Vereadores e Técnicos da Câmara e do Executivo tratam sobre emendas à LDO

por DICOM publicado 03/12/2019 20h13, última modificação 03/12/2019 20h13
Colaboradores: Aline Gusmão/ Câmara de Palmas; Fotos: Aline Batista/ Câmara de Palmas
Vereadores e Técnicos da Câmara e do Executivo tratam sobre emendas à LDO

Reunião LDO

As equipes técnicas da Câmara Municipal de Palmas e do Poder Municipal se reuniram na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle na terça-feira, 3, para discutir as emendas que serão apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. Os vereadores tem até quarta-feira, 4, para apresentarem possíveis alterações à Lei.

Durante a reunião primeiro foram apresentadas demandas das associações de moradores do Lago Norte, Bertaville e 1006 Sul, que reivindicavam pavimentação asfáltica, instalação de pontos de ônibus, construção de passarelas e abertura de bocas-de-lobo, por exemplo.

Reunião LDOPosteriormente, os presentes debateram as dúvidas surgidas quanto à redação de alguns artigos da LDO, como também os questionamentos técnicos a realização de concursos públicos, valores das obras de manutenção, mutirão de refinanciamento de dívidas junto à Prefeitura, definição da destinação de Emendas Parlamentares dos vereadores, pagamento de sucumbência, dentre outros assuntos.

Visando ajustar as últimas pendências, o Presidente da Comissão, Milton Neris (Progressistas), convocou uma última reunião técnica para quarta, 4. “Vamos finalizar as discussões, reunir com os vereadores, colher as assinaturas nas emendas, que são coletivas, e fechar o relatório final para já poder colocar o Projeto em votação na Comissão. Depois, ocorrerá a apreciação em plenário”, frisou.

Os vereadores tem até a quarta-feira, 4, para apresentarem emendas ao Projeto de Lei apresentado. Depois disso, o relatório final deve ser apreciado e aprovado pela Comissão e, depois, segue para deliberação em Plenário.