Comissão de Finanças fará reuniões temáticas para definir os rumos da LDO

por DICOM publicado 30/10/2019 14h05, última modificação 30/10/2019 17h12
Colaboradores: Paulo de Deus;Foto: Aline Gusmão
Comissão de Finanças fará reuniões temáticas para definir os rumos da LDO

Milton Neris

Na sessão ordinária de quarta-feira, 30, o vereador Milton Neris (Progressistas) usou a tribuna para convocar os parlamentares e a sociedade civil para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. Os debates sobre a lei deverão ocorrer a partir da próxima terça- feira, 05, na Comissão de Finanças da Casa das Leis.

Para o presidente da Comissão de Finanças, Milton Neris, é importante a participação da sociedade para discutir as diretrizes e as metas e prioridades da administração pública para o próximo ano. “Vamos fazer uma discussão ampla em relação à LDO, porque através dela, do que aprovamos aqui no parlamento, nós iremos obrigar o Executivo a cumprir o orçamento, aquilo que nos vamos fixar como diretrizes e metas para a administração. Para que nós possamos enfrentar os gargalos que aí estão, para que juntos possamos buscar solução para todos os problemas de nossa cidade”, enfatizou o Progressista. 

Neris pontuou que já organizou um calendário de encontros e reuniões temáticas, iniciando com a Secretaria Municipal do Planejamento, para tratar dos débitos que não foram quitados em exercícios anteriores, que vão impactar diretamente no exercício de 2020. Além disso, serão discutidos, entre outros temas, a proposta de 5% de remanejamento do orçamento. Logo após, os temas relativos à saúde serão debatidos. A insuficiência de recursos, bem como as prioridades e conclusão das obras, manutenção dos estoques de medicamentos e contratação pessoal. Também será discutida a possibilidade de aumentar o percentual investido de 15% para, no mínimo, 18%.

A terceira reunião será com os gestores da educação, cujo tema do debate será a demanda reprimida para novos CMEIs, como também a ampliação de escolas de tempo integral. Além disso, será discutida a possibilidade de aumentar os recursos da área educacional, pelo menos para 30% do orçamento, uma vez que o percentual previsto constitucionalmente, 25%, é insuficiente.

A Câmara – por intermédio da Comissão de Finanças – promoverá, por fim, uma reunião com o pessoal da Infraestrutura para viabilizar a conclusão das obras, frutos de convênio, que estão paralisadas por falta de contrapartida do município. Além disso, uma reunião com a Secretaria de gestão, também está agendada, oportunidade em que serão debatidos os direitos não quitados dos servidores, como também, as progressões garantidas pelo PCCS entre outras demandas.

Lúcio CampeloNa mesma sessão, o vereador Lúcio Campelo chamou atenção para a problemática do suicídio, que vem causando a morte precoce de muitos jovens em Palmas. “É preocupante os dados divulgados recentemente. Aumentou em 7%, no Brasil, as mortes relacionadas a suicídio envolvendo jovens. Aqui em Palmas não é diferente, infelizmente nós temos visto muitos jovens tirarem a própria vida. Pensando nisso apresentei e foi aprovado por esse parlamento, um projeto de lei que cria – no âmbito do município de Palmas – a campanha denominada Janeiro Branco, que tem  por objetivo chamar  a responsabilidade do nosso município  para colocar em pauta, ações que venham a ajudar nossos jovens, reduzindo esse mal que afeta muitas pessoas”, destacou Lúcio.

Na ocasião também usaram a tribuna os vereadores Filipe Fernandes (DC), Vandim do Povo (DC) e Filipe Martins (PSC).