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por Interlegis — publicado 16/04/2018 10h40, última modificação 10/04/2019 15h21
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Vereadores discutem com a sociedade formas de preservação dos recursos hídricos de Palmas

por DICOM publicado 15/03/2018 09h45, última modificação 16/03/2018 09h43

Debate foi realizado em audiência pública. Parlamentares demonstraram preocupação com desmatamento e possibilidade de contaminação do solo e das águas do Ribeirão Taquaruçu.

A Câmara de Palmas realizou na manhã desta quinta-feira, 15, uma audiência pública para debater com a sociedade, especialistas e entidades civis sobre o abastecimento de água na Capital. O evento foi uma iniciativa do vereador Professor Júnior Geo (PROS), que destacou a necessidade de se discutir o tema.

De acordo com o parlamentar, é preciso proteger os recursos hídricos da cidade para evitar problemas futuros, como o racionamento de água, uma realidade que já afeta os grandes centros urbanos do país. “Espero que possamos sair daqui com propostas concretas de ações que visem a proteção em especial das nossas nascentes”, frisou Geo.

Noely Maria Stürmer, vice-presidente da Associação Água Doce, falou representando as 22 entidades que defendem a preservação das bacias do Ribeirão Taquaruçu, responsável por cerca de 70% do abastecimento de água da Capital. Segundo ela, desde 2014 as instituições denunciam o desmatamento das margens do ribeirão e das matas em volta das nascentes para o plantio principalmente de soja.

A representante afirmou que apesar das ações civis e dos autos de infração emitidos, o plantio está próximo de ser colhido, enquanto nenhuma ação foi tomada pelas autoridades. “O nosso pedido é para que a Câmara de Vereadores lute para que as nascentes sejam preservadas e não envenenadas como está ocorrendo. Que os vereadores criem projetos de lei para a conservação dos nossos recursos hídricos”, cobrou Noely.

As entidades estão preocupadas que a água do Ribeirão Taquaruçu seja poluída por agrotóxicos, uma vez que as áreas onde estão localizadas as nascentes e as margens do ribeirão estão sendo desmatadas para o plantio de soja, cultura que demanda grande quantidade de defensivos agrícolas. “A natureza não precisa de nós, somos nós que precisamos da natureza”, destacou o arcebispo de Palmas, Dom Pedro Brito Guimarães, que também defendeu a preservação do ribeirão.

O presidente da Casa, vereador Folha (PSD), destacou o papel de fiscalização do poder público, a importância dos movimentos sociais que atuam em defesa do meio ambiente e falou da responsabilidade das empresas, “que também precisam dar sua contribuição”, frisou.

“Em 2009, por exemplo, já discutíamos nesta Casa de Leis de que forma a então empresa responsável, Saneatins, poderia contribuir com a sociedade e com o meio ambiente. Na época houve um compromisso da empresa em incentivar os proprietários a preservarem o meio ambiente em suas áreas, mas a concessionária não cumpriu com o seu compromisso social”, afirmou o presidente da Câmara.

Pesquisas

O professor Jackson Rogério Barbosa, mestre em saúde coletiva da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), apresentou o resultado de pesquisas que mostraram os danos provocados pelo que ele considera como a atividade desenfreada do agronegócio.

“Isso tem ocorrido no nosso estado, no Mato Grosso. O solo, os alimentos, tudo está contaminado pelos produtos tóxicos usados nas plantações. Pesquisas que nós realizamos demonstram que até mesmo o leite materno está contaminado com agrotóxico. No Mato Grosso não houve preservação das nascentes, espero que em Palmas seja diferente”, ressaltou o professor.

Conscientização

Para a vereadora Vânia do Aureny (PPS), que tem uma propriedade em Taquaruçu, o sentimento é de tristeza. A parlamentar apontou a necessidade de conscientizar os chacareiros da região para a questão ambiental. “Temos que fazer um trabalho de conscientização com os proprietários de terras. Na educação está o início de tudo. As pessoas quando possuem informação têm mais responsabilidade”.

Vânia afirmou ainda que vai “apresentar um projeto de lei para que esses proprietários irregulares sejam autuados dentro de 24h para replantar tudo o que foi desmatado em suas propriedades”.

Já o vereador Léo Barbosa (SD) lamentou a ausência de um representante da concessionária de água que atua no estado. “A BRK Ambiental deveria desenvolver mais ações preventivas. Investir em reflorestamento. Temos agora chuva, graças a Deus, mas na primeira estiagem a gente vai passar pela falta de água. É uma preocupação de todos”, ressaltou.

Também participaram da audiência pública o representante do Ministério Público Estadual, Manoel Moura da Silva, o advogado Diego Rodrigues da Silva, a coordenadora do Conselho Indigenista Missionário, Laudovina Aparecida Pereira, Aldaires Rodrigues Pacheco, representante do Naturatins, além de cidadãos inscritos que tiveram a oportunidade de apresentar suas ideias e seus questionamentos.

Legislativo cobra solução para o problema de mau cheiro em setores da região sul da Capital

por DICOM publicado 14/03/2018 09h40, última modificação 16/03/2018 09h39

Os vereadores da Câmara de Palmas discutiram na sessão ordinária desta quarta-feira, 14, formas de atender a população dos setores Bertaville e Aureny IV, na região sul da Capital. Os moradores sofrem constantemente com o mau cheiro gerado pela estação de tratamento de esgoto que é de responsabilidade da empresa BRK Ambiental.

A vereadora Vânia do Aureny (PPS) afirmou que a população está passando mal por causa do problema. “Alguns moradores me procuraram e disseram que sentiram fortes dores de cabeça e até enjoo. É por isso que fiz um requerimento solicitando providências ao Executivo”, frisou.

Os vereadores Etinho Nordeste (PTB), Moisemar Marinho (PDT), Jucelino Rodrigues (PTC), Lúcio Campelo (PR) e Filipe Fernandes (PSDC) subscreveram o requerimento da parlamentar e declararam apoio à solicitação. “Recomendo ainda que sejamos enérgicos com a BRK nessa cobrança e que esse requerimento seja enviado à empresa”, ressaltou Lúcio Campelo.

O presidente da Casa, vereador Folha (PSD), declarou que vai solicitar uma audiência pública para que a BRK Ambiental seja questionada e apresente as possíveis soluções para este e outros problemas já debatidos em plenário. “Até hoje não recebemos da Agência Tocantinense de Regulação o relatório da auditoria que sugeriu o aumento de mais de 30% nas contas de água da nossa cidade”, destacou Folha.

Cobrança abusiva

Em setembro do ano passado, o presidente da Câmara enviou um ofício à Agência Tocantinense de Regulação (ATR) solicitando a documentação referente à auditoria, uma vez que os procedimentos e estudos realizados não estavam anexados ao processo entregue aos vereadores no dia em que foi realizada a reunião com o órgão.

O vereador Folha defende que é preciso entender como foram realizados os cálculos que definiram o reajuste de pouco mais de 30%, realizado em virtude da recomposição tarifária.

Câmara de Palmas lamenta a morte do pai do vereador Tiago Andrino

por DICOM publicado 14/03/2018 09h35, última modificação 16/03/2018 09h34

Em sessão ordinária nesta quarta-feira, 14, os vereadores da Câmara de Palmas lamentaram a morte do médico psiquiatra Francisco de Assis do Carmo Andrino, pai do colega de parlamento Tiago Andrino (PSB). Francisco faleceu no sábado, 10, na cidade de Campinas (SP).

“Temos que nos solidarizar ao nosso irmão, vereador desta Casa de Leis. Sei bem como é essa dor. Ainda recordo a morte do meu pai, foi um momento muito difícil. Essa casa de leis se solidariza com o colega Andrino”, ressaltou o presidente da Casa, vereador Folha (PSD).

Filho único, Andrino acompanhou com a família o enterro de seu pai no domingo, 11 e ainda fez uma homenagem nas redes sociais. “Simples, puro de coração, meu pai. Te amo Chicão, segue em paz e honrado pelas suas gerações”, declarou em um texto publicado em sua página do Facebook.

Mensagem dos vereadores

Lúcio Campelo (PR) - “Que Deus conforte a família e que os nossos sentimentos sejam registrados em ata.”

Filipe Martins (PSC) - “Peço a Deus que conforte a cada um da família enlutada e que transforme essa dor em esperança.”

Etinho Nordeste (PTB) - “Que o amigo vereador encontre em mim um ombro amigo. Reconhecemos a dor da família enlutada e que em breve ele esteja conosco na nossa Casa de Lei.”

Léo Barbosa (SD) - “Tiago é filho único. Não consigo imaginar a dor dessa perda. Que Deus lhe dê forças para suportar esse momento.”

Jucelino Rodrigues (PTC) - “A gente sabe o que é a dor de perder um pai, não é fácil. Que Deus conforte seu coração.”

Laudecy Coimbra (SD) - “Somos solidários ao vereador Tiago Andrino, parabéns aos colegas parlamentares por essa atitude cristã.”

Vanda Monteiro (PSL) - “Que deus possa confortar os corações do Andrino e da família dele”

Moisemar Marinho (PDT) - “Acho que todos os vereadores, independente de questão política, precisam entender e se solidarizar, porque só quem passa por essa dor sabe como é. Que ele possa superar esse momento.”

Professor Júnior Geo (PROS) - “Que Deus conforte a todos os familiares e que a família se fortaleça neste momento de dor.”

Vânia do Aureny (PPS) - “Que o Senhor Jesus possa confortar o coração de todos e que a saudade possa ser suprida por Deus.”

Filipe Fernandes (PSDC) - “É um momento de muita tristeza e sofrimento para toda a família. Que Deus guie e guarde o vereador Andrino.”

Claudemir Portugal (PRP) - “Nossos sentimentos pela perda do pai do vereador Tiago Andrino. Nesse momento é preciso buscar forças em Deus e entregar toda a dor nas mãos Dele.”

Vereadores de Palmas debatem ações que visam superar a violência na Capital

por DICOM publicado 13/03/2018 12h46, última modificação 13/03/2018 12h46
Vereadores de Palmas debatem ações que visam superar a violência na Capital

Vereadores debateram sobre ações que visam superar a violência

Discussão foi realizada durante sessão solene de lançamento da Campanha da Fraternidade 2018, cujo tema é “Fraternidade e Superação da Violência”.

 A Câmara de Palmas realizou na manhã desta terça-feira, 13, uma sessão solene para o lançamento da Campanha da Fraternidade 2018. Este ano a ação, realizada pela Igreja Católica, apresenta uma reflexão sobre a violência e as vidas que são perdidas em decorrência dela.

 Com o tema Fraternidade e Superação da Violência, o objetivo da campanha é lembrar que todos são irmãos perante Deus. Ao definir o tema da campanha, a Confederação Nacional dos Bispos levou em consideração o aumento da violência no Brasil nos últimos três anos.

 Dom Pedro Brito Guimarães, arcebispo de Palmas, falou sobre a importância de superar a violência e promover as culturas do amor e da paz. De acordo com ele, a situação que vivemos no país atualmente pode ser considerada uma guerra civil.

 O arcebispo relembrou a intervenção militar no Rio de Janeiro, estado ocupado por facções criminosas, lembrando que Tocantins e Palmas não escapam da criminalidade instalada no país. “Vivemos um momento de violência gratuita e institucionalizada, que destrói as famílias e os tecidos sociais. É preciso pensar o Brasil que queremos para o futuro”, frisou.

 Autor do requerimento que possibilitou a sessão, o vereador Claudemir Portugal falou sobre a necessidade de se realizar ações que possam trazer tranquilidade para a população. “É uma oportunidade que a Igreja tem de unir forças com as demais instituições e promover uma cultura de paz através do evangelho”, destacou.

 Debate

 O presidente da Casa, vereador Folha e os vereadores Filipe Fernandes, Lúcio Campelo, Filipe Martins e a vereadora Laudecy Coimbra ressaltaram a necessidade de resgate dos valores morais e éticos dentro da sociedade e a importância da família nesse contexto.

 Os parlamentares ainda destacaram o papel do poder público na redução da criminalidade. “A Câmara faz a sua parte. O presidente Folha mantém esse espaço democrático e nós aprovamos diversos projetos que visam a diminuição da criminalidade. Entre eles está o que permite aos guardas metropolitanos mais poderes para atuarem na defesa dos nossos cidadãos”, ressaltou Filipe Fernandes.

 A vereadora Laudecy Coimbra falou sobre o projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a conscientização das crianças e dos jovens para a prevenção da violência doméstica e familiar. “É preciso mostrar que somos todos semelhantes e que ninguém é melhor que ninguém”, frisou.

 A Campanha da Fraternidade 2018 começou no período da Quaresma, na quarta-feira de Cinzas, e segue até o fim do ano.

Câmara aprova transferência da sede do legislativo para ato de sucessão do prefeito de Palmas

por DICOM publicado 09/03/2018 10h33, última modificação 09/03/2018 10h33

Durante sessões extraordinárias realizadas na tarde desta quinta-feira, 8, os vereadores palmenses aprovaram a transferência da sede do Legislativo para o Teatro Fernanda Montenegro, no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, para o dia 3 de abril. 

A transferência se dará para a realização de sessão solene para o ato de sucessão do cargo de prefeito da Capital, a pedido do atual gestor, Carlos Amastha. 

Sessão solene marca homenagem às mulheres na Câmara de Palmas

por DICOM publicado 08/03/2018 09h05, última modificação 09/03/2018 11h01

Para celebrar o Dia Internacional da Mulher, a Câmara de Palmas se reuniu solenemente na manhã desta quinta-feira, 8. O momento teve início com um café da manhã para as servidoras da Casa, além das vereadoras Laudecy Coimbra (SD), Vanda Monteiro (PSL) e Vânia do Aureny (PPS).

A programação foi elaborada pela Comissão de Assuntos dos Direitos da Mulher em conjunto com instituições como Ministério Público Estadual, Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Palmas, Diretoria de Políticas Públicas para Mulheres da Prefeitura de Palmas e Defensoria Pública.

Ainda foram homenageadas a jornalista e radialista Marilda do Carmo José do Amaral, e a gestora pública Elizete Freire Cavalcante. Marilda agradeceu a homenagem e lembrou de sua trajetória de vida. “Mulheres, não vamos nos desanimar com os obstáculos diários, temos que nos fortalecer e conquistar aquilo que almejamos”.

Elizete, que é coordenadora da Casa Abrigo de Palmas, apontou a necessidade de melhor atender aquelas mulheres em situações vulneráveis. “O apoio a cada uma dessas pessoas é fundamental no que diz respeito à segurança e o bem estar delas e de seus filhos”.

A vereadora Laudecy Coimbra, presidente da Comissão de Assuntos dos Direitos da Mulher, destacou a relevância da data e recordou direitos já conquistados. “Hoje é mais que uma data, é um símbolo de luta e resistência para nós. É de extrema importância a presença das mulheres nos espaços de poder, pois infelizmente ainda ocupamos pouco espaço”, ressaltou.

Já Vanda Monteiro relembrou os projetos de lei já aprovados no combate à violência contra a mulher e na promoção de políticas públicas. “Temos que ampliar a rede de atendimento às nossas mulheres que enfrentam batalhas diárias. Parabenizo a cada uma delas pelos seus esforços”, destacou.

Vânia do Aureny, que recentemente passou a atuar como vereadora ao lado de suas duas colegas na Casa de Leis, chamou a atenção para que haja uma maior representação feminina em todos os lugares. “Precisamos fortalecer a nossa Comissão de Assuntos dos Direitos da Mulher, com mais ações, projetos e requerimentos que deem o suporte às nossas mulheres”.

Na oportunidade também estiveram presentes a promotora de Justiça, Flávia Sousa Rodrigues, a delegada da Mulher da Região Centro-Norte, Suzane Fleury Orsine, e a Coronel Patrícia Rodrigues do Amaral. A solenidade contou ainda com a participação da banda da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP).

Vereadoras solicitam instalação de delegacias da mulher nos distritos de Taquaruçu e Buritirana

por DICOM publicado 08/03/2018 00h00, última modificação 09/03/2018 09h07
Colaboradores: Monique Almeida

Pedido foi feito através de ofício ao governador Marcelo Miranda. No documento as parlamentares ressaltaram que a distância entre essas localidades e o centro da Capital dificulta o atendimento às mulheres vítimas de violência.

Na manhã desta quinta-feira, 8, a Câmara de Palmas realizou uma sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher. A data é marcada pela luta histórica das mulheres, que conquistaram seus direitos políticos, sociais e econômicos.

Durante o evento, as vereadoras Vanda Monteiro, Laudecy Coimbra e Vânia do Aureny apresentaram um ofício solicitando ao governador Marcelo Miranda a instalação de Delegacias Especializadas em Atendimento a Mulher (Deam) nos distritos de Taquaruçu e Buritirana.

De acordo com as parlamentares, no Tocantins há 13 unidades da Deam, sendo duas em Palmas, um número expressivo de delegacias se comparado a outros estados da federação. Mas apesar da Capital estar bem assistida, a distância do centro da cidade, onde estão as delegacias, e os distritos dificulta o acesso rápido ao atendimento das mulheres vítimas de violência.

Na ocasião as vereadoras também pediram apoio dos colegas parlamentarem para a aprovação de projetos de lei que beneficiem as políticas públicas voltadas para as mulheres. “Muitos estão parados nas comissões e são projetos de grande relevância para todas nós”, destacou Vanda Monteiro.

A delegada Suzane Fleury Orsine, da Delegacia da Mulher da Região Centro-Norte, afirmou que são alarmantes os números de violência contra a mulher no estado. Segundo ela, em 2017, por exemplo, as delegacias do Estado atenderam a 3.980 casos de estupro contra as mulheres.

“Por tudo isso é preciso ressaltar a importância dos projetos aprovados nesta Casa, como o de autoria da vereadora Vanda Monteiro, que dispõe sobre a divulgação do disque 180 nos órgãos públicos e comércios da Capital, e um outro de autoria da vereadora Laudecy Coimbra, que visa implantar a Patrulha Maria da Penha”, explicou a delegada.

Dia de luta

Neste 8 de março a Câmara de Palmas relembrou as origens do Dia Internacional da Mulher, que é a conquista dos direitos femininos. A ressignificação dessa luta foi destacada na fala da vereadora Laudecy Coimbra. “É uma data para celebrar nossas conquistas, e não para venda de flores, bombons. Não é uma data comercial, é uma data de luta pelos direitos das mulheres”, destacou.

A promotora de justiça do Ministério Público Estadual, Flavia Sousa Rodrigues também ressaltou a importância da data. “Temos que lembrar das mulheres russas que se manifestaram por melhores condições de vida e trabalho durante a Primeira Guerra Mundial. Esse é o símbolo dessa data, um dia de luta”, afirmou.

Ainda de acordo com a promotora, as mulheres estão cada dia mais cientes de seus direitos. “Antes as mulheres vítimas de violência procuravam as delegacias apenas quando ocorriam lesões graves. Hoje as denúncias são feitas logo quando começam as ameaças e isso demonstra que já se pode agir na fonte da violência”, destacou.

Vereadores e chacareiros debatem pontos da Lei da Revisão do Plano Diretor

por DICOM publicado 07/03/2018 09h30, última modificação 08/03/2018 11h38

Representantes de associações de chacareiros, entidades e vereadores da Comissão de Administração Pública, Urbanismo e Infraestrutura Municipal participaram na tarde desta quarta-feira, 07, de uma reunião para receber as demandas e questionamentos desse segmento quanto à Revisão do Plano Diretor da Capital.

Entre os pontos levantados pelos proprietários de terras às margens das rodovias TO-010, TO-050 e TO-020 está o uso das áreas de frente para as rodovias que seriam destinadas exclusivamente a empreendimentos comerciais e de serviço. Outro ponto questionado pela associação é o corredor ecológico e contínuo que seria criado em uma área de 100 metros a partir das margens das rodovias.

Na ocasião, o vereador Rogerio Freitas, que é relator do projeto, destacou que todos os pontos serão debatidos e uma nova reunião foi marcada para a próxima quarta-feira, 14, ás 14h30, com técnicos das áreas de urbanismo e meio ambiente da Capital. “Me comprometo a convidar os técnicos da prefeitura para discutir todos os pontos e para buscarmos chegar a um consenso. Nada será feito de forma atropelada, reitero que o interesse coletivo da cidade será preservado”, ressaltou.

Para debater com toda a sociedade a revisão do Plano Diretor, a Câmara de Palmas realizará no dia 17 de março uma audiência pública aberta à toda comunidade, que acontecerá a partir das 8h30, na sede da Casa de Leis.

Câmara de Palmas realiza sessão solene alusiva ao Dia da Mulher

por DICOM publicado 07/03/2018 08h40, última modificação 09/03/2018 10h08

Nesta quinta-feira, 08, às 9h, a Câmara de Palmas realizará sessão solene em alusão ao Dia da Mulher. Na ocasião, a Casa de Leis homenageará duas mulheres palmenses que possuem uma trajetória de superação: a jornalista e radialista Marilda do Carmo José do Amaral e a gestora pública Elizete Freire Cavalcante.

A programação foi elaborada pela Comissão de Assuntos dos Direitos da Mulher em conjunto com instituições como Ministério Público Estadual, Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Palmas, Diretoria de Políticas Públicas para Mulheres da Prefeitura de Palmas e Defensoria Pública.

De acordo com a presidente da comissão, a vereadora Laudecy Coimbra (SD) a sessão solene pretende discutida a origem e significância da data, ao invés de se tornar apenas um momento comemorativo. “Nossa intenção é fazer um Dia Internacional da Mulher voltado para a origem da data, um dia de luta que tem sido deturpado. Um dia de lembrar que mulheres continuam sofrendo vítimas do preconceito e da violência e ainda para pautarmos soluções e atitudes concretas que devem ser tomadas”, afirmou.

A sessão solene contará também com a participação da promotora de Justiça, Flávia Sousa Rodrigues, da delegada da Mulher da Região Centro-Norte, Suzane Fleury Orsine e da vice-prefeita, Cinthia Ribeiro. Na ocasião, haverá ainda a assinatura de ofício pelos parlamentares solicitando ao Executivo Estadual a implantação de Delegacias da Mulher nos distritos de Taquaruçu e Buritirana.

Legislativo palmense recebe imagem de São José, padroeiro da Capital

por DICOM publicado 06/03/2018 09h30, última modificação 08/03/2018 11h41

Estatueta do santo está percorrendo a cidade e visitando os órgãos públicos. Servidores participaram de momento de fé e oração e pediram bênçãos a São José.

A Câmara de Palmas recebeu na manhã desta terça-feira, 6, a imagem de São José, o padroeiro das famílias e da Capital. A vereadora Laudecy Coimbra, devota do santo e da virgem Maria, foi anfitriã na ocasião. A Casa recebeu ainda o pároco da igreja São José, padre Renilton, para um momento de fé e oração com os servidores.

Durante a visita o pároco falou sobre perdão, misericórdia e compaixão. “Precisamos aprender a nos colocar no lugar do outro. Por isso é tão importante perdoar, porque o perdão é o bálsamo que colocamos sobre nossas feridas. É o que nos liberta e cura”, ressaltou em seu sermão.

Os servidores da Casa aproveitaram a ocasião para pedir bênçãos ao padroeiro que é homenageado pelos fiéis todos os anos, no mês de março. “É muito importante levar a palavra de Deus para nossas vidas, porque assim podemos nos tornar pessoas melhores, cidadãos melhores”, destacou Laudecy Coimbra.

A estatueta do santo está percorrendo a cidade e visitando os órgãos públicos para divulgar os festejos de São José. A programação começa no dia 10 e no dia 19, feriado do padroeiro, é realizada uma grande festa em homenagem a São José.Legislativo palmense recebe imagem de São José, padroeiro da Capital

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