previstas para serem finalizadas ainda este ano. “O PreviPalmas é um patrimônio do povo palmense, principalmente, dos servidores municipais. As atividades previstas neste plano de trabalho visam conferir efetividade à investigação parlamentar, com respeito aos princípios constitucionais e da ampla defesa, mas sempre em busca do esclarecimento dos fatos que resultaram nesta CPI”, destacou. (Por Isadora Fontes - Assessoria do Vereador)

Vereadores derrubam veto da prefeita Cinthia Ribeiro que visa coibir campanha de conscientização em Palmas

por DICOM publicado 18/10/2018 12h21, última modificação 18/10/2018 12h21

Projeto é de autoria da vereadora Laudecy Coimbra (SD) e tem como objetivo alertar a população sobre a depressão infantil e a violência autoprovocada na adolescência.

Durante votação realizada em sessão ordinária na Câmara de Palmas, os vereadores derrubaram o veto da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) sobre o Projeto de Lei nº 61/2017. Todos os 14 parlamentares presentes na sessão, que ocorreu na quarta-feira, 18, votaram pela rejeição do veto.

O PL é de autoria da vereadora Laudecy Coimbra e prevê a criação de uma campanha permanente de conscientização da depressão infantil e violência autoprovocada na adolescência. Apesar de exercer a função de líder da prefeita na Casa, a própria parlamentar votou pela derrubada do veto.

Entendendo

A depressão é uma doença grave e não afeta apenas os adultos, podendo ser diagnosticada ainda na infância. Em muitos casos as crianças começam a demonstrar sinais de que estão deprimidas, mas o diagnóstico costuma ser mais complicado.

Já a violência autoprovocada na adolescência está relacionada com as tentativas de suicídio, o próprio suicídio, a automutilação e a autoflagelação.

Razões do veto

A prefeita Cinthia Ribeiro alega que o projeto é inconstitucional, pois o Poder Legislativo estaria adentrando na competência do Poder Executivo, afrontando o Princípio da Separação dos Poderes.

Comissão de Urbanismo discute regulamentação de aplicativos de transporte na Câmara Municipal

por DICOM publicado 17/10/2018 00h00, última modificação 19/10/2018 13h25

Presidida pelo vereador Tiago Andrino (PSB), aconteceu na tarde desta quarta, 17, na Câmara Municipal, a reunião da Comissão da Administração Pública, Urbanismo e Infraestrutura Municipal, discutiu pontos da lei que regulamenta os aplicativos de transporte na cidade de Palmas. A reunião contou com autoridades municipais e estaduais, além de representantes dos motoristas de aplicativos.

“A legislação de Palmas foi feita anteriormente à legislação nacional, que deu mais poderes aos municípios. Os trabalhadores de aplicativo há algum tempo tem procurado a Prefeitura, procurando um aperfeiçoamento dessa legislação. Essa reunião serviu para discutir os principais pontos divergentes e apresentar soluções iniciais. O diálogo é fundamental nesse processo e estamos confiantes que teremos uma posição unificada e pacificada ao longo do processo”, afirmou.

Participaram da discussão representantes dos motoristas de aplicativo, taxistas e mototaxistas, além de representantes da Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e Transportes, Agência de Regulação, Procuradoria Municipal, Defensoria Pública, Procon, entre outros.

Depois que os presentes fizeram o uso da fala, o presidente da Comissão, vereador Tiago Andrino, elencou os principais pontos e se comprometeu a buscar o diálogo com os envolvidos e convocar novos encontros com os interessados. “Desde o início me coloquei a disposição para defender as pautas dos motoristas porque sei da importância dos aplicativos no dia a dia do palmense. Queremos adequar a Lei para que os motoristas possam se adequar e trabalhar na legalidade e também para que possamos combater a clandestinidade”, reforçou.

Entre os encaminhamentos da reunião, os motoristas solicitaram que a Câmara Municipal intermedie um diálogo com a administração do aeroporto e rodoviária para organizar o trânsito no local, bem como que seja ampliada a idade do carro e feito um estudo da cobrança unificada da taxa de fiscalização para motoristas que utilizam mais de um aplicativo para trabalhar. Ao final da reunião, o presidente da Comissão se comprometeu a levar os encaminhamentos para o Secretário de Governo de Palmas, César Augusto Guimarães.

Por decisão da Justiça, Câmara de Palmas reduz número de servidores comissionados

por DICOM publicado 11/10/2018 09h24, última modificação 11/10/2018 09h24

A fim de cumprir a ordem da Justiça que obriga a Câmara de Palmas a reduzir o número de cargos de provimento em comissão, a Casa de Leis, em entendimento com todos os 19 gabinetes parlamentares, informa que irá respeitar a decisão da juíza Silvana Maria Parfieniuk. A Justiça decidiu que o legislativo deve adequar a quantidade de contratados e concursados proporcionalmente. O cumprimento da determinação judicial deve ser realizado nesta quinta-feira, 11.

De acordo com o procurador da Casa, José Hugo Alves Sousa, a Câmara não excedeu o limite constitucional da folha de pagamento, o que foi comprovado através de relatório no Tribunal de Contas. “Além disso, a exoneração, da forma que foi determinada pela Justiça, pode prejudicar os trabalhos desenvolvidos pelo legislativo”, defendeu.

A decisão da Justiça partiu de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual. No entendimento dos promotores, a Câmara de Palmas contraria o dispositivo constitucional que estabelece o concurso público como regra para o ingresso no serviço público. No entanto, a Casa entende que a contratação em comissão está dentro da legalidade e existe em todas as esferas do poder público.

Câmara de Palmas intensifica ações da Semana Nacional do Trânsito

por DICOM publicado 28/09/2018 09h50, última modificação 28/09/2018 09h50

As ações da Câmara de Palmas para a Semana Nacional do Trânsito estão sendo realizadas em diversos pontos da Capital. Nesta quinta-feira, 27, a abordagem para orientação de motoristas ocorreu na avenida Tocantins, em Taquaralto. A campanha “Nós Somos o Trânsito” é realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu), o Detran e a Polícia Militar.

Na blitz educativa, os motoristas receberam orientações para mais segurança nas vias públicas, além de panfletos cujo objetivo é relembrar que o trânsito é feito pelas pessoas, sejam elas condutores, ciclistas ou pedestres. As ações seguem até domingo, 30.

“O trânsito não é feito pelas leis, mas sim pelas pessoas, que precisam ter mais consciência do resultado de suas atitudes. Eu mesmo já perdi uma filha para a violência no trânsito, então sei que a mobilidade urbana precisa melhorar e que isso é papel de todos nós”, ressaltou o vereador Lúcio Campelo (PR), que participou da ação.

Para a técnica de enfermagem, Letícia Tavares Gama, esse trabalho de conscientização é muito importante. “Não apenas os motoristas, mas ciclistas e pedestres também precisam auxiliar para essa segurança no trânsito. Isso ajuda a evitar muitos acidentes e melhora o trânsito”, frisou.

De acordo com Celestino Pessoa, gerente de Educação para o Trânsito da Sesmu, o objetivo da campanha é justamente levar as pessoas a refletirem sobre como suas escolhas afetam toda a sociedade. “O nosso trânsito ainda é muito violento, por isso depende de cada um de nós mudar nossas atitudes para que a gente possa ver o reflexo dessa mudança na redução dos acidentes com mortes”, destacou.

Programação

Nesta sexta-feira, 28, os servidores da Casa estarão atuando na Avenida Juscelino Kubitschek, no Parque Cesamar e na Feira da 304 Sul. Já no sábado, 29, as ações de conscientização serão realizadas nas principais avenidas do Taquari e na Praia do Prata. E no domingo, 30, as equipes da Câmara estarão presentes na Praia das Arnos, Feira da 307 Norte e Feira do Aureny.

Blitz educativa leva orientações sobre os cuidados no trânsito para motociclistas em Palmas

por DICOM publicado 26/09/2018 20h45, última modificação 28/09/2018 10h15

A Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu), por meio da Gerência de Educação para o Trânsito e parceiros, foram à Avenida Teotônio Segurado na tarde desta quarta, 26, para levar conscientização e educação para o trânsito aos motociclistas que trafegavam pela via mais movimentada  da Capital.

Durante a ação, os motociclistas foram abordados e receberam dicas sobre a pilotagem consciente, cuidados e atitudes que podem contribuir para um trânsito seguro. A blitzcontou com a parceria da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto), Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Serviço Social e Nacional do Transporte (Sest/Senat).

O coordenador da Semana Nacional de Trânsito em Palmas e gerente de Educação para o Trânsito da Sesmu, Celestino Pessoa, reforça a diferença que as ações realizadas durante a semana podem trazer para a redução dos números de acidentes envolvendo motociclistas em Palmas.

“Esse trabalho de educação que fazemos nas ruas é uma forma de chamar a atenção e educar os condutores para que eles sigam as regras previstas no Código de Trânsito Brasileiro. O desrespeito a essas leis é a principal causa de acidentes, e essa imprudência vem desde a ingestão de bebidas alcoólicas ao simples uso de sandálias de dedo, item que compromete a segurança do motociclista durante a pilotagem. Observar e estar atento a esses pontos é essencial e a blitz de certa forma abre o olho das pessoas para isso”, conclui.

O motociclista Alberto Souza enfatiza que as blitze educativas são positivas. “Muita gente ainda insiste em desrespeitar, mas é preciso que cada um faça a sua parte para evitarmos novas vítimas no trânsito. Eu estava de chinelo de dedo e o agente de trânsito me advertiu verbalmente aqui e tive que tirar. Sei que é para a minha segurança e que eu estava errado, então vou tomar mais cuidado de agora em diante”, acrescentou.

Semana Nacional do Trânsito

A Semana Nacional de Trânsito é estabelecida, anualmente, pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) com o objetivo de envolver diretamente a sociedade nas ações e propor uma reflexão sobre a nova forma de encarar a mobilidade. É um estímulo para que os condutores optem por um trânsito mais seguro. Este ano, o tema é: “Nós somos o trânsito”.

(Informações da assessoria de comunicação da Sesmu)

 

No dia do trânsito, Câmara de Palmas lança semana de conscientização na Capital

por DICOM publicado 25/09/2018 11h13, última modificação 25/09/2018 11h13

Em alusão ao Dia Nacional do Trânsito, a Câmara de Palmas lançou oficialmente, na manhã desta terça-feira, 25, a campanha “Nós Somos o Trânsito”. Estiveram presentes na cerimônia e momento cívico os vereadores Milton Neris (PP), Jucelino Rodrigues (PTC), Filipe Martins (PSC), Vandim (PSDC), Tiago Andrino (PSB), Major Negreiros (PSB) e Filipe Fernandes (PSDC). As instituições, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, Polícia Militar do Estado e Fiscais de Trânsito do Município também participaram do ato. 

O presidente da Casa, Folha (PSD), explicou a campanha. “A Câmara tomou a iniciativa a partir dos dados alarmantes que temos sobre a violência no trânsito. Sabemos que hoje as mortes por acidentes superam até mesmo os assassinatos e os órgãos precisam interagir para uma melhor educação no trânsito. O Poder Legislativo Municipal está disposto a contribuir”, destacou Folha.

A tenente-coronel Welere Gomes Barbosa Silveira, secretária de Segurança e Mobilidade Urbana, agradeceu a iniciativa da Casa de Leis. “Para nós é uma grande alegria a iniciativa do Poder Legislativo em se empenhar neste assunto, e nos colocamos a disposição, pois o trânsito tem ceifado muitas vidas e a legislação é para salvar vidas”, frisou a secretária.

Campanha

A iniciativa de integrar a mobilização pela Semana Nacional do Trânsito partiu dos próprios servidores da Câmara de Palmas, em parceria com os 19 gabinetes parlamentares. Sobre isso, o diretor de Cerimonial e Eventos da Casa, Alex Almeida, explicou que o evento alcançará a comunidade através de ações planejadas pelos servidores. “Faremos, em parceria com a autoridade municipal, algumas ações pontuais de conscientização através da orientação de pedestres e motoristas, em locais de grande fluxo de veículos na cidade”, pontuou.

O vereador Milton Neris chamou a atenção para a manutenção dos radares e execução dos pagamentos aos fornecedores, e frisou que “se for preciso vamos remanejar recursos de outras áreas para investir mais no trânsito e assim preservamos a vida das pessoas”.

Tiago Andrino relembrou o grave acidente que passou há quatro meses e enfatizou o comportamento humano. “Percebemos que existe um problema social, eu passei por um grave acidente e foi o cinto de segurança que me salvou, a tarefa de orientar, de combater o comportamento errado é nossa”. Disse.

O vereador Major Negreiros, que já atuou no trânsito, parabenizou o presidente da Casa pela iniciativa em realizar a campanha educativa na cidade. “O atendimento educacional já salvou muitas vidas e eu me prontifico a participar das ações na rua junto aos servidores.

Servidores da Câmara de Palmas se mobilizam para Semana Nacional do Trânsito

por DICOM publicado 21/09/2018 10h30, última modificação 21/09/2018 10h46

Em alusão à Semana Nacional do Trânsito, a Câmara de Palmas realizará, a partir de terça-feira, 25, ações para conscientizar motoristas sobre a segurança viária. Com o tema “Nós Somos o Trânsito”, a campanha seguirá até sexta-feira, 30.

De acordo com o coordenador da mobilização e chefe do Cerimonial da Casa, Alex Almeida, o objetivo é cumprir um papel social. “O legislativo também pode e deve contribuir com ações como essa, porque a violência no trânsito mexe com a vida de toda a sociedade”, explica.

A ideia de integrar a campanha nacional partiu dos próprios servidores. Entre as ações a serem realizadas estão a panfletagem e abordagem de motoristas e pedestres nas principais avenidas, praças praias e nos parques da Capital.

Câmara de Palmas aprova pedido de afastamento do secretário Kariello Coelho

por DICOM publicado 20/09/2018 12h29, última modificação 20/09/2018 12h29

A Câmara de Palmas aprovou na manhã desta quinta-feira, 20, o pedido de afastamento do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego, Kariello Sousa Coelho. O requerimento recomenda que o Município afaste o secretário de suas funções, uma vez que ele não cumpriu com as sucessivas convocações realizadas pelo parlamento.

Ainda no dia 15 de agosto os vereadores convocaram Kariello para, em um prazo de 30 dias, prestar esclarecimentos sobre os quiosques da Capital, mas além de não comparecer o secretário não justificou os motivos de sua ausência.

De acordo com o vereador Milton Neris (PP), Kariello desrespeitou o livre exercício do Poder Legislativo. “Queríamos ouvir as explicações do secretário para diversas denúncias que recebemos de empresários da Capital, principalmente em relação aos quiosques. São denúncias graves que precisam ser apuradas”, explicou o parlamentar.

Prerrogativa

No Regimento Interno da Casa está disposto, no parágrafo único do Artigo 213, que importa em crime de responsabilidade a falta de comparecimento do secretário, sem justificativa, quando convocado pela Câmara Municipal.

Vereadores recebem visita de alunos do Colégio Batista de Palmas

por DICOM publicado 20/09/2018 11h37, última modificação 20/09/2018 11h37

Na manhã desta quinta-feira, 20, os vereadores receberam na Câmara a visita dos alunos do 5º ano do Colégio Batista de Palmas. Os estudantes foram recepcionados pelo vereador Filipe Martins (PSC). Ele explicou sobre os processos legislativos e sobre a rotina do parlamento.

“Essa iniciativa de mostrar o parlamento é muito interessante para os alunos, porque eles podem ver de perto o funcionamento do legislativo”, destacou Filipe Martins.

Os estudantes ficaram muito animados com a visita e aprenderam até um pouco da língua de sinais com o professor e intérprete de Libras Jacob Augusto Ferreira.

De acordo com a professora de história Joana Calado, os alunos estão participando de um projeto chamado “Eu Cidadão Extraordinário”, no qual aprendem sobre a importância do voto consciente. “Hoje eles estão aprendendo sobre o papel dos vereadores, o funcionamento do parlamento e da política de uma forma geral”, ressaltou.

Para Ana Clara, uma das alunas do 5º ano, a visita estimulou a classe a buscar mais conhecimento. “Estou gostando muito de conhecer a Câmara, o funcionamento, os vereadores. Achei muito importante a escola trazer a gente aqui”, destacou.

O presidente da Casa, vereador Folha (PSD), explicou que o parlamento está de portas abertas para as instituições de ensino. “Ao receber a visita das escolas estamos cumprindo um papel social, ajudando na formação de futuros cidadãos e contribuindo para que os estudantes cresçam com uma melhor consciência política”, concluiu.

Vereadores discutem com comerciantes soluções para problemas na praia das Arnos

por DICOM publicado 18/09/2018 15h03, última modificação 18/09/2018 15h03

Os vereadores da Câmara de Palmas estiveram reunidos com comerciantes da Praia das Arnos, na manhã desta terça-feira, 18. Na reunião foram discutidos os problemas enfrentados pelos comerciantes, como o mau cheiro e a sujeira que contaminou a água nos últimos dias. A praia está interditada desde sexta-feira, 14.

“Estamos pedindo socorro. Há 7 anos que essa situação vem acontecendo. Estou nessa praia há 18 anos, sou pioneira. Queremos respeito”, cobrou Francisca Josefa da Conceição, a Dona Tica, proprietária de um quiosque na praia.

Segundo os comerciantes, o mau cheiro e a sujeira da água tem afastado os banhistas, causando diversos prejuízos para quem trabalha no local. Eles reclamaram que a cada ano que passa a situação se agrava e que faltam incentivos que atraiam clientes e tragam movimento para a praia.

Os vereadores se comprometeram a auxiliar os donos de quiosques e buscar soluções para os problemas. “Vamos tentar resolver essas situações junto à prefeitura. A BRK negou que houvesse problema com a rede de tratamento de esgoto, mas precisa dar uma satisfação para os comerciantes”, ressaltou o presidente da Casa, vereador Folha (PSD).

Estiveram presentes na reunião a vereadora Laudecy Coimbra (SD), os vereadores Gerson Alves (PSL), Jucelino Rodrigues (PTC), Tiago Andrino (PSB), Rogério Freitas (PMDB), Filipe Fernandes (PSDC), Filipe Martins (PSC), Vandim do Povo (PSDC), Milton Neris (PP) e Lúcio Campelo PR).

Câmara de Palmas discute matéria que visa criar o cargo de condutor de ambulância

por DICOM publicado 06/09/2018 13h02, última modificação 06/09/2018 13h02

Câmara de Palmas recebeu nesta quinta-feira, 06, motoristas de ambulâncias do Serviço Móvel de Urgência (SAMU) da Capital, que apoiaram o requerimento e anteprojeto que cria o cargo de condutor de ambulância no município. O requerimento, aprovado em 16 de agosto, determina as diretrizes do cargo e beneficiará diversos servidores municipais que ocupam essa função. 

O anteprojeto, de autoria do vereador Tiago Andrino (PSB), enviado ao executivo, prevê a instituição do cargo de condutor de ambulância, equiparando o salário inicial ao do agente classe A da guarda metropolitana, além do regime estatutário especial, entre outras diretrizes.

“Eu fiquei muito feliz quando o pessoal me procurou para fazer a defesa desse tema, porque é muito importante que esses profissionais sejam mais valorizados. A categoria conquistou a Lei Federal e o que precisa ser feito é que o município de Palmas reconheça”, afirmou o vereador. 

O condutor Jesualdo Fernandes Serpa, falou sobre a necessidade da criação do cargo e melhorias para a categoria. “Hoje somos concursados como motoristas, mas precisamos de uma série de especializações, e esses cursos não contribuem para que a gente avance na carreira, pois estamos lotados no quadro geral, e os cursos são da saúde. Estamos numa espécie de limbo. A criação desse cargo irá fazer com que a nossa categoria seja valorizada, e sem dúvidas vai aumentar ainda mais a qualidade da prestação do nosso serviço”, afirmou.

Câmara de Palmas convoca Audiência Pública para prestação de contas da Saúde do Município

por DICOM publicado 04/09/2018 12h06, última modificação 04/09/2018 12h06

A Câmara de Palmas vai realizar no dia 26 de setembro, às 9h, uma Audiência Pública para apresentação do Relatório de Prestação de Contas do 2º quadrimestre do exercício de 2018, sobre as Ações e os Serviços de Saúde da Gestão dos Programas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para a ocasião, a mesa diretora da Câmara convocou todos os vereadores, os integrantes do Conselho Municipal de Saúde e o Secretário Municipal de Saúde responsável pela Gestão do SUS.

Também podem participar representantes de Órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais representados pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, a Sociedade Civil Organizada, os Conselhos Profissionais de Saúde, demais interessados e a comunidade em geral.

Membros da CPI do Previpalmas debatem a necessidade de contratação de auditoria externa

por DICOM publicado 29/08/2018 10h45, última modificação 29/08/2018 10h50

Os parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga possíveis irregularidades nas aplicações do Instituto Previdenciário de Palmas (PreviPalmas) se reuniram na tarde desta terça-feira, 28, para dar andamento ao trabalho da comissão.

A comissão é composta da seguinte forma: Júnior Geo (Pros) – presidente; Vandim do Povo (PSDC) – vice-presidente; Marilon Barbosa (PSB) – relator; Léo Barbosa (SD) – membro e Gerson Alves (PSL) – membro.

Além dos vereadores, também participaram da reunião o presidente do Previpalmas, Carlos Junior Spegiorin Silveira, o presidente Conselho de Previdência do Servidor Público Municipal, Erom Bringel Coelho, do presidente do Comitê de Investimentos no âmbito do Regime Próprio da Previdência Social, Kauwe Eidi Torres Ueda, do presidente do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas, Arlan Alves da Silva além de membros de sindicatos que representam os servidores públicos municipais.

Entre os encaminhamentos, foi discutida a possibilidade de contratação de equipe técnica para averiguar as possíveis irregularidades apontadas em relatório produzido pelo Conselho Municipal de Previdência e para definição dos procedimentos que poderão ser tomados.

O vice-presidente da CPI, vereador Vandim destacou que os membros estão engajados em sanar os problemas apontados. “O nosso interesse é sanar as dúvidas e recuperar os investimentos”, apontou.

Sobre a reunião, o presidente do Conselho Municipal de Previdência do Servidor Público, Eron Bringel salientou, “o que nos interessa é o resgate dos recursos do Previpalmas. A situação é delicada e preocupante, queremos os valores de volta às contas do Previpalmas”.

CPI

A Comissão Parlamentar de Inquérito possui vigência de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período. Após conclusão dos trabalhos, os membros da Comissão apresentarão relatório à Mesa Diretora que fará um Projeto de Decreto Legislativo que será apreciado pelo Plenário da Casa.

O documento final ainda será encaminhado para o Ministério Público Estadual e ao Poder Executivo para as medidas necessárias.

Entenda

A CPI investiga as aplicações de R$ 50 milhões feitas pelo PreviPalmas que estão sendo questionadas. O Fundo Cais Mauá recebeu investimento de R$ 30 milhões do instituto palmense no fim do ano passado e um fundo de multicrédito chamado Tercon, R$ 20 milhões.

Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) limita em apenas 5% a participação de um investidor institucional em um fundo de crédito privado. Entretanto, com o investimento de R$ 30 milhões, o instituto palmense é responsável por mais de 15% da Cais Mauá. Uma comissão de servidores foi criada para analisar os investimentos. Foi elaborado um relatório apontando diversas irregularidades nas aplicações nos dois fundos, entre elas, descumprimentos de normas e limites e certidões vencidas.

Resultado final do concurso público da Câmara de Palmas já está disponível

por DICOM publicado 24/08/2018 13h05, última modificação 24/08/2018 13h04

A Comissão Permanente de Seleção (Copese), responsável pela realização do certame,  torna público o resultado final do concurso da Câmara Municipal de Palmas, nesta manhã de sexta-feira.

Ao todo, 17.614 candidatos se inscreveram para concorrer às vagas, sendo 17.360 para a ampla concorrência e 254 pessoas com deficiência. O cargo mais concorrido é o de assistente administrativo: foram mais de 5,8 mil inscritos. Em segundo lugar aparece o cargo de auxiliar de serviços gerais, com mais de 3,8 mil candidatos.

Estão disponíveis no site www.copese.uft.edu.br os resultados do quadro de nível médio, nível superior e procurador. Já os cargos que preenchem as vagas para nível fundamental também estão disponíveis, exceto para o cargo (Agente de Segurança e Vigia), pois o mesmo aguarda decisão judicial e será publicado posteriormente.

Membros da CPI do Previpalmas se reúnem pela primeira vez na Câmara de Palmas

por DICOM publicado 23/08/2018 11h07, última modificação 23/08/2018 11h07

Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis irregularidades nas aplicações do Instituto Previdenciário de Palmas (PreviPalmas), se reuniram pela primeira vez na manhã desta quinta-feira, 23, na Câmara de Palmas. A CPI foi instalada após requerimento do vereador Júnior Geo (PROS).

Nesta quinta os parlamentares discutiram as datas das reuniões, as denúncias de irregularidades, a convocação de autoridades que prestarão esclarecimentos, entre outros assuntos. Ficou acordado que as reuniões da comissão serão realizadas toda terça-feira, às 16h.

Essa é a primeira reunião dos membros da comissão, que foram eleitos na terça-feira, 14. A composição da CPI foi designada pelo presidente da Casa, vereador Folha (PSD), da seguinte forma: Júnior Geo – presidente; Vandim do Povo (PSDC) – vice-presidente; Marilon Barbosa (PSB) – relator; Léo Barbosa (SD) – membro e Gerson Alves (PSL) – membro.

Vereadores derrubam decreto que visa aumentar o valor de terrenos no Distrito Industrial de Taquaralto

por DICOM publicado 16/08/2018 11h40, última modificação 17/08/2018 06h47

Por voto da maioria, os vereadores da Câmara de Palmas derrubaram o Decreto 1421, de 21 de julho de 2017, da Prefeitura, que regulamenta a instalação de empresas no Distrito Industrial de Taquaralto. A votação foi realizada na manhã desta quinta-feira, 16, em sessão ordinária.

Na ocasião, os parlamentares aprovaram o Decreto Legislativo nº 13/2018, que susta os efeitos do decreto do Executivo. A matéria recebeu votos contrários dos vereadores Tiago Andrino (PSB), Etinho Nordeste (PTB) e das vereadoras Vanda Monteiro (PSL) e Laudecy Coimbra (SD).

O presidente da Casa, vereador Folha (PSD), comemorou a aprovação do Decreto Legislativo. “Esperamos que a Prefeitura devolva aos empresários os valores que já foram pagos. O nosso dever é legislar em prol da população da nossa Capital, ouvir seus anseios e agir dentro daquilo que compete ao parlamento. Essa Casa me orgulha ao cumprir esse papel”, pontuou.

Entenda

O decreto do Município estabeleceu novas regras para a instalação de empresas industriais, distribuidoras, atacadistas ou prestadoras de serviços no Distrito Industrial de Taquaralto. Entre os pontos questionados pelos vereadores está o aumento de R$ 3,00 para R$ 20,00 o valor do metro quadrado no distrito.

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