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por Interlegis — publicado 16/04/2018 10h40, última modificação 04/08/2020 11h02
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Concurso da Câmara de Palmas tem mais uma fase concluída

por DICOM publicado 03/07/2018 20h55, última modificação 03/07/2018 20h52

Já está disponível o resultado definitivo da etapa de Investigação Social Documental do Concurso da Câmara de Palmas, para os cargos de Vigia e Agente de Segurança. A lista com os aprovados na quarta e última etapa do certame está disponível no site da Copese UFT, no endereço www.copese.uft.edu.br

Ao todo, 32 candidatos ao cargo de Agente de Segurança e 24 ao cargo de Vigia foram aprovados nessa fase. A Presidência da Câmara de Palmas, comunica que o certame segue o cronograma publicado em edital e que junto à Copese, prevê concluir o certame dentro do prazo estabelecido.

Câmara de Palmas elege nova mesa diretora para o biênio 2019/2020

por DICOM publicado 28/06/2018 12h41, última modificação 28/06/2018 12h41

A Câmara de Palmas elegeu na manhã desta quinta-feira, 28, a nova mesa diretora da Casa. A votação, que contou com apenas uma chapa para a disputa, ocorreu em sessão ordinária liderada pelo atual presidente da Casa, vereador Folha. A nova mesa diretora toma posse em 1º de janeiro do ano que vem, para um mandato de dois anos. A sessão contou com a presença da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB).

Folha destacou que a escolha dos novos líderes da Câmara ocorreu de forma democrática e seguindo os preceitos legais e éticos que o momento exige. “Esperamos que o novo presidente possa dar sequência à modernização dos processos legislativos, ao trabalho de transparência dos atos da Casa de Leis e a essa abertura que nós promovemos entre o legislativo e a população”, enfatizou.

Pelo resultado da votação, a partir de janeiro de 2019 a mesa diretora ficará composta da seguinte forma: Marilon Barbosa (PSB) – presidente; Vandim do Povo (PSDC) – vice-presidente; Etinho Nordeste (PTB) – primeiro secretário, Gerson Alves (PSL) – segundo secretário e Professor Júnior Geo (PROS) – terceiro secretário. Todos os 19 vereadores participaram do pleito, decidido através de maioria absoluta dos votos.

O presidente da Casa desejou saúde, sabedoria e discernimento para os novos gestores. Na tribuna, o presidente eleito falou de sua trajetória e ressaltou o apoio dos pares, agradecendo o voto de confiança. “Queremos implantar uma gestão com a participação de todos os vereadores e fazer um trabalho conjunto com o Município. Estamos aqui para somar”, ressaltou Marilon.

A prefeita Cinthia Ribeiro destacou a importância da democracia. “Essa votação de hoje marca a maturidade desta Casa, do respeito ao voto. A Câmara de Palmas marca aqui um novo tempo, um tempo de prosperidade e paz”, pontuou.

Entenda

A mesa diretora da Casa de Leis é responsável pela condução dos processos legislativos. Em Palmas, o colegiado é composto por cinco parlamentares sendo um presidente, um vice-presidente e três secretários. A cada dois anos a mesa é eleita pelos 19 vereadores, em votação secreta, com a maioria absoluta dos votos.

Em reunião, vereador Folha coloca a Câmara à disposição de produtores para legalizar comércio de carnes

por DICOM publicado 27/06/2018 12h56, última modificação 27/06/2018 12h56

Na manhã desta quarta-feira, 27, o presidente da Câmara de Palmas, vereador Folha (PSD) participou de uma reunião na Feira da 304 Sul, que contou com a presença de representantes da Promotoria de Justiça, Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, Sebrae, Prefeitura, e pequenos produtores rurais. Em pauta estava o comércio clandestino de produtos de origem animal, como peixes e aves, pelos feirantes.

Os pequenos produtores querem maior facilidade para adequar a produção e por isso foram discutidas medidas para flexibilizar o acesso dos produtores aos frigoríficos, ou aos recursos para a instalação de micro indústrias e criação de cooperativas. Na ocasião também foram debatidas formas de coibir o comércio ilegal destes produtos.

Folha afirmou que a Câmara Municipal não ficará contra os produtores e que está à disposição para auxiliar no que for necessário para solucionar o problema. “O cidadão simples não tem condições financeiras para instalar um frigorífico, uma micro indústria. É preciso planejamento, desenvolvimento de cooperativas. A Câmara vai dar sua parcela de contribuição no que for preciso”, destacou.

O presidente da Casa de Leis também ressaltou o importante trabalho realizado pela Vigilância Sanitária do Município. “Os fiscais tem esse papel de observar para que nós tenhamos na mesa produtos de qualidade. Tenho certeza que a intenção deles é dar condições para a venda desses produtos”, pontuou.

Para o secretário municipal de Desenvolvimento Rural, Roberto Sahium, o problema não é de fiscalização, mas de ordem econômica. Ele cobrou participação do governo estadual no processo de regularização da produção dos pequenos produtores rurais.

O secretário destacou ainda que as feiras da Capital já passam por adequações. “Estamos adequando todas as feiras e discutindo com os feirantes sobre essas questões. Nosso problema é a falta de indústrias. A prefeitura faz muito com poucos recursos, enquanto o Estado arrecada, recebe verbas federais e tem mais condições de ajudar os produtores”, ressaltou.

Presidente da Câmara de Palmas promulga lei que cria Áreas de Proteção ao Ciclismo de Competição

por DICOM publicado 26/06/2018 14h25, última modificação 26/06/2018 14h26

O presidente da Câmara de Palmas, vereador Folha (PSD) promulgou na manhã desta terça-feira, 26, a Lei nº 2.394 que cria as Áreas de Proteção ao Ciclismo de Competição (APCCs) no âmbito da Capital. O legislativo tomou a iniciativa após a prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) se recusar a promulgar a referida lei, devido à rejeição do veto do Executivo pelos parlamentares. A Lei nº 2.394 passa a valer na data de sua publicação.

De acordo com Folha, o Município alega que legislar sobre assuntos referentes a mobilidade urbana não é de competência do legislativo. “Nós entendemos que a criação de um projeto de lei que reserva uma área para a prática do ciclismo como esporte, e não como mobilidade, é sim dever da Casa de Leis”, ressaltou o presidente da Câmara.

A promulgação da Lei foi comemorada por atletas e pelo Movimento Paz no Trânsito, que participaram, desde o início, das discussões sobre a criação das APCCs. O projeto de lei que dispõe sobre as áreas de proteção ao ciclismo é de autoria do vereador Tiago Andrino (PSB).

Para o jornalista e atleta Lailton Costa, a Lei nº 2.394 é um passo importante porque cria a obrigação do Executivo fixar um local seguro para que atletas profissionais e amadores possam realizar seus treinamentos. “É importante que haja a regulamentação e criação de, pelo menos, uma área para os ciclistas e triatletas, porque skatistas e atletas de bicicross, para citar alguns, já possuem seus locais isolados e seguros de treinos”, destacou Costa.

Agora o Executivo precisa determinar os trechos e horários de funcionamento diário das APCCs. “Vamos sentar com o Município e indicar algumas áreas já existentes para testes, porque é preciso isolar as ruas e mobilizar agentes de trânsito para garantir a integridade física dos atletas”, ressaltou o presidente da Federação Tocantinense de Triathlon, Sérgio Henrique Moraes Lopes.

Câmara de Palmas aprova criação de canil para a Guarda Metropolitana

por DICOM publicado 22/06/2018 15h55, última modificação 22/06/2018 15h55

A Câmara de Palmas aprovou na noite desta sexta-feira, 21, o projeto de lei que institui a criação do canil da Guarda Metropolitana de Palmas. A aprovação do projeto veio após a validação do plano que assegura a aposentadoria da categoria, votado e aprovado nesta Casa de Leis. O projeto beneficia a categoria que agora poderá contar com o reforço canino durante os trabalhos realizados na Capital.

O presidente da Casa, vereador José do Lago Folha Filho (PSD), falou sobre a importância do canil para os guardas. “Esse projeto veio no exato momento em que a categoria está se estruturando e se renovando. Tenho certeza que o uso do cão será um grande avanço para a Guarda Metropolitana, contribuindo ainda mais para a segurança da nossa Capital”, enfatizou.

Outros projetos

Ainda durante a sessão extraordinária, foram aprovados diversos projetos de lei que decorrem de medidas provisórias do Executivo. Entre os projetos aprovados estão: a criação da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, a revisão anual dos vencimentos dos professores de nível I da educação municipal, revisão anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos da administração, o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, entre outros.

Os vereadores apoiaram a presidência da Casa e parabenizaram a atual gestão sobre o trabalho realizado e agilidade para a aprovação dos projetos que são de interesse da população. “Estamos mostrando ao município que é preciso ter agilidade dentro das matérias relevantes e fico muito feliz em ver a sensibilidade e empenho dos vereadores, presidência e prefeitura de Palmas”, enfatizou o vereador Milton Neris (PP).

Folha e presidentes de associações de moradores apresentam demandas para a prefeita Cinthia Ribeiro

por DICOM publicado 20/06/2018 09h14, última modificação 20/06/2018 09h14

O presidente da Câmara de Palmas, vereador Folha Filho intermediou audiência entre presidentes de associações de moradores de onze quadras da Capital e a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro. A reunião foi realizada na tarde desta terça-feira, 19.

Na ocasião foram apresentadas demandas diversas, como a regularização fundiária, reparos em infraestrutura e iluminação pública, intervenções em sinalização de trânsito entre outros serviços. Representantes dos bairros Arno 72, Arno 71, Arno 42, Arno 41, Arno 32, Jaú, Setor Diamante, Lago Norte, Sonho Meu e São Francisco.

A prefeita Cinthia Ribeiro destacou que a gestão possui um cronograma de ações e destinou demandas pontuais aos secretários que estavam presentes na reunião. "Temos a vontade de resolver todas as demandas. Na prefeitura há diálogo e abertura", afirmou.

Na ocasião, o presidente Folha Filho destacou como positiva a reunião. "Foi um momento oportuno para que cada um apresentasse suas demandas, para a prefeita conhecer a realidade de cada setor e ainda para resolvermos as demandas mais urgentes dessas áreas", ressaltou.

A presidente da Associação de Moradores do Setor Lago Norte, Solange Ribeiro de Sousa Alvarenga avaliou de forma positiva a audiência. “Foi uma reunião muito produtiva onde debatemos vários assuntos e tivemos respostas para muitas demandas. É uma abertura muito positiva com a gestão”, frisou.

Também participaram do encontro os secretários de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Serviços Regionais, Roberto Petrucci Junior, de Segurança e Mobilidade, Welere Gomes, de Infraestrutura e Serviços Públicos, Rafael Marcolino e de Desenvolvimento Econômico e Emprego, Kariello Coelho.

 

Vereadores derrubam veto em projeto que prevê a criação de Áreas de Proteção ao Ciclismo de Competição na Capital

por DICOM publicado 19/06/2018 13h32, última modificação 19/06/2018 13h32

Durante votação secreta na Câmara de Palmas, nesta terça-feira, 19, os vereadores derrubaram o veto da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) no projeto de lei que prevê a criação de Áreas de Proteção ao Ciclismo de Competição (APCCs) no município. A matéria, de autoria do vereador Tiago Andrino (PSB), foi considerada pelo Executivo como inconstitucional ou contrária ao interesse público, recebendo veto integral. Foram 10 votos a favor da rejeição e 6 contra.

Os parlamentares consideraram a importância do esporte para a cidade. “Os atletas profissionais e amadores precisam de um local seguro para realizar seus treinamentos, sem competir com caminhões e outros veículos que colocam em risco sua segurança. Portanto meu voto é pela rejeição deste veto”, declarou o presidente da Casa, vereador Folha (PSD). Os vereadores Milton Neris e Diogo Fernandes também declararam voto favorável à rejeição do veto.

O Projeto de Lei nº 158/2017 dispõe que cabe ao Executivo determinar os trechos e horários de funcionamento diário das áreas de proteção e regulamentar, em 60 dias, a lei e o valor da multa aplicável em razão de seu descumprimento, fixando inclusive a operacionalização da segurança de tráfego para os atletas.

Outros projetos

O presidente da Casa convocou sessões extraordinárias não remuneradas para votação de projetos de lei que visam a garantia de direitos para Guarda Metropolitana de Palmas. As matérias preveem a criação de uma regra especial de aposentadoria aos guardas e ainda a criação do Fundo Municipal de Segurança e outras providências e foram aprovadas por unanimidade pelos parlamentares.

Para Gilmar Fernandes, presidente do Sindicato dos Guardas Metropolitanos do Tocantins, essa aprovação é de fundamental importância para os guardas municipais. “O Supremo Tribunal Federal já pacificou essa questão da aposentadoria especial a quem exerce atividade de carreira policial. A Câmara está de parabéns, a gente agradece aos vereadores, ao presidente Folha, porque a guarda hoje pode desfrutar de uma aposentadoria sadia”, destacou Fernandes.

Votação

Além do veto sobre o PL que prevê a criação das APCCs, também foram votados vetos em matérias que dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de religação ou restabelecimento de água e energia no âmbito da Capital e que cria o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue. Em ambas votações os vetos foram mantidos.

Candidatos aptos aos cargos de Vigia e Agente de Segurança participam de nova etapa do concurso da Câmara de Palmas

por DICOM publicado 12/06/2018 09h45, última modificação 12/06/2018 09h45

Está disponível o resultado definitivo da etapa de Avaliação Psicológica para os candidatos considerados aptos nos cargos de Vigia e Agente de Segurança do concurso público da Câmara de Palmas. A relação com os nomes dos candidatos está disponível na página do concurso, no site da Copese UFT, no endereço www.copese.uft.edu.br.

Os aprovados nesta etapa foram convocados para a entrega de documentação referente á etapa de Investigação Social Documental no Bloco J da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Os candidatos ao cargo de Agente de segurança devem entregar os documentos descritos no edital nº 009/2018, no dia 18 de junho, das 8h30 às 11h30.

Já os candidatos ao cargo de Vigia devem entregar a mesma documentação no dia 18 de junho, no período vespertino, das 14h30 às 17h30.

Ao todo, 38 aptos ao cargo de Agente de Segurança e 27 ao cargo de Vigia devem apresentar a documentação.

 

Vereadores derrubam vetos do Executivo em matéria que dispõe sobre o Plano Diretor da Capital

por DICOM publicado 05/06/2018 13h53, última modificação 05/06/2018 13h53

Os vereadores da Capital derrubaram nove vetos da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) durante votação na manhã desta terça-feira, 5, na Câmara de Palmas. Os vetos rejeitados são referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 33/2017 que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo da Capital. A grande maioria dos parlamentares presentes entendeu que a população seria prejudicada caso os vetos fossem mantidos.

 “A decisão desta Casa em derrubar alguns vetos foi justamente em respeito ao que foi discutido sobre o plano diretor nas audiências públicas e nas reuniões. Os vereadores tiveram convicção na hora de votar porque dialogaram com a população e entenderam as suas necessidades”, destacou o presidente da Casa vereador Folha (PSD).

 Os vetos rejeitados pelos parlamentares tratam da destinação de áreas degradadas, do projeto de microparcelamento, das unidades de conservação ambiental, do uso de áreas destinadas aos templos religiosos e anexos necessários às atividades de cunho social e educacional, entre outros.

 Os vereadores decidiram ainda manter dois vetos do Executivo. Um dispõe sobre a destinação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano e Fundo de Meio Ambiente e o outro sobre o prazo de dois anos que o Município teria para adequar algumas estradas vicinais.

Folha propõe que pessoas com deficiência e doenças crônicas disponham de cuidadores

por DICOM publicado 30/05/2018 12h05, última modificação 30/05/2018 12h05

Programa Cuidador de Pessoa com Deficiência ou Mobilidade reduzida e a implantação de placas em braile em pontos de ônibus foram alguns dos projetos apresentados durante a sessão

Com o objetivo de garantir o cuidado necessário para melhorar a qualidade de vida dos usuários dos serviços de saúde, o presidente da Câmara de Palmas, vereador Folha Filho apresentou durante a sessão desta quarta-feira, 30, o Projeto de Lei que institui o Programa Cuidador de Pessoa com Deficiência ou Mobilidade Reduzida ou de Dentes Crônicos no âmbito da Estratégia de Saúde da Família no âmbito municipal.

O programa visa oferecer serviços como cuidados preventivos de saúde, administração de medicamentos de rotina e outros procedimentos, cuidados com higiene pessoal, acompanhamento em deslocamentos necessários e apoio psicológico. Para facilitar a implantação, o projeto visa abrir vagas d estágio às faculdades que possuem alunos em disciplinas como Enfermagem e Fisioterapia.

“O nosso objetivo é garantir o atendimento adequado aos pacientes que possuem deficiência ou doenças crônicas e que necessitam de atendimento diferenciado. Muitos usuários do sistema municipal de saúde necessitam desse serviço de cuidador e, com certeza, sendo aprovado esse projeto a nossa população terá mais qualidade de vida”, frisou Folha durante a sessão.

Braile
Outro projeto apresentado pelo presidente foi o que institui a implantação de placas em Braile nos pontos e estações de transporte coletivo, para facilitar o deslocamento de pessoas cegas ou com baixa visão. Além de identificar os pontos d ônibus, as placas ainda facilitarão a identificação das vias públicas. “A identificação das ruas e paradas de ônibus vai possibilitar ainda mais independência a esses palmenses. Uma iniciativa que traz mais dignidade”, afirmou Folha.

Audiência com BRK
A realização de uma audiência pública com a empresa BRk Ambiental também foi solicitada pelo vereador Folha Filho. O objetivo é tratar sobre danos ambientais causados pelas estações de tratamento de esgoto no município.

“Precisamos e solução para a estação da região Norte e para a que está localizada no setor Bertaville. O mau cheiro é uma reclamação recorrente dos moradores da região e até hoje a empresa ainda não deu uma solução, não apresentou medidas que possam ser adotadas para minimizar esse problema. Queremos que a empresa venha participar e nos trazer as soluções, frisou Folha.

Em virtude do desabastecimento da Capital, Câmara de Palmas cancela transferência do Poder Legislativo para Taquaruçu

por DICOM publicado 30/05/2018 12h00, última modificação 30/05/2018 12h00

A Câmara de Palmas informa que fica cancelada a transferência da sede do Poder Legislativo Municipal para o distrito de Taquaruçu, que aconteceria nesta sexta-feira, 01, em virtude do desabastecimento de combustíveis na Capital, em decorrência da greve dos caminhoneiros.

A Casa considerou que, por mais que normalize a situação atual, não há tempo suficiente para montar e organizar toda a estrutura necessária para o evento. O ato da presidência foi publicado nesta terça-feira, 29.

Na Câmara, Prefeitura de Palmas apresenta prestação de contas da Saúde

por DICOM publicado 29/05/2018 14h06, última modificação 29/05/2018 14h06

A Câmara de Palmas recebeu na manhã desta terça-feira, 29, o secretário municipal de Saúde, Whisllay Maciel Bastos, para uma audiência pública com o intuito de prestar contas sobre as ações da gestão no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A apresentação dos resultados é referente ao 1º Quadrimestre de 2018 e é também a primeira realizada na gestão da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB).

De acordo com o secretário, apesar das contribuições federal e estadual, o Município tem usado principalmente recursos próprios para manter as unidades de saúde em funcionamento. Os resultados apresentados mostram que nesse primeiro quadrimestre a Prefeitura teve mais de R$ 74 milhões em receita e cerca R$ 66 milhões em despesas. Do total de receitas apenas 9,53% são oriundas de recursos estaduais e 42,13% federais.

Na ocasião os parlamentares questionaram o secretário sobre situações pontuais da Saúde, como falta de insumos, especialistas e remédios. “A gente sabe que o SUS, por ser gratuito, realmente não consegue atender todo mundo. Que tem médico que não quer trabalhar, apesar de o Município ter dinheiro pra pagar. No entanto, é preciso tentar resolver essa situação”, ressaltou o vereador Lúcio Campelo (PR).

A situação precária dos servidores da Vigilância Sanitária também foi levantada durante a audiência. O vereador Júnior Geo (PROS) destacou que os fiscais exercem um trabalho de grande importância para a população e que precisam de condições básicas para trabalhar. “Os servidores estão em um ambiente insalubre, que não tem condições mínimas para funcionar. Faltam carros e equipamentos básicos como computadores para atender à demanda”, frisou.

Sobre esse caso o secretário afirmou que tem dado atenção direta e que em até 40 dias os servidores serão transferidos para um novo prédio, que passa por adequações, e que os equipamentos foram adquiridos e já estão sendo distribuídos. Bastos disse ainda que pretende aumentar a frota de veículos destinados à Vigilância Sanitária.

Para a promotora de justiça Ceris Gonzaga de Rezende, a gestão municipal tem buscado melhorar o atendimento, mas ainda existem irregularidades que precisam ser sanadas. “O Ministério Público tem acompanhado todas essas situações. O Município precisa resolver a questão da demanda por serviços laboratoriais, das filas de espera nas especialidades, da demora no retorno. São casos pontuais, mas que precisam da atenção do poder público”, ressaltou.

A vereadora Laudecy Coimbra (SD) pontuou que a saúde do município, em comparação com a do Tocantins, está muito à frente, e que isso é resultado do trabalho desenvolvido pela gestão municipal.

Apesar da cobrança por melhorias no atendimento à população, as autoridades presentes reconheceram que a gestão tem trabalhado para oferecer uma saúde cada vez melhor para os palmenses. “A gente sabe que a saúde pública tem muitos problemas, mas temos que reconhecer o que é bom, e tem coisas do SUS que são melhores que no privado”, destacou a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria Alice de Araújo.

Aprovados nos cargos de Vigia e Agente de Segurança participam de avaliação psicológica nesta quarta

por DICOM publicado 23/05/2018 10h51, última modificação 23/05/2018 10h51

Os candidatos aos cargos de Vigia e Agente de Segurança considerados aptos no resultado definitivo do concurso da Câmara de Palmas foram convocados para a terceira fase do certame, a avaliação psicológica. Os candidatos deverão se apresentar nesta quarta-feira, 23, às 13h, no Bloco A do campus da universidade Federal do Tocantins.

A porta de acesso ao local da avaliação será fechada as 13h34. Os candidatos deverão comparecer ao local da avaliação munidos de documento oficial de identificação com foto (original) e de 02 (duas) canetas esferográficas de tinta da mesma cor (azul ou preta) fabricada em material transparente.

Ao todo, 43 agentes de segurança e 30 vigias aprovados na segunda fase do certame foram convocados. A lista pode ser conferida no site da Copese UFT (www.copese.uft.edu.br), ou na edição nº 2003 do Diário Oficial de Palmas, publicado no dia 21 de maio.

Câmara de Palmas homenageia servidoras pelo mês das mães

por DICOM publicado 17/05/2018 11h30, última modificação 18/05/2018 09h27

Com muita emoção e carinho, o Dia das Mães foi comemorado na Câmara de Palmas na manhã desta quinta-feira, 17. A data foi celebrada no último domingo, 13. As mães e esposas dos vereadores e servidoras da Casa fizeram parte das comemorações. 

Os vereadores fizeram o uso da palavra e se emocionaram ao destacar a importância das mães. “Não tenho o privilégio de ter a minha mãe, há um espaço vazio que fica, insubstituível na terra. A mãe morre pelos filhos, se doa, sente um amor incondicional. Nos sentimos sensibilizados neste dia. Agradeço a todas pela presença”, disse o vereador Marilon Barbosa (PSB).

A vereadora Laudecy Coimbra (SD) agradeceu a todos pela homenagem e deixou sua mensagem sobre o dia. “Nós sabemos a importância das mães, elas são o princípio de tudo, o que vai muito além de gerar, são ensinamentos que duram a vida inteira, ser mãe é ter coragem. Sou mãe de três filhos, avó de um neto, com um amor incondicional”, lembrou a vereadora.

O presidente da Casa, vereador Folha Filho (PSD), cumprimentou e parabenizou a todas pela data. “Desejo a todas muita paz, saúde, felicidade. Cumprimento de forma especial minha esposa Sandra, minha mãe Dona Josefa que com mais de 70 anos cuidou tão bem de nós, e ainda as esposas e mães dos colegas vereadores”.

O verador Vandim do Povo (PSDC) também se emocionou ao lembrar de sua mãe. “Minha mãe criou novo filhos, com muita força e dedicação, ela é uma mulher forte, de 78 anos”, enfatizou.

A ex-vereadora Maria da Balsa parabenizou a todas e falou sobre ser mãe e mulher. “Este lugar que Deus nos deu é de tamanha honra, só quem sabe e sente são as mulheres, só quando somos mães é que sabemos verdadeiramente o que é ser mulher”, afirmou.

Após os parabéns, as mães presentes no evento puderam desfrutar de um café da manhã e ainda receberam lembranças. Houve ainda um momento de oração conduzido pela pastora Maria das Neves e do missionário Diocesano da Arquidiocese Divino Espírito Santo, Padre Jailson dos Santos.

Também participaram do evento os vereadores Filipe Martins (PSC), Filipe Fernandes (PSDC), Rogério Freitas (MDB), Major Negreiros (PSB), Etinho Nordeste (PTB) e o diretor geral da Casa Hector Franco.

Atuação de defensores públicos é destacada em sessão solene na Câmara de Palmas

por DICOM publicado 16/05/2018 00h00, última modificação 16/05/2018 12h22

A Câmara de Palmas realizou nesta quarta-feira, 16, sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública e do Defensor Público. A data é celebrada em 19 de maio. A iniciativa da solenidade é do vereador Lúcio Campelo (PR), que destacou o trabalho do defensor Arthur de Pádua, homenageado na sessão.

O parlamentar ressaltou a atuação do defensor na garantia de direitos dos pacientes que aguardam cirurgias, exames e remédios. “Arthur prestou e presta assistência a muitas pessoas que necessitam de atendimento na saúde”, pontuou.

A pedido de Lúcio, emocionado, o defensor recebeu o Título de Cidadão Palmense e o dedicou à sua família, presente na ocasião, e a todos os servidores da Defensoria Pública do Tocantins.

Na oportunidade, Arthur destacou a busca pela humanização do atendimento nas unidades de saúde do Estado. De acordo com o defensor foram realizados 6 mil atendimentos no último ano. “A Defensoria nos deu a oportunidade de mudar a vida das pessoas e por isso sou muito grato. É um trabalho feito em equipe”, ressaltou.

Sobre o trabalho na Defensoria, Arthur ressaltou o empenho dos servidores na garantia dos direitos da população palmense. “Nossos assistidos são vítimas da falta de políticas públicas direcionadas ao cidadão carente e por isso precisamos continuar firmes na defesa dos direitos coletivos”, salientou.

O presidente da Casa, vereador Folha (PSD), falou sobre a importância da Defensoria para o cidadão. “Infelizmente, nem todos têm o devido acesso à defesa de seus direitos, mas graças à Defensoria esse cenário tem se revertido”, destacou.

Também participaram da solenidade a subdefensora pública geral do Estado Estellamaris Postal, o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado, Fabrício Dias Braga de Sousa, o diretor do Núcleo Regional de Palmas, Leonardo Oliveira Coelho, o superintendente de Defensores Públicos, Fábio Monteiro dos Santos, a promotora de Justiça do Mistério Público Estadual, Maria Roseli de Almeida Pery e representando a Prefeitura, o procurador Italo Ricardo.

Folha aponta situação crítica de rodovias estaduais

por DICOM publicado 15/05/2018 12h07, última modificação 15/05/2018 12h07

Durante discurso realizado na sessão desta terça-feira, 15, o presidente da Câmara de Palmas, vereador Folha Filho destacou a situação precária de diversas rodovias estaduais, ressaltando os prejuízos causados aos motoristas e principalmente no tráfego de veículos de carga.

Citando as rodovias TO-030, que liga Palmas a Santa Tereza, passando pelo distrito de Buritirana, e a TO-070, que passa por Brejinho de Nazaré, Folha reforçou a necessidade imediata de atuação do Executivo Estadual. “Estive em Oliveira de Fátima e passamos por Brejinho de Nazaré. A estrada está intrafegável, há mais de cinco anos não é feita manutenção ali. Já acabou o asfalto”, frisou.

Folha ainda pontuou sobre a TO-020, que dá acesso ao município de Aparecida do Rio Negro. “A região conta com muitos produtores de soja que precisam de uma estrada de qualidade para escoar seus grãos. Essa situação traz prejuízo para os produtores e para o estado. É necessário valorizar essa classe brasileira que gera empregos e renda”, afirmou.

O presidente da Casa ainda destacou que solicitará ao Executivo Estadual a manutenção dos trechos. “Vamos pedir um olhar diferente para essas regiões, uma solução mais rápida e eficaz na recuperação dessas estradas”, finalizou.


Após licença médica, Gerson Alves volta aos trabalhos na Câmara

por DICOM publicado 15/05/2018 11h25, última modificação 15/05/2018 11h23

O vereador Gerson Alves (PSL) voltou nesta terça-feira, 15, à Câmara de Palmas, após tirar uma licença para se recuperar de uma cirurgia ortopédica. O parlamentar foi recebido pelos pares, que lhe desejaram as boas vindas.

Na oportunidade, Gerson agradeceu a recepção e disse que volta com muita vontade de trabalhar para o povo, juntamente com a prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB).

Ele também aproveitou a ocasião para pedir a instalação de mais semáforos na avenida Teotônio Segurado, uma cobrança feita pela própria população. "É preciso fazer isso com uma certa urgência. Também precisamos da instalação de mais câmeras na cidade, para melhor monitorar o trânsito da nossa Capital", explicou.

Gestão do SUS será assunto de audiência pública

por DICOM publicado 14/05/2018 11h02, última modificação 14/05/2018 11h02

Será realizada no dia 29 de maio, a partir das 9h, a audiência pública para a apresentação do relatório de prestação de contas das ações dos programas do Sistema Único de Saúde. O evento, aberto para toda a comunidade, acontecerá no plenário da Casa de Leis.

Na ocasião, o secretário de Saúde, Whisllay Maciel Bastos e equipe da pasta apresentarão os resultados referentes ao primeiro quadrimestre deste ano. O evento é aberto para toda a comunidade interessada em participar do debate.

Oposição questiona atuação do Executivo e cobra agilidade em serviços de infraestrutura

por DICOM publicado 10/05/2018 11h40, última modificação 10/05/2018 11h40

 Durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira, 10, os parlamentares da bancada de oposição apontaram problemas de diversos setores da Capital e solicitaram a atenção do Executivo, em especial em demandas por serviços na área da infraestrutura.

Em sua fala, o vereador Milton Neris destacou dívidas deixadas pelo ex-gestor da Capital e cobrou um posicionamento da prefeita Cinthia Ribeiro. “A cidade está um caos, mato está tomando conta da cidade inteira”, apontou.

Neris ainda avaliou, “acho que essa Casa não tem sido ouvida pela prefeita, ela pode achar que o parlamento não tem serventia, mas estamos apenas alertando o que está acontecendo no âmbito do município. Dívidas e mais dividas herdadas e a prefeita não veio a público para se posicionar. Hoje estive na Secretaria de Infraestrutura e o maquinário está parado por falta de pagamento e a prefeita não se manifesta sobre o assunto”, destacou.

O vereador Filipe Fernandes também destacou que já foram solicitadas informações a respeito de dívidas da gestão. “Já solicitamos que a Secretaria de Finanças repasse essas informações, inclusive pedimos o apoio ao Ministério Público de Contas que faça o pedido à gestão”, informou.

A necessidade de posicionamento do Executivo também foi destacada pelo vereador LeoBarbosa. “Que a prefeita venha a sentar na cadeira e trabalhar, mostrar a que veio", ressaltou.

 

Câmara de Palmas realiza audiência para prestação de contas do Executivo

por DICOM publicado 09/05/2018 11h30, última modificação 09/05/2018 11h30

 A Câmara de Palmas realiza no dia 24 de maio, às 15h30, audiência pública para apresentação da Prestação de Contas da Prefeitura de Palmas relativa ao 1º quadrimestre de 2018, a avaliação do cumprimento das metas estabelecidas para o período requerido e as medidas que o Poder Executivo vêm adotando frente aos resultados obtidos, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

Foram convidados para o evento representantes do Poder Executivo, Judiciário, órgãos públicos de controle, sociedade civil organizada e a comunidade interessada em conhecer sobre o assunto.

 

Câmara de Palmas realiza capacitação para servidores

por DICOM publicado 03/05/2018 17h50, última modificação 09/05/2018 11h32

Os servidores de diversos setores da Câmara de Palmas participaram na tarde desta quinta-feira, 03 de uma oficina de capacitação sobre a informatização dos processos que tramitam na Casa. Na ocasião, foi apresentado o passo a passo da digitalização dos processos eletrônicos para utilização do SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo).

O diretor geral da Câmara de Palmas, Hector Valente abriu o evento e destacou a necessidade do empenho de todos os servidores para o sucesso da informatização dos processos da Casa. “Essa oficina é importante para que todos os servidores conheçam mais sobre o sistema adotado para que a Casa seja referência”, pontuou.


Os servidores conheceram a forma de utilização da ferramenta, desde o cadastro inicial dos processos até o trâmite para os diversos setores. O presidente da Câmara de Palmas, Folha Filho ressaltou que “a utilização do sistema facilitará o trabalho dos servidores para que a população possa ser atendida com agilidade e eficiência”, avaliou.

Comunicado: Missa de sétimo dia de Júnior Coimbra

por DICOM publicado 02/05/2018 00h00, última modificação 02/05/2018 10h33

A Câmara de Palmas, em nome da vereadora Laudecy Coimbra, informa que acontece nesta quarta-feira, 2, a missa de sétimo dia de falecimento do ex-deputado Júnior Coimbra. O momento está marcado para as 19h30, na Paróquia São Judas Tadeu, localizada na 105 norte, em Palmas.

Lembrado por todos pela dedicação a vida pública, Coimbra faleceu na última quinta-feira 26, aos 53 anos, em decorrência de um acidente automobilístico no sul do Estado. 

Câmara de Palmas decreta luto e vereadores se solidarizam com Laudecy Coimbra

por DICOM publicado 27/04/2018 11h40, última modificação 27/04/2018 11h42

A Câmara de Palmas decretou luto oficial na manhã desta sexta-feira, 27, pela morte do ex-secretário municipal e ex-deputado federal e estadual Júnior Coimbra. Ele faleceu vítima de um acidente de trânsito em um trevo próximo a Sandolândia, na região sul do estado.

Ainda na noite de quinta-feira, 26, os parlamentares foram ao aeroporto da Capital aguardar a chegada da vereadora Laudecy Coimbra, esposa de Júnior. A parlamentar estava cumprindo compromisso em Brasília e voltou a Palmas assim que soube do ocorrido. Os vereadores prestaram solidariedade à colega neste momento difícil.

Inconformada com o ocorrido, Laudecy pediu perdão a Deus por não aceitar a morte do marido. Pediu também que Ele a entenda e que lhe dê forças para suportar a dor.

Representando os vereadores, o presidente da Casa, vereador Folha, ofereceu suas condolências à colega de parlamento e reafirmou a sua amizade com Júnior. “Ele foi uma pessoa presente e atuante em momentos importantes de minha vida pública. Que sua família encontre conforto e que Deus possa agir e amenizar essa dor.”

No ano 2000, Júnior Coimbra foi eleito vereador de Palmas, sendo na época o mais bem votado da Capital. Ele deixa a esposa, os quatro filhos e um neto.

Nota de Pesar

por DICOM publicado 26/04/2018 20h30, última modificação 26/04/2018 20h31

É com pesar que recebemos a notícia do falecimento do amigo Júnior Coimbra em trágico acidente. Ex-deputado federal e estadual, Júnior contribuiu para o desenvolvimento do Estado do Tocantins e de nossa Capital.

Nesse momento de dor nos solidarizamos com a nossa amiga de parlamento, vereadora Laudecy Coimbra, esposa de Júnior, e prestamos nossas condolências.

Respeitosamente,

Presidente Folha Filho e servidores da Câmara de Palmas.

Divulgado resultado definitivo do concurso da Câmara de Palmas

por DICOM publicado 26/04/2018 16h35, última modificação 26/04/2018 16h41

Foi divulgado na tarde desta quinta-feira, 26, o resultado definitivo do concurso público da Câmara de Palmas. O resultado pode ser conferido na íntegra no site da Copese UFT, no site www.copese.uft.edu.br.

As provas foram realizadas no dia 01 de abril para mais de 17 mil candidatos. Além do resultado, foi divulgada a convocação para a prova de Aptidão Física para os cargos de Agente de Segurança e Vigia, que acontecerá no dia 06 de maio, no Bloco B da Universidade Federal do Tocantins. No mesmo dia acontece ainda a prova discursiva para o cargo de Procurador.

De acordo com o presidente da Câmara de Palmas, vereador Folha Filho a divulgação do resultado representa mais uma etapa concluída. “A realização do concurso é uma grande conquista para a Casa. Estamos seguindo o cronograma conforme foi planejado e divulgado no edital e pretendemos continuar todas as etapas até dar a posse aos aprovados”, afirmou.

O resultado final, após as etapas física e documental prevista para alguns cargos, será divulgado no dia 05 de julho. A homologação deve ocorrer no dia 12 de julho.

Gestão de recursos naturais é tema de debate na Câmara de Palmas

por DICOM publicado 26/04/2018 13h10, última modificação 30/10/2018 08h51

Durante sessão solene realizada na manhã desta quinta-feira, 26, na Câmara de Palmas, os vereadores, juntamente com a sociedade civil organizada, demais instituições e população, debateram formas de gestão dos recursos naturais. A iniciativa de trazer ao plenário a discussão do tema é do presidente da Casa, vereador Folha (PSD).

Para o parlamentar, que sempre se posicionou favorável à busca de medidas que visem a proteção do meio ambiente, encontrar soluções para fazer de Palmas uma cidade mais sustentável é um dos deveres do parlamento. “Cuidar da nossa natureza é cuidar da qualidade de vida da população, das nossas crianças. A preservação é para elas”, defendeu.

Na ocasião, Vanessa Hasson, representante da Iniciativa Internacional Harmony With Nature e presidente da Métodos de Apoio às Práticas Ambientais e Sociais (Mapas), falou sobre a necessidade de alteração da Lei Orgânica do Município a fim de reconhecer os direitos da natureza. De acordo com ela, esse é um debate que ocorre a nível mundial e Palmas sai à frente de outras cidades do país ao trazer essa discussão.

Vanessa defende que há uma interdependência de todos os seres que vivem na Terra e que garantir os direitos da natureza é preservar nossa própria espécie. “O município é importante para a transformação do pensamento e construção de novos valores. A mudança começa na esfera municipal porque ela está mais próxima da comunidade”, frisou.

Sustentabilidade

A Prefeitura de Palmas, por meio da Fundação Municipal do Meio Ambiente, apresentou as ações da gestão para preservação e recuperação dos recursos naturais. Entre as medidas está a criação de 26 pontos para coleta seletiva de lixo, conforme explicou Adriano Pinto, diretor de Controle Ambiental da pasta.

Ainda de acordo com Adriano, o município implantou o Programa Palmas Mais Verde, para recuperação e preservação das áreas verdes da Capital e o Programa Pé de Sombra, que visa o plantio de 36 mil mudas de árvores na cidade.

Cobranças

Defensor da preservação dos mananciais que abastecem a Capital, o vereador Folha cobrou da presidente da Fundação Municipal do Meio Ambiente, Luciana Cordeiro Cavalcante, a fiscalização empresa BRK Ambiental. O parlamentar quer saber se a concessionária está cumprindo com o compromisso de auxiliar os ribeirinhos para que possam atuar também na defesa dos recursos hídricos.

Além disso, Folha pediu providências para a situação das estações de tratamento de esgoto das regiões sul e norte da cidade. O pedido ganhou o apoio dos vereadores Lúcio Campelo (PR) e Milton Neris (PP). “Leis modernas precisam de recursos, fiscalização e controle”, pontuou Milton.

Ao fim da sessão, um projeto de emenda à Lei Orgânica, que dispõe sobre os direitos debatidos, foi encaminhado para análise nas comissões.

Vereadores recebem secretária Welere Gomes e pedem fiscalização no trabalho dos flanelinhas

por DICOM publicado 25/04/2018 13h06, última modificação 25/04/2018 13h06

Os vereadores da Câmara de Palmas receberam na manhã desta quarta-feira, 25, a tenente-coronel Welere Gomes, atual secretária municipal de Segurança e Mobilidade Urbana. Na ocasião eles discutiram sobre a atuação dos flanelinhas nos estacionamentos da Capital, entre outras demandas.

À secretária, os parlamentares solicitaram a fiscalização ou mesmo a supressão do trabalho dos flanelinhas, “pois alguns agem com intimidação e cobram até R$ 10 para cuidar o carro nos eventos sociais da cidade”, denunciou a vereadora Laudecy Coimbra (SD).

Os vereadores também pediram bom senso na atuação dos agentes de trânsito, principalmente em eventos sazonais, como é o caso dos festejos religiosos. “Desde que não atrapalhe o trânsito, não vejo problema em  estacionar em alguns locais”, defendeu Laudecy.

Já Júnior Geo (PROS) justificou que muitas pessoas estacionam em locais irregulares por ausência de um estacionamento regular e de segurança. “Algumas pessoas preferem estacionar em lugares inadequados a andar 100 metros em uma rua escura, vulnerável a criminosos”, defendeu.

Os vereadores Milton Neris (PP) e Vanda Monteiro (PSL) cobraram uma solução para o trânsito da avenida Tocantins, em Taquaralto. “É preciso resolver aquela situação, pois está prejudicando os comerciantes. Os motoristas ficam perdidos naquele local”, ressaltou Milton.

Após ouvir essas e outras demandas dos parlamentares, a secretária afirmou que o apoio da Câmara é imprescindível para a pasta trabalhar com eficiência. “Todas essas situações serão apuradas e conto com o apoio dos senhores vereadores. Precisamos estar juntos, vamos apurar e tentar resolver”, destacou Welere Gomes.

O presidente da Casa, vereador Folha (PSD), agradeceu a visita da secretária e reafirmou que a Câmara está de portas abertas. “A senhora nos dá muita tranquilidade. Essa paixão que demonstra pela segurança da nossa população, pela busca de soluções para esses problemas, nos traz mais confiança no trabalho desenvolvido para nossa cidade”, finalizou.

Câmara de Palmas realiza sessão solene para debater os direitos da natureza

por DICOM publicado 24/04/2018 12h33, última modificação 24/04/2018 12h33

Com o objetivo de tratar sobre o reconhecimento dos direitos da natureza em Palmas, a Câmara de Palmas realiza nesta quinta-feira, 26, às 9h, sessão solene. A discussão do tema foi iniciada ainda em janeiro deste ano, por solicitação da Iniciativa Internacional Harmony With Nature, ligada à Organização das Nações Unidas (ONU).

De acordo com a representante do movimento e presidente da Métodos de Apoio às Práticas Ambientais e Sociais (Mapas), Vanessa Hasson a proposta que está em andamento contempla a alteração da Lei Orgânica Municipal para que haja o pleno reconhecimento dos direitos da natureza em Palmas.

Vanessa destaca que na prática essa alteração da Lei Orgânica representa uma ferramenta importante para ampliação da consciência, para que se consiga enxergar que o meio ambiente não está somente ao serviço das pessoas, e sim que haja uma relação de coexistência com o meio ambiente.

“O fundamental disso é que se cria uma mudança filosófica na perspectiva da lei, que estimula mudança de pensamento do ser humano que passa a considerar cada membro da natureza como sujeito de direitos”, afirmou a representante do movimento.

Autor do requerimento que originou a sessão solene, o presidente da Casa, Folha Filho destacou a importância do reconhecimento dos direitos da natureza para que as próximas gerações possam nascer com a certeza de que a política voltada para o meio ambiente tem respeito pela natureza.

Durante a sessão solene a população poderá conhecer melhor sobre a Declaração Universal dos Direitos da Natureza e as implicações da inserção desses direitos na Lei Orgânica Municipal. No Brasil, já aderiu ao movimento internacional Harmony with Nature (Harmonia com a Natureza) a cidade de Bonito-PE, e estão em adiantada tramitação as cidades de São Paulo-SP, Fortaleza-CE, Alto Paraíso-GO, e Caseara-TO.

Vanda Monteiro apresenta projeto que prevê mais acessibilidade aos deficientes visuais

por DICOM publicado 23/04/2018 09h30, última modificação 23/04/2018 09h29

Proposta dispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas de Palmas.

Um projeto de lei apresentado na Câmara de Palmas pela vereadora Vanda Monteiro (PSL) quer dar mais acessibilidade para as pessoas com deficiência visual. A proposta, já em análise nas comissões, tem como principal objetivo permitir que os deficientes visuais consigam perceber obstáculos no espaço público.

Conforme o projeto, todo o equipamento permanente a ser instalado em calçadas, parques, passeios públicos, praças, entre outros, deverá ser circundado por piso tátil, ou seja, sensível ao toque das pessoas que possuem grave limitação visual. Além disso, os locais onde há faixa de pedestres também deverão ser demarcados.

Para Vanda Monteiro, essa é uma forma de buscar a inclusão social e possibilitar uma melhor condição de vida para os deficientes visuais. “Entendemos que a instalação desse piso auxilia na garantia do direito de ir e vir dessas pessoas que possuem problemas graves de visão. Nosso objetivo também é dar mais segurança a esses cidadãos”, defende a vereadora.

O projeto de lei está em análise nas Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Administração Pública, Urbanismo e Infraestrutura Municipal. Se aprovado, será encaminhado ao plenário para votação.

Câmara de Palmas aprova fim da taxa de religação de água e energia

por DICOM publicado 19/04/2018 16h48, última modificação 19/04/2018 16h48

A Câmara de Palmas aprovou o projeto de lei que requer a proibição da cobrança de taxa de religação ou restabelecimento do serviço de água e energia elétrica na Capital. O PL, de autoria do vereador Diogo Fernandes (PSD), segue para a sanção da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB).

Baseado no Código de Defesa do Consumidor, o projeto conclui que a cobrança desta taxa é ilegal, uma vez que após tendo o consumidor pago seu saldo devedor com a inclusão de juros, não se faz necessário o pagamento de uma nova taxa para a religação do serviço público.

De acordo com o autor do projeto “a taxa de cobrança é apenas mais um instrumento para o aumento de lucros da concessionária. É preciso estabelecer um equilíbrio entre empresas fornecedoras e consumidores através de uma legislação”, explica o vereador Diogo Fernandes.

Caso o projeto seja sancionado pela prefeita, o não cumprimento da lei acarretará às concessionárias de água e energia, primeiramente uma advertência, na segunda infração multa no valor de R$ 5 mil e a terceira infração uma multa de R$ 10 mil.

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