Novas testemunhas prestam depoimento na segunda oitiva da CPI do PreviPalmas

por DICOM publicado 14/11/2018 09h55, última modificação 20/11/2018 08h48

Nesta terça-feira, 13, a Câmara de Palmas realizou mais uma audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as aplicações do Instituto de Previdência de Palmas (PreviPalmas). Os investimentos alvo da CPI somam R$ 50 milhões, sendo R$ 20 milhões no fundo Tercon e R$ 30 milhões na gestora de fundos Icla Trust, responsável pela obra de revitalização do Cais Mauá, em Porto Alegre (RS).

Na ocasião foram ouvidos o ex-presidente do PreviPalmas, Marcelo Alves, a coordenadora do projeto de auditoria pelo Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco (Iaupe), Maria Cristina Carreira, e o ex-presidente do Conselho de Previdência do Servidor Público Municipal e principal denunciante da CPI, o procurador municipal Antônio Chrysippo Aguiar.

Sob a presidência do vereador professor Júnior Geo (PROS), líder da CPI, Marcelo Alves foi a primeira testemunha a prestar depoimento. Ele foi nomeado pelo ex-prefeito Carlos Amastha (PSB) para assumir a presidência do PreviPalmas após a saída de Maxcilane Fleury, então gestor do instituto. Alves afirmou que foi nomeado para apurar possíveis irregularidades nas aplicações do PreviPalmas.

O ex-gestor declarou que durante as investigações constatou-se que algumas formalidades processuais não seguiram o rito e que foi aberta uma tomada de contas para apurar danos e responsabilidades quanto aos investimentos realizados pelo instituto. Alves também alegou que abriu processo para resgatar os investimentos feitos irregularmente e que foi exonerado do cargo da presidência do PreviPalmas antes de concluir os trabalhos.

Auditoria

O Iaupe, contratado para fazer a auditoria das contas do PreviPalmas, encontrou diversas dificuldades durante o período que atuou no instituto de previdência, principalmente durante a gestão de Maxcilane Fleury. O relato é da coordenadora do Iaupe Maria Cristina Carreira. Segundo ela, os auditores nunca tiveram acesso às contas correntes e ao banco de dados do PreviPalmas, o que seria fundamental para a realização da auditoria.

A coordenadora também criticou o conselho de previdência, que não teria recebido os auditores para discutir sobre os trabalhos. Ela afirmou ainda que o PreviPalmas é gerido como se fosse uma secretaria do Município e que o instituto deveria ter mais autonomia.

Falta de transparência

Ex-presidente do conselho, o procurador Antônio Chrysippo Aguiar afirmou em seu depoimento que os gestores do PreviPalmas não atuavam de forma transparente. Segundo ele, enquanto estava na presidência do conselho dificilmente recebia os relatórios sobre as atividades do instituto e que a prestação de contas não passava pelo conselho, era encaminhada diretamente para o Tribunal de Contas do Estado.

Aguiar relatou ainda que o conselho era constantemente excluído das atividades do PreviPalmas e que quando foi conselheiro atuou firme na fiscalização do instituto, constatando processos feitos de forma irregular. O procurador acredita que apesar das ilegalidades é possível resgatar os valores que foram aplicados indevidamente.

CPI

Todos os membros da comissão fizeram perguntas às testemunhas. Compuseram a mesa dos trabalhos os vereadores professor Júnior Geo, presidente da CPI, Vandim do Povo (PSDC), vice-presidente, o relator Marilon Barbosa (PSB), Léo Barbosa (SD) e Gerson Alves (PSL), ambos membros.

Na última reunião a comissão definiu novas datas para as sessões ordinárias, que serão realizadas a partir da próxima semana nas quartas às 17h30 e nas quintas, às 18h.